sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Ministros do STF surpresos com realidade indígena no Brasil


Cumprindo uma maratona de visitas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) os parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) estiveram reunidos nesta semana com o ministro Ricardo Lewandowski, para pedir que o STF publique o marco regulatório dos 19 pontos decididos conjuntamente na questão da criação da área Raposa Serra do Sol. A medida busca fechar a lacuna jurídica utilizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), para ampliar as existentes e delimitar novas áreas de uso exclusivo de índios e quilombolas, contrariando decisão da Corte que proibiu a prática.

Igualmente a outros ministros, Lewandowski mostrou surpresa às informações apresentadas pelos parlamentares, comprovadas com um dossiê e disse que examinará o material. “O ministro Ayres, relator da matéria, é meu vizinho de bancada, vou conversar com ele e ver o que podemos fazer para agilizar o processo”, afirmou o ministro.

O vice-presidente da FPA deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) destacou os interesses comercias de organizações internacionais que desejam bloquear o crescimento do agronegócio brasileiro. “Usam a causa dos índios para se infiltrarem dentro da Funai com o objetivo de conduzir relatórios de demarcação de terras indígenas, para homologar, por decreto, a criação de reservas”, salientou Colatto, acrescentando que “é desta forma que acusam a agropecuária de vitimar o povo indígena e destruir o meio ambiente”.

O parlamentar disse que as atuais reservas indígenas, constituídas por Lei Federal, já garantem a cada um dos 400 mil índios ou quilombolas cerca de 300 hectares de terras, o equivalente a três milhões de metros quadrados. Conforme Colatto, na visão dos magistrados, já visitados, são irregulares as demarcações de terras em favor dos povos indígenas, ocorridas após a decisão do Supremo em relação à reserva de Roraima.

Além de Colatto participaram da audiência os deputados federais Bernardo Santana de Vasconcellos, Paulo Cesar Quartiero, Junji Abe e Eduardo Sciarra.

Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

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