Lista de aves exóticas deverá ser publicada nas próximas semanas

Em contato nesta sexta-feira (28/1) com o presidente do Ibama Américo Tunes e o coordenador da Gestão do Uso de Espécies de Fauna do Instituto, Vitor Hugo Cantarelli, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) foi informado que a Instrução Normativa que apresentará a lista de aves consideradas exóticas está aprovada e deverá ser publicada nas próximas semanas. Nela está o Agapornis, tão aguardado para constar nessa relação, antecipou o deputado.

Cantarelli informou que após a publicação da IN os passarinheiros terão 90 dias para se cadastrar e legalizar a situação das aves exóticas. Neste período, explicou que para realização de campeonatos será necessária autorização do IBAMA mediante solicitação ao órgão.

Colatto recebeu a confirmação da realização do Campeonato Regional de Aves Exóticas nos dias 18 e 19 de fevereiro em Chapecó, da Exposição e Campeonato Regional de Aves Exóticas de 9 a 12 de março em Joinville e também no período de 18 a 20 de março em Mafra.

O parlamentar acredita trata-se de um momento importante para os passarinheiros uma vez que, representando SC, o presidente da Fundação Ornitológica Catarinense (FOC), Wilson Gomes, acompanhou as tratativas que discutiu a IN antes de sua publicação, avalizada pelos parlamentares da bancada Eco-passarinheira no Congresso Nacional.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Deputado Colatto acompanha ministro da agricultura nesta 4ª feira no oeste de SC

Vice-presidente da FPA falará com o ministro Wagner Rossi sobre as novas regras de financiamento do BB que tem dificultado acesso ao crédito rural

Chapecó 25/1/2011 – O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) acompanhará o Ministro da Agricultura Wagner Rossi em visita a região oeste nesta quarta-feira (26/1). Colatto recepcionará Rossi no aeroporto Serafim Enoss Bertaso, em Chapecó, às 9h30 quando comitiva de políticos e autoridades, dentre elas o vice-governador de Santa Catarina Eduardo Moreira, seguirão para o município de Pinhalzinho onde participarão da abertura oficial do Itaipu Rural Show.

Além de acompanhar o ministro no evento da área rural, Colatto, que é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso Nacional, levará a Rossi sua preocupação sobre as novas regras do Banco do Brasil que exigem licenciamento ambiental para operações de recontratação de crédito rural do Pronaf. A medida, segundo Colatto, prejudica a continuidade da atividade no campo, pois a falta de clareza e os excessos da atual legislação ambiental que tratam do item Reserva Legal, nestes casos, impedem o acesso ao crédito.

Junto com o presidente do Instituto Nacional da Carne Suína (INCS), Wolmir de Souza, Colatto reforçará o pedido ao ministro para que participe do evento Avesui no mês de maio em Florianópolis e aproveite a ocasião para fazer a publicação de novas normas para a certificação da cadeia suinícola durante programação específica da INCS.

Colatto também pedirá atenção do ministro para que solicite a pauta do novo Código Ambiental Brasileiro ainda em fevereiro e também apoio para a cultura do alho, da cebola e da batata.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Colatto busca soluções para dificuldade de crédito rural junto ao BB

Lideranças do setor produtivo comunicaram nesta semana ao deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) que novas regras do Banco do Brasil exigem licenciamento ambiental para operações de recontratação de crédito rural do Pronaf e outros tipos de financiamento para a área rural.

A medida, segundo Colatto, prejudica a continuidade da atividade no campo, pois a falta de clareza e os excessos da atual legislação ambiental que tratam do item Reserva Legal, nestes casos, impedem o acesso ao crédito.

Colatto contatou o diretor de agronegócio do Banco do Brasil (BB), José Carlos Vaz, informando-lhe sobre as dificuldades diante destas novas regras. Em seguida, o retorno ao parlamentar foi da superintendência do BB informando que entrariam em contato com a Fatma para mais orientações e busca de solução.

“Lidamos no campo, por exemplo, com a atividade arrozeira que produz em várzeas irrigadas, o que, segundo a atual legislação ambiental é considerada área de preservação permanente e precisa de averbação de reserva legal ”, reclama citando que mais de 16 mil normas compõem o Código Florestal Brasileiro e se criam regras a todo momento, dificultando a atividade agrícola, sendo essa uma das causas da saída do homem do campo. “Toda a atividade agrícola no país está sendo prejudicada e a consequência será a diminuição da produção”, acrescenta. Conforme ele “falta sensibilidade para aguardar a nova legislação em discussão”.

O parlamentar salienta que a cobrança do Banco do Brasil vai contra ao Decreto 7029 que dá prazo para entrada no processo de averbação de reserva legal até 11 de junho de 2011. “Não estão respeitando o decreto e isso está travando o processo de busca de crédito em época de financiamento para safra”, critica. Além disso, comenta da tramitação de nova proposta de legislação ambiental para o país que aguarda votação no plenário nos primeiros meses deste ano. “Os parlamentares federais tem o compromisso de votar um novo Código Ambiental Brasileiro que vai tratar destes imbróglios e harmonizar o setor produtivo e a preservação ambiental”, diz.

A nova proposta do Código Ambiental Brasileiro propõe que até quatro módulos (aproximadamente 80 hectares em SC, por exemplo) não seja necessária a Averbação de Reserva Legal.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Desastres no Rio não tem relação com a nova proposta ambiental

Segundo o vice-presidente da FPA, a proposta do Código Ambiental Brasileiro não tem a ver com as tragédias ocorridas no Rio de Janeiro. “Estão usando a desgraça para confundir a população sobre os novos encaminhamentos na área ambiental”

Equivocada e mal intencionada. Assim o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso Nacional, considera a manifestação de alguns políticos associando as tragédias do Rio à proposta que tramita na Câmara para uma nova legislação ambiental brasileira. “Ela servirá justamente para evitar catástrofes desta natureza”, defendeu o parlamentar que integrou a comissão especial para um novo Código Ambiental Brasileiro.

Colatto lembra que a proposta não tem a ver com a tragédia e caos do momento. “Estão usando a desgraça para confundir a população sobre os novos encaminhamentos na área ambiental”. O texto da nova proposta foi aprovado em comissão especial e aguarda em plenário para votação.

A situação atual de catástrofe, segundo o parlamentar, é resultado do defasado Código Ambiental Brasileiro, de 1965. “Se a atual legislação fosse eficaz não permitiria a instalação de edificações em áreas de risco, evitando tragédias como esta no Rio de Janeiro e como a que aconteceu em Santa Catarina em 2008. Os desastres são resultado das normas ultrapassadas, antigas e sem qualquer base técnica cientifica”, disse.

A nova proposta ambiental, explica Colatto, propõe o plano de ocupação territorial com base no zoneamento econômico-ecológico que determinaria o melhor local e forma de proteção de suas áreas considerando a orientação técnica e cientifica. “Temos que pensar onde ocupar, por que ocupar e de que forma, tanto na área urbana quanto na rural”, acrescenta.

Apesar desta preocupação, do amplo debate realizado em todo o país que desencadeou a nova proposta, o deputado critica a postura de colegas e ambientalistas que se recusam em considerar a proposta técnica e mantém discursos ideológicos dotados de achismos e contradições. “Até hoje o Código em vigor só tratou de florestas, ignora a ocupação nos centros urbanos e persegue os setores produtivos que precisam abastecer a população com alimentos”, enfatiza.

Acrescenta que um novo código ambiental como o proposto não permitiria a ocupação como a das favelas do Rio de Janeiro, a lotação em morros, e critica a falta de gestão do secretário de meio ambiente daquele Estado, Carlos Minc, que, segundo Colatto, preocupou-se mais em perseguir agricultores do que cuidar da ocupação irregular naquele Estado.

Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

PMDB do Oeste encaminha documento solicitando mais participação na composição do Governo

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) do Oeste aprovou, em reunião na noite de quarta-feira (12/1), em Chapecó, a Carta do Oeste endereçada ao presidente estadual do partido, João Mattos, ao governador Raimundo Colombo, ao vice-governador Eduardo Pinho Moreira, e as Bancadas Estadual e Federal do PMDB, cobrando o cumprimento do mapa das urnas, conforme acordo firmado antes das eleições para a Coligação “As Pessoas em Primeiro Lugar”.

O encontro foi comandado pelo coordenador regional do PMDB de Chapecó, Delci Valentini, contou com a participação de cerca de 150 lideranças de mais de 60 municípios do Oeste Catarinense, entre elas, os deputados federal Valdir Colatto, estadual Moacir Sopelsa, suplentes de deputado estadual Mauro de Nadal e Luciano Buligon, secretários regionais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, coordenadores regionais, presidentes de partido, ex-prefeitos, candidatos no último pleito eleitoral, entre outras lideranças do PMDB.

As lideranças pedem a participação do PMDB na proporção de 40% das funções de confiança em todas as áreas do governo conforme mapa das urnas. Além disso, solicitam que haja uma compensação para o PMDB nas Secretarias Regionais do Oeste pela pouca participação na representação em nível de secretarias centrais.

O deputado federal Valdir Colatto afirmou que o PMDB do Oeste teve destacada importância nas eleições de 3 de outubro, assumindo com compromisso a função de eleger a Coligação representada na cabeça de chapa pelo DEM, tendo como vice o PMDB. “Esperamos que os nossos líderes atendam o pedido, leiam nossa carta com apreço e apresentem solução aos coordenadores regionais, convocados para reuniões na próxima semana”, salientou.

Foto: Reunião e Carta do Oeste encaminhada ao Governador, vice-governador, presidente estadual do partido e as bancadas estadual e federal.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Colatto cobra participação do Oeste no governo Raimundo Colombo

PMDB do Oeste se mobiliza nesta semana em Chapecó

Chapecó 11/1/2011 - O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) no Oeste quer mais representatividade junto ao governo de Raimundo Colombo. O PMDB pede que seja mantido o acordo feito entre as bancadas, seguindo o mapa das urnas. Se cumprido o acordo os peemedebistas ficam com a maior fatia no bolo, ou seja, 40% da cota, levando em conta os 10 deputados estaduais eleitos pela sigla no dia 3 de outubro, e os votos do Oeste aos candidatos Raimundo Colombo e Eduardo Pinho Moreira. Pleiteando os espaços e mobilizando a militância o PMDB regional reúne-se amanhã (12/01) em Chapecó para uma reunião em defesa da participação do partido junto ao governo que assumiu em janeiro de 2011. Conforme acordo político acertado com o PMDB antes das eleições.

O deputado federal e um dos organizadores do encontro, Valdir Colatto, reclama que o Oeste foi esquecido no processo de composição do governo. “Queremos continuar a descentralização como no governo anterior, principalmente a posição do Oeste na composição do governo, por enquanto, estamos bastante prejudicados neste processo, o Oeste está fora, queremos a compensação nas secretarias regionais”, afirmou.

Conforme Colatto a cobrança do PMDB regional também é resultado da reunião das Bancadas ocorrida em Florianópolis na última segunda-feira (10/1), em que o parlamentar reforçou o quanto é importante que o Oeste mantenha a representatividade. “A não participação no primeiro escalão deve ser compensada nas secretarias regionais. Não abrimos mão da participação do PMDB na proporcionalidade do mapa das urnas, esse foi o acordo para viabilizar a Coligação “As Pessoas em Primeiro Lugar”, e acordo é para ser cumprido”, concluiu.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)