quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Sonora: Audiência Pública do Senado no dia 16/09 em Samta Catarina


Nesta entrevista, em anexo, o deputado federal e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional, Valdir Colatto (PMDB/SC), fala sobre a audiência pública que acontecerá no dia 16 de setembro, às 14 horas, no Centro de Eventos Plínio Arlindo De Nes, em Chapecó, para tratar da proposta do novo Código Florestal Brasileiro – PLC 30/2011.

Segundo Colatto, será um momento importante para Santa Catarina, precursora na luta para que os Estados brasileiros tenham legislações ambientais próprias.

Cerca de 2 mil pessoas são aguardadas para a audiência conjunta que reunirá três comissões do Senado Federal: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), além de deputados federais, lideranças políticas e sociedade.





segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Prefeitura de Xanxerê faz entrega de sementes de pastagem a produtores de leite


Xanxerê (29/08/2011) - A Prefeitura de Xanxerê, através da Secretaria de Agricultura realizou nesta segunda-feira (29) a entrega de sementes de pastagem para gado leiteiro, adquiridas através de recursos do Governo Federal.

A liberação de R$ 200 mil para a aquisição de sementes é fruto de um convênio que foi encaminhado em 2010 ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e teve o empenho do Deputado Federal Valdir Colatto junto a liberação do mesmo. A Prefeitura de Xanxerê dará R$ 4,8 mil de contrapartida.

De acordo com o secretário de Agricultura de Xanxerê, Valdir Zembruski, o recurso vai beneficiar cerca de 300 famílias que trabalham com gado leiteiro no município de Xanxerê. “Este programa vai ajudar muito nossos produtores de leite, pois vai reduzir os custos de produção”, destaca o secretário. A entrega das sementes será feita durante o mês de setembro, pela parte da tarde, no Parque da FEMI.

O Deputado Federal Valdir Colatto ressaltou que luta para manter a agricultura viva. “A maioria das pessoas não tem ideia do sofrimento que é ser agricultor, e é por isso que o homem do campo tem que ser valorizado”. Segundo o deputado, em Santa Catarina, menos de 5% dos jovens moram no campo “e para resolver esta situação é preciso levar até eles as mesmas condições e oportunidades que existem na cidade”, disse Colatto.

O prefeito de Xanxerê, Bruno Linhares Bortoluzzi, agradeceu a amizade e empenho do Deputado Federal Valdir Colatto com o município de Xanxerê, de modo especial com os agricultores de todo país. “A agilidade e o conhecimento do deputado fazem com que as coisas aconteçam. Xanxerê está bem representada em Brasília com o deputado Colatto, e não só na agricultura, nas demais áreas também”, enalteceu o prefeito.

Sobre a agricultura, o prefeito destacou que as mudanças estão acontecendo em Xanxerê. Bortoluzzi destacou saber das necessidades de cada produtor e que a administração tem feito o que pode para ajudar a melhorar a situação de cada agricultor.

Também estiveram presentes na solenidade o vice-prefeito de Xanxerê, Leandro Junior Vigo, o superintendente Federal do Ministério da Agricultura em Santa Catarina, Jacir Massi, o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Xanxerê, Carlos Augustinho Colatto, o vereador Fabiano Radin, além dos produtores beneficiados com a entrega das sementes.

Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura Municipal de Xanxerê


Código Florestal Brasileiro


Confirmada audiência pública do Senado em Chapecó

Santa Catarina 26/8/2011 – Deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) recebeu a confirmação ontem, quinta-feira (25/8), do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB/SC), que será realizada audiência pública do Senado federal no dia 16 de setembro às 14 horas, em Chapecó, Santa Catarina, com o tema Código Florestal Brasileiro.

O pedido de audiência foi feito por Colatto quando o senador Luiz Henrique foi designado relator da proposta do novo Código no Senado na Comissão de Agricultura e na Comissão de Constituição e Justiça.

Em 2009, na condição de presidente da FPA e autor do Projeto de Lei 5367/2009, do Código Ambiental Brasileiro, Colatto junto com o relator Aldo Rebelo e o presidente da Comissão Especial do Código Florestal da Câmara dos Deputados, Moacir Micheletto, organizaram audiência pública em Chapecó quando cerca de 1 mil pessoas participaram do debate.

Foto - Valdir Colatto e Luiz Henrique da Silveira

Fonte - Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

MDA e Incra garantem prorrogação de georreferenciamento


Determinação passaria a valer a partir de 1º de novembro.

Santa Catarina 24/8/2011 – Confirmada na tarde de hoje, quarta-feira (24/8), a prorrogação de decreto que passaria a valer em 1º de novembro, exigindo o georreferenciamento de imóveis rurais com até 500 hectares em todo território brasileiro.

A prorrogação foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) Afonso Florence, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa de Lacerda ao deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional em reunião na Comissão de Agricultura e Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Novos prazos deverão ser anunciados nos próximos dias.

Há duas semanas, Colatto vem acompanhando a problemática quando começou a circular a informação da aplicação do decreto 5.570 de 31 de outubro de 2005.

O georreferenciamento é a medição da área por meio de coordenadas identificadas por satélites. O parlamentar afirma que é impossível fazer o georreferenciamento no Brasil nos próximos anos. Outra questão, explica o deputado é o pagamento do serviço de georreferenciamento, com a possibilidade do governo criar linha de crédito para que o produtor possa acessar.

Segundo ele, o próprio Incra reconhece que não tem condições de atender a demanda no país. “Tem pedidos que estão parados no Incra há cinco anos a espera de homologação”, acrescenta o parlamentar, lembrando que o Brasil tem 850 milhões de hectares e 5,5 milhões de propriedades rurais.

Foto – Ministro MDA e Valdir Colatto em reunião

Fonte - Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)


quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Colatto fala sobre novo ministro da agricultura


Nesta entrevista, em anexo, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional, fala sobre a expectativa quanto a atuação do novo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro. Um encontro entre Colatto e Mendes Ribeiro aconteceu na última semana quando o deputado, que atua na maior frente parlamentar do Congresso Nacional, levou as prioridades do setor produtivo, ressaltando a urgência na aprovação da proposta do Código Florestal Brasileiro que tramita no Senado, além da preocupação com a obrigatoriedade do georreferenciamento.


Fonte - Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)


sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Entre Rios e Xanxerê recebem equipamentos e recursos da Funasa


Entrega de caminhão em Entre Rios, anúncio de R$ 9 milhões para Xanxerê e encontro político aconteceram nesta 6ª feira

Santa Catarina 19/8/2011 – Os municípios de Entre Rios e Xanxerê receberam nesta sexta-feira (19/8) a visita do superintendente da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA), Marcos Medeiros Fernandes e do deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) para entrega de equipamentos e recursos.

Em Entre Rios foi oficializada a entrega de caminhão para coleta seletiva de lixo, resultado de emenda parlamentar de Colatto no valor de R$ 200 mil. Participaram do ato o prefeito Narcizo Biasi, vice-prefeito João Maria Roque; secretário de administração Rosemar de Moura; presidente da Câmara de Vereadores Evandro Passos e vereador Márcio da Silva, além de lideranças comunitárias.

O prefeito e vice aproveitaram a presença do deputado e do superintendente para reforçar o pedido, já encaminhado para Funasa, destinado à construção de 15 banheiros a serem instalados em residências no interior, além de ampliação da rede de abastecimento de água.

Em Xanxerê, Colatto e superintendente, estiveram com o prefeito Bruno Bortoluzzi e seus assessores e secretários, quando foi anunciado o repasse de R$ 9 milhões da Funasa para o projeto de saneamento básico, com a construção da estação de tratamento de esgoto no município.

POLÍTICA

Ainda em Xanxerê, em encontro político, Colatto, junto com o deputado federal Jorginho Mello (PSDB) e deputado estadual Daniel Tozzo (PSDB) trataram sobre eleições em Chapecó e Xanxerê.

Foto – Entrega de caminhão em Entre Rios e anúncio de R$ 9 milhões para Xanxerê

Fonte - Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)


Artigo: Georreferenciamento, uma utopia


Veio à tona mais uma questão que provoca grande polêmica e busca de solução no meio rural Brasileiro. O Decreto Presidencial 5.570/2005, assinado pelo ex-presidente Lula, obriga, agora, após oito anos, o georreferenciamento de todas as áreas rurais até 500 hectares (ha). Recordo que há alguns anos, a obrigatoriedade do georreferenciamento em propriedades acima de 500 hectares aflorou uma situação de insatisfação e revolta entre os produtores por vários motivos.

O primeiro deles por não ter base lógica e viabilidade de ser executada. São 5,170 milhões de propriedades rurais no Brasil, segundo o IBGE, totalizando em torno de 350 milhões de ha. Segundo, porque não temos técnicos no país para fazer o georreferenciamento, nem em um prazo de cem anos. Não há 2% das propriedades georreferenciadas, hoje, em função da geografia extremamente complexa. Também a morosidade na ação do Incra que precisa certificar in loco, pois sabemos que tem levado mais de cinco anos para dar um parecer, aos projetos apresentados pelos proprietários rurais.

Com base no decreto 5.570/2005 os cartórios já emitiram avisos que a partir de 1/11/2011 nenhum imóvel rural será registrado se não tiver o georreferenciamento, que é a medição da terra por meio de coordenadas identificadas por satélite. A medida será obrigatória para a alteração de titularidade de terra, vendida, desmembrada ou parcelada e também para averbações de Reserva Legal (RL) adiadas pelo decreto 7.497/2011 para 11/12/2011.

A situação é de impasse e exige da presidente da República uma ação imediata, dando maior prazo ou revogando o decreto presidencial. Temos sim que buscar solução urgente.

O decreto 5.570/2005, em vigor, impede qualquer registro de imóveis rurais no Brasil sem georreferenciamento. Imaginemos os transtornos nas operações imobiliárias, de crédito, jurídicas, fiscais, problemas com relação a heranças, entre outros tantos que aparecerão. O país aguentará essa imposição burocrática? Claro que não. Revogar esse decreto é mais que urgente, é fundamental.

Também considerar que o Decreto 4.449/2002 em vigor determina, no seu artigo 8º e parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, que os custos financeiros para a medição das áreas por georreferenciamento sejam arcados pelo Incra em propriedades com até quatro módulos fiscais - cerca de 80 ha na região Sul e 150 ha na Amazônia. Nessa área estão aproximadamente 3,5 milhões de imóveis no Brasil.

Quanto custará isso aos cofres públicos? Quantos técnicos precisam e em quanto tempo farão? É o Brasil do achismo, sem planejamento da sua ocupação territorial desde a sua origem. Agora, por pressão e abuso dos tecnocratas, querem consertar a questão ambiental e fundiária, esquecida nos últimos 511 anos de história do país.

Bom senso e caldo de galinha não fazem mal a ninguém. A Presidenta Dilma, com a palavra!

Engenheiro Agrônomo Valdir Colatto, deputado Federal e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso Nacional



quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Ibama revogará IN 15 dos pássaros silvestres


Após pressão da bancada Eco-Passarinheira e entidades, Ibama anunciou hoje a revogação da IN 15 dos pássaros silvestres

Santa Catarina 18/8/2011 – A bancada Eco-Passarinheira do Congresso Nacional, reunida hoje (18/8) pela manhã na sede do Ibama em Brasília com o presidente Curt Trennepohl fez acordo com a presidência do Instituto para revogação da Instrução da Normativa – IN 15 – que trata da questão dos pássaros silvestres no Brasil e avanços para o encaminhamento da liberação de anilhas.

Dirigentes de associações, federações e confederações permanecem reunidos durante todo o dia na sede do Ibama junto com fiscais e a equipe técnica do Instituto e representantes do Ministério do Meio Ambiente para definir pendências e alinhavar a nova instrução normativa.

Pela manhã, participaram os parlamentares Valdir Colatto (PMDB/SC), Gean Loureiro (PMDB/SC), Otávio Leite (PSDB/RJ) e Nelson Marquezelli (PTB/SP), o presidente do Ibama Curt Trennepohl, o secretário da Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Ferreira de Souza Dias, além de lideranças nacionais passeriforme.

Colatto solicitou que essa não fosse somente mais uma reunião e que os acordos firmados fossem cumpridos. “Viemos de uma sucessão de reuniões sem êxito com o Ibama e isso tem deixado o setor passarinheiro a mercê de abusos de autoridade por parte dos órgãos oficiais. O momento é de equilíbrio e de consenso para uma nova norma”, ponderou, ressaltando também que o trabalho conjunto permitirá criar estratégias para evitar o contrabando de pássaros no país.

A IN 15, hoje em vigor, assinada em 22/12/2010, permite a criação de 30 aves por criador amador, 10 transferências e 10 anilhas por ano. Um dos pontos da nova proposta é de ampliar para 60 aves por criador, 15 transferências e 20 anilhas por ano.

O presidente da Confederação Brasileira de Criadores de Pássaros (Cobrap) Aloísio Tostes, informou que são 500 mil criadores de pássaros silvestres no Brasil e a atividade movimenta R$ 2,7 bilhões por ano, gerando mais de 125 mil empregos e com sério compromisso com a conservação das especies.

Ao fim da reunião, será apresentado os principais pontos acordados entre as partes.

Fotos – Reunião na sede do Ibama

Créditos: Divulgação

Fonte - Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)



Importação de banana pode acabar com a atividade em SC


Brasília 18/8/2011 – O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) encaminhou ao Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal do Ministério da Agricultura, Cósam de Carvalho Coutinho, um documento solicitando auxílio na intervenção da importação da banana equatoriana. Conforme a Federação das Associações e Cooperativas de Bananicultores de Santa Catarina (Febanana) a cadeia produtiva ficou apreensiva com notícias recentes veiculadas na América Latina sobre a possibilidade de importação de banana equatoriana.

O presidente da Febanana, Orlando Lemke, em conversa com Colatto informou que o carro-chefe da agricultura equatoriana é a produção de bananas e plátanos (espécie de árvore), com condições diferenciadas de subsídios, financiamentos e tributações que possibilitam o abastecimento de mercados argentino, europeus e norte-americanos. A preocupação dos bananicultores brasileiros é com a competição desleal, o que implicaria em total prejuízo à produção nacional.

Colatto cita que o bananicultor brasileiro não consegue competir com empresas daquele país. “No Brasil, ao contrário do Equador, não há incentivos e os custos são altos, além de não haver investimentos dos governos para desenvolver o setor”, justifica. O parlamentar acrescenta que SC já é destaque na produção nacional, abastecendo todos os Estados da região sul, sudeste e centro-oeste. Além de ser o principal exportador em volume desta fruta, abastecendo Uruguai e Argentina. “A possibilidade de importação acabará a atividade para cinco mil famílias, na maioria dos casos, única renda familiar”, afirmou o parlamentar.

Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, no Brasil, a atividade gera aproximadamente 500 mil empregos diretos e dois milhões indiretos, proporcionalmente é uma das culturas que mais empregam. Em SC atualmente cinco mil famílias cultivam a fruta do norte ao sul do Estado, totalizando 31.164 hectares, com uma produção anual de 668 mil toneladas de banana sendo 85% da variedade Cavendish e 15% da variedade Prata gerando 25.500 empregos diretos.

Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)



sábado, 13 de agosto de 2011

Colatto empenha R$ 820 mil para Concórdia


Santa Catarina 12/8/2011 – Recursos da ordem de R$ 820 mil foram empenhados pelo deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) para o município de Concórdia. A entrega dos ofícios que confirmam o empenho parlamentar de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para 2011 foi feita pelo deputado Colatto e pelo colaborador político na região da Associação dos Municípios do Alto Uruguai, Idair Piccinin.

Dos valores, R$ 500 mil do Ministério das Cidades para melhoria da infraestrutura em bairros e interior. Outros R$ 300 mil foram empenhados para o Hospital São Francisco para aquisição de equipamento de Raio X.

Ao todo, a regional de Concórdia, que compreende os municípios de Alto Bela Vista, Ipira, Irani, Peritiba, Piratuba e Presidente Castello Branco totalizam recursos da ordem de R$ 1,4 milhão.

Fonte - Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)


Colatto defende o ramo agropecuário na Frencoop


Deputado participou da troca de comando da Frencoop quando Zonta transmitiu a presidência para o senador Waldemir Moka

Santa Catarina 12/8/2011 - Nesta semana, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) acompanhou a transmissão de cargo da presidência da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) em Brasília quando Odacir Zonta (PP/SC) repassou o comando para o senador Waldemir Moka (PMDB/MS) que atuava como 1º vice-presidência da Frente Parlamentar. Zonta, suplente de deputado federal, exerce agora a coordenação executiva da Frencoop. O evento ocorreu na sede da OCB, em Brasília, e contou com a presença de integrantes da Frencoop.

Valdir Colatto é representante do ramo agropecuário na Frencoop. Para a bancada em defesa do cooperativismo, Colatto pediu forte atuação na defesa da nova proposta de legislação ambiental brasileira, seguindo o trabalho que vinha sendo realizado pelo agora coordenador executivo Odacir Zonta.

A Frencoop é uma bancada suprapartidária, de natureza política, que conta com a adesão de 250 parlamentares, sendo 224 deputados federais e 26 senadores, com representatividade de todos os Estados brasileiros.

Foto - Parlamentares na troca de comando (crédito das fotos: Gecom OCB/Sescoop)

Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)



Determinação deve valer a partir de 1º de novembro. Colatto afirma que é impossível fazer o georreferenciamento no Brasil nos próximos anos

Santa Catarina 12/8/2011 – A partir de 1º de novembro passa valer determinação que obriga proprietários de imóveis rurais com até 500 hectares a fazer o georreferenciamento. Esta é a orientação que está sendo transmitida em cartórios de registro da região oeste catarinense. Nos comunicados afixados nos cartórios consta que “...passa a valer a determinação do decreto 5.570. de 31 de outubro de 2005, que estabelece prazo para que proprietários rurais com área de até 500 hectares apresentem o georreferenciamento dos imóveis”. O georreferenciamento é a medição da área por meio de coordenadas identificadas por satélites.

No documento consta que a medição é obrigatória em casos de qualquer tipo de alteração de titularidade de terra, caso o imóvel seja vendido, desmembrado, remembrado ou parcelado e também para averbações, inclusive de áreas de reserva legal.

A determinação é preocupante, salienta o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) pois, segundo ele, o Incra não tem condições de atender a demanda no país. “Isso só pode ser exigência de quem não entende da área rural. Existem pedidos que estão parados no Incra há cinco anos há espera de homologação”, reclamou o parlamentar.

A cobrança mobilizou entidades do setor rural que querem uma solução para a exigência, uma vez que demandará custo e dificuldade. “Vamos trabalhar para alterar o decreto ou suspender esse prazo, pois é impossível fazer o georreferenciamento no Brasil nos próximos anos por falta de técnicos da área privada e de estrutura do Incra”, complementou o vice-presidente da FPA lembrando que o Brasil tem 850 milhões de hectares e 5,5 milhões de propriedades rurais.

Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)


sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Audiência debate rumos da atividade passeriforme


Brasília 11/8/2011 – O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) usou a tribuna da Câmara para citar a importância da aproximação dos órgãos ambientais com a Câmara dos Deputados. Colatto destacou a audiência pública realizada na terça-feira (9/8) na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), com o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, o secretário da Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Ferreira de Souza Dias, representantes do Instituto Chico Mendes (ICMBio), do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado de Roraima (IDEFER), da Confederação Brasileira de Criadores de Pássaros, das Anilhas Capri soluções em identificação para animais e da Comissão de Animais Silvestres e do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina.

A audiência foi solicitada pelos membros da Bancada Eco Passarinheira devido a dificuldade de diálogo entre o Ibama e a categoria. Conforme o parlamentar durante a audiência foi discutida a regulamentação dos pássaros silvestres nativos que são criados no Brasil e as mudanças na Instrução Normativa nº 15. “Tivemos um diálogo muito bom e entendemos que é preciso aproximar os órgãos ambientais e esta Casa para esclarecermos assuntos, em que, às vezes, não são observados todos os trâmites legais”, justifica Colatto.

No encontro o Ibama apresentou uma nova proposta para a classe. A IN 15, hoje em vigor, permite a criação de 30 aves por criador amador, 10 transferências e 10 anilhas por ano. A nova proposta passaria para 60 aves por criador, 15 transferências e 20 anilhas por ano. De acordo com Colatto não foi discutida a participação em torneios, e nem os pássaros que serão incluídos nos anexos. Mas atendendo as reivindicações ficou agendada uma reunião para a próxima quinta-feira (18/8) a partir das nove horas no Ibama, com um grupo de trabalho formado por membros do Ibama, Ministério do Meio Ambiente, membros da Bancada Eco Passarinheiro e os criadores. “A ideia é iniciar uma conversa para a elaboração de uma nova norma que atenda todas as partes”, destacou Colatto.

O presidente da Confederação Brasileira de Criadores de Pássaros (Cobrap) Aloísio Tostes, afirmou que a classe está contente com o encaminhamento feito na audiência. “Tivemos a sensação de alívio ao ver que os deputados e o poder público são favoráveis ao uso sustentável da biodiversidade. Nossa atividade movimenta R$ 2,7 bilhões por ano gerando mais de 125 mil empregos e tem um compromisso com a conservação das especies”, afirmou. Com relação à nova proposta do Ibama, Tostes disse que a classe irá analisar e conversar sobre o assunto na reunião da próxima quinta-feira.

Foto - Audiência na Comissão da Agricultura

Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Colatto e entidades buscam solução no Ministério da Agricultura para crise da maçã


Santa Catarina 10/8/2011 – Junto com lideranças da Associação Brasileira dos Produtores de Maçã (ABPM) e da Associação dos Produtores de Maçã e Pêra (AMAP), o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), acompanhou nesta quarta-feira (10/8) reunião no Ministério da Agricultura, sobre as dificuldades do setor da maçã, tratando da questão das dívidas e do seguro agrícola.

Colatto esteve acompanhado do diretor executivo da ABPM, Moisés Lopes de Albuquerque, presidente da AMAP Rogério Pirata e vice-presidente Volnei Donizete Nunes. Sobre as dívidas, o secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz apresentou duas propostas sendo elas de prorrogação das dívidas de investimento e custeio conforme feito com o arroz e com o suíno para que seja possível viabilizar crédito para a nova safra; e um levantamento da dívida para reestruturar e planejar os próximos financiamentos, a exemplo de um plano agrícola de médio e longo prazo.

No que se refere a seguro agrícola, foi informado que o orçamento aprovou R$ 406 milhões para 2011 e o governo autorizou R$ 132,5 milhões para o programa de subvenção em 2011. O MAPA quer a garantia dos R$ 274 milhões restantes, também defendido pelos parlamentares que pressionam o governo pela liberação.

Somente para maçã, explica Colatto, são necessários R$ 40 milhões. A preocupação, segundo o parlamentar, é que a liberação dos recursos aconteça logo, pois o agravante para a cultura da maçã é a geada. “Temos previsão de muita geada ainda e os produtores correm risco de perder o plantio”, destacou Colatto.

Foto – Reunião no Ministério da Agricultura (crédito da foto: Divulgação)

Fonte - Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Entidades de agronomia do Sul farão encontro em SC sobre Código Florestal Brasileiro


Deputados federais serão os palestrantes de evento em Santa Catarina que reunirá engenheiros agrônomos e lideranças dos três Estados do Sul

Santa Catarina 10/8/2011 – Em reunião na última segunda-feira (8/8) na sede da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina (AEASC), em Florianópolis, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) levou informações sobre a tramitação do Projeto de Lei do novo Código Florestal Brasileiro. “A proposta tramita agora no Senado e depositamos confiança na sua aprovação”, destacou Colatto. Segundo o parlamentar, este é o momento dos deputados alertarem as suas bases e buscarem força junto aos senadores pela aprovação da nova proposta.

O ex-governador de Santa Catarina e senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) é o relator da proposta na Comissão de Agricultura no Senado e também na Comissão de Constituição e Justiça da casa. O senador do Acre, Jorge Viana (PT/Acre), é o relator na Comissão do Meio Ambiente.

Segundo Colatto, as associações, cooperativas e sindicatos de engenheiros agrônomos dos três Estados do Sul – em SC a AEASC, Uneagro e Seagro - realizarão um grande encontro ainda nesse mês de agosto para discutir a proposta em tramitação no Senado. Os explanadores serão os deputados Moacir Micheletto (PMDB/PR), Luiz Carlos Heinze (PP/RS) e Valdir Colatto (PMDB/SC).

O parlamentar catarinense Valdir Colatto também é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso Nacional, entidade da qual foi presidente por duas gestões, fez o convite para o relator Luiz Henrique da Silveira participar da discussão, ocasião em que os três Estados do Sul pretendem entregar documento de apoio à proposta em tramitação.

Quando em tramitação do novo texto na Câmara dos Deputados, Colatto apresentou a Emenda 164, subscrita por demais parlamentares, baseada no Projeto de Lei 5367/2009 de sua autoria, aprovada naquela casa posteriormente.

O texto da Emenda prevê o Programa de Regularização Ambiental (PRA), permitindo a manutenção de atividades consolidadas em Áreas de Preservação Permanente (APP), vedada a expansão das áreas ocupadas, ressalvados os casos em que haja recomendação técnica de recuperação da referida área. A Emenda 164 também destaca que a supressão de vegetação nativa protetora de nascentes, de dunas e restingas, somente poderá ser autorizada em caso de utilidade pública.

Fonte - Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)



quinta-feira, 4 de agosto de 2011

ROTEIRO: Deputado Colatto cumpre agenda no litoral


Santa Catarina 4/8/2011 – O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional, inicia roteiro nesta quinta-feira (4/8) às 9 horas no município de Pomerode, seguindo às 13 horas para Corupá, às 19 horas em Jaraguá do Sul, encerrando o roteiro do dia em Balneário Camboriú.

Na sexta-feira (5/8), segue agenda de visitas em Itajaí a partir das 9 horas. À tarde, às 16 horas, visita Porto Belo e às 17 horas estará em Bombinhas. À noite, às 19 horas, encontra-se com lideranças políticas em Balneário Camboriú.

No sábado (6/8), Colatto inicia roteiro de visitas em Itajaí, retornando para a região oeste catarinense às 14h30.

Colatto percorre os municípios catarinenses reunindo-se com lideranças políticas, comunitárias e empresariais levando informações sobre as ações e projetos que tramitam em Brasília e buscando apoios da sociedade para aprovação da nova proposta de Código Florestal Brasileiro que tramita agora no Senado.

Foto – Valdir Colatto, deputado federal e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional

Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)