segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Colatto marca seu mandato com o Código Ambiental Brasileiro


A proposta do engenheiro agrônomo e deputado federal (PMDB/SC) Valdir Colatto para que cada Estado tenha sua legislação ambiental específica, um Código Ambiental que considere as características de cada região, percorreu os últimos anos por todo o país. O amplo debate embasou as discussões da criação de uma Comissão Especial para aprovar o Código Ambiental Brasileiro. Essa Comissão multipartidária, integrada por Colatto e outros 17 parlamentares da Câmara Federal, teve seu relatório final aprovado e, agora, aguarda pauta de votação na Câmara e no Senado.

O parlamentar aponta que se o Brasil não implantar uma nova legislação ambiental terá grandes dificuldades na questão social, econômica, ambiental, para se desenvolver tanto na área urbana quanto rural. A questão ambiental não é uma responsabilidade somente dos produtores rurais, é da sociedade que precisa buscar soluções pelo impacto ambiental que causa com as atividades umanas no planeta.

A discussão sobre a alteração na legislação ambiental iniciou quando Colatto apresentou o Projeto de Lei 5367/2009. A proposta estabelece o Pacto Federativo Ambiental Descentralizado, com autonomia aos Estados para fazer o zoneamento econômico ecológico, tal qual fez Santa Catarina. A proposta foi elaborada por equipe técnica, durante seis meses de discussão com o setor produtivo e foi amplamente discutida em audiências públicas e encontros em todo o país.

Foto - Valdir Colatto, deputado federal, vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso Nacional.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Passarinheiros têm novas regras para criação amadora e comercial


Instrução Normativa foi assinada nesta quarta-feira (22/12) pelo Ibama, em Brasília.

Brasília 22-12-2010 – Resultado das inúmeras negociações entre criadores de pássaros, parlamentares e Ibama foi a Instrução Normativa (IN) 15 de 22/12/2010 assinada nesta quarta-feira (22/12) pelo presidente do Ibama, Abelardo Bayama, em reunião com os parlamentares da bancada Eco-Passarinheira em Brasília.

Neste ano de 2010 os criadores de pássaros contaram com o grupo de parlamentares federais que se uniram e criaram a bancada para intermediar e viabilizar ações visando o
desenvolvimento do setor. Na reunião de assinatura da IN 15 participaram os deputados federais Valdir Colatto, Silas Brasileiro, Moacir Micheletto e Nelson Marquezeli, o presidente da Federação Ornitológica Catarinense Wilson Gomes e o Diretor da Federação Ornitológica Gaúcha, Anibal Rolim, além de representantes do Paraná.

Para o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), um dos articuladores, representante de SC, a IN avançou em partes e, com isso, busca colocar regras claras para os criadores amadores e comerciais de pássaros. Na reunião de hoje, o presidente do Ibama afirmou que continuará atendendo os casos que não foram contemplados visando buscar soluções conjuntas.

SOBRE AS NOVAS REGRAS

A IN 15 de 22/12/2010 dispõe que o manejo de
passeriformes da fauna silvestre brasileira será coordenado pelo IBAMA para todas as etapas relativas às atividades de criação, reprodução, comercialização, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferências, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de torneios. Outra questão trata que as atividades de controle do manejo de passeriformes podem ser delegadas aos órgãos estaduais de meio ambiente, mediante convênio específico sem prejuízo da competência do IBAMA para as atividades de fiscalização.

A IN classifica os criadores em “amadores de passeriforme da fauna silvestre brasileira (CAP)” e “criadores comerciais de passeriforme da fauna silvestre brasileira (CCP)”. O primeiro caracterizado na pessoa física que mantém em cativeiro, sem finalidade comercial, espécies de aves nativas objetivando a contemplação, estudo e conservação das espécies de pássaros ou para o desenvolvimento de tecnologia reprodutiva das espécies. Neste caso há possibilidade de participação em programas de conservação do patrimônio genético das espécies envolvidas. Já na categoria CCP designa-se a pessoa física ou jurídica que mantém ou reproduz, com finalidade comercial, espécies de aves nativas passeriformes como por exemplo, tico-tico,canário da terra, bigodinho, pinta ssilgo, trica-ferro, sabiá larajeira, etc.

A Instrução instituiu o mínimo de uma e o máximo de 30 aves por criador amador sendo que os criadores amadores que possuírem número de aves superior ao estipulado terão prazo de 12 meses para se adequar. Os criadores amadores com mais de 30 aves que desejarem se tornar criadores comerciais de passeriformes terão prazo de 12 meses para entregar toda a documentação exigida. Também fica definido que o criador com plantel acima de 30 aves é obrigado a apresentar ao IBAMA, sempre que renovar a autorização, laudo médico veterinário atestando a saúde e as condições sanitárias do plantel ou apresentar a comprovação da manuteção de um responsável técnico pelo plantel.

A IN estabele proibição à venda, a exposição à venda, a exportação ou qualquer transmissão a terceiros com fins econômicos de passeriformes, ovos e anilhas por parte do criador amador, assim como qualquer uso econômico do seu plantel.

Permite ainda a reprodução das aves do plantel do criador amador na quantidade máxima de 10 filhotes por ano, respeitando o número máximo de 30 aves por criador.

Outra situação trata dos dois tipos de criação: o criador comercial que pretende manter cadastro como criador amador não poderá possuir no plantel de criador amador exemplar de espécie para a qual possua autorização de criação comercial. Quanto as anilhas, de identificação dos animais, os criadores amadores e os comerciais deverão solicitar a liberção de numeração via SISPASS, com a entrega presencial prevista no prazo de até 10 dias após a declaração de postura.

Lista de exóticos

Na reunião com o presidente do Ibama, Colatto pediu agilidade na divulgação da lista de aves exóticas reconhecidas para criação e cobrou explicações das multas aplicadas a criadores no Estado de Santa Catarina. “Pedimos urgência na liberação desta lista para que os criadores e admiradores possam preservar as espécies sem pagar multas”, solicitou.

O presidente afirmou que a lista está praticamente concluída, faltando pequenos ajustes para fechar a proposta para os pássaros exóticos e encaminhar ao jurídico. Azevedo garantiu ainda que a espécie Agapornis, que ocasionou multas em Santa Catarina, está na lista. Com relação às multas a Bancada recebeu confirmação de que não haverá mais operações de apreensão e nem aplicação de multas.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Colatto entrega recursos em Abelardo Luz


Recursos para infraestrutura do Parque de Exposições Manuel Lustosa Martins, em Abelardo Luz, foram destinados pelo deputado federal Valdir Colatto, resultado de emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil. A inauguração aconteceu neste mês de dezembro quando autoridades tradicionalistas, políticas e comunidade estiveram presentes no Parque prestigiando a nova estrutura junto com Colatto, que tem o título de cidadão abelardense e lembra-se com orgulho que iniciou sua atividade profissional como engenheiro agrônomo naquele município. “Acompanho o desenvolvimento de Abelardo Luz, município que tenho muito carinho, admiração e procuro colaborar para que cresça cada vez mais”, disse.

Os recursos destinados por Colatto foram utilizados na reforma das churrasqueiras, banheiros, arquibancadas, construção de concha acústica com banheiros em anexo e cancha de laço. As melhorias beneficiarão os eventos realizados no Parque, principalmente as festividades dos Centros de Tradições Gaúchas de Abelardo Luz. O município tem três CTGs - Querência Farroupilha, Poncho Verde e Lenço Branco. O patrão do Querência Farroupilha, Leozir Barreta, destacou que muito se elogia a nova estrutura do parque de exposições. Só do seu grupo de tradicionalistas, comentou, anualmente são realizados jantares dançantes, cursos de danças, rodeios artísticos regionais e interestaduais, rodeios crioulos e missas crioulas.

Outros R$ 150 mil de emenda parlamentar serão entregues pelo deputado Colatto a Abelardo Luz para investimentos na área esportiva, para arquibancada de futebol.


Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Wagner Rossi garante agilidade na Certificação da Produção Integrada


Brasília 21/12/2010 - O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) participou nesta terça-feira (21/12) de uma audiência com o Ministro da Agricultura, Wagner Rossi, para tratar sobre a Norma de Certificação de Produção Integrada. Participaram do encontro o presidente do Instituto Nacional da Carne Suína (INCS), o catarinense Wolmir de Souza, o presidente da Associação Paranaense de Suinocultores, Carlos Geesdorf e Roberta Züge, pesquisadora do Instituto de Tecnologia do Paraná.

Colatto destacou que o programa de produção integrada fomentado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) busca oferecer metodologia para garantir qualidade de produtos agropecuários, desde a propriedade rural até as gôndolas dos supermercados, além da identificação de origem e rastreabilidade destes produtos. Na audiência, o grupo solicitou urgência do Ministro na certificação destes produtos.

Rossi foi solícito ao pedido do grupo. “Nosso interesse é apressar isso. A prioridade do Ministério é fazer a certificação dos produtos para tornar a competitividade do mercado e garantir a qualidade dos produtos agropecuários”, salientou.

Wolmir de Souza agradeceu a resposta do Ministro destacando o comprometimento com o setor. “Fomos prontamente atendidos e ele nos garantiu a resolução do problema o mais rápido possível”, enfatizou.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Colatto garante o abastecimento de água na Linha São Brás


Chapecó 20/12/2010 – A partir do primeiro semestre de 2011, 136 famílias da comunidade da linha São Brás, de Palmitos, passarão a receber água potável para abastecimento das suas necessidades. A assinatura que formalizou a entrega dos canos que integrarão o sistema de rede de abastecimento de água foi realizada na última sexta-feira (17/12) para atender 13 comunidades do interior.

O convênio foi assinado entre a Casan e a prefeitura de Palmitos, atendendo ao pedido que os moradores da Linha São Brás fizeram ao deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), que intercedeu junto à Companhia de Água para atender a antiga demanda. Participaram do ato juntamente com o parlamentar, o diretor regional da Casan Milton Sander; o prefeito de Palmitos, Norberto Gonzatti; o secretário de desenvolvimento regional, Alencar Fiegenbaum; o presidente da Câmara de Vereadores, Mário Peiter, comitiva de moradores da linha São Braz liderada pelo presidente Albino Cosa, vereadores, secretários municipais, empresários e lideranças políticas.

Milton Sander formalizou a entrega de 25 km de rede que se somarão aos 74 km de rede que atenderá as comunidades. Segundo a secretaria de agricultura de Palmitos, não existia abastecimento de água potável na Linha São Brás, sendo que a prefeitura chega a carregar 185 mil litros de água por dia para as famílias em períodos que os poços artesianos encontram-se praticamente secos em função de estiagem.

Colatto justificou a importância da ação por ser o abastecimento de água condição fundamental para garantir a qualidade de vida e porque a comunidade da linha São Braz é a que mais forte desempenha a atividade agrícola naquele município, com a produção de leite, aves, suínos, milho e soja.
Sander comentou as ações que a Casan vem desenvolvendo para levar água ao meio rural, lembrando que há dois anos, com forte apoio e acompanhamento do deputado Colatto, a Companhia destina 1% da sua receita bruta para atender a demanda das comunidades do interior.

O prefeito de Palmitos falou dos reflexos negativos deixados pela estiagem de 2009, que prejudicaram o abastecimento de água no município. Apesar disso, explanou sobre o planejamento em curso nesta área que prevê 80% das comunidades do interior de Palmitos com água tratada.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Colatto acompanha embaixador da Coréia do Norte em SC


Colatto é coordenador do Grupo Parlamentar Brasil e Coréia do Norte

16/12/2010 – O coordenador do Grupo Parlamentar Brasil e Coréia do Norte, deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), acompanhará a visita do embaixador da Coréia do Norte, Ri Hwa Gun e do 3° secretário da Coréia do Norte Ma Gyong Ho, na Assembleia da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina, em Pinhalzinho, nesta sexta-feira, 17/12.

Colatto foi o responsável pela vinda de comitiva coreana para Chapecó no mês de agosto que, neste período, ministrou cursos de bordado e medicina tradicional (massagem) em parceria com a Amosc, Instituto Saga, Secretaria de Desenvolvimento Regional de Chapecó (SDR) e Embaixada Coreana no Brasil.

Para o deputado Colatto, articulador da vinda do grupo e que conheceu na Coréia estes cursos e técnicas, foi um período de importante intercâmbio cultural e profissional entre estes países.

Ainda na sexta-feira, às 20 horas, no Mercado Público Regional, em Chapecó, Colatto acompanhará junto com as autoridades coreanas a formatura do curso de massagem.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Comissão de Agricultura aprova por unanimidade relatório de integração


Deputado Colatto (PMDB/SC), relator da Subcomissão Especial, aprova proposta que propõe uma nova relação de contrato entre produtores integrados e agroindústrias

Brasília 15/12/2010 - A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou na manhã de hoje (15/12) por unanimidade o relatório final do anteprojeto da Subcomissão Permanente para avaliar as relações de integração e propor medidas para melhorar a relação entre indústrias e produtores. O relatório dispõe sobre a integração vertical na agropecuária, estabelece condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e agroindústrias integradoras.

O relator, deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), destacou que em cinco de maio deste ano de 2010 iniciaram as reuniões de audiência pública, com o intuito de ouvir representantes dos segmentos do agronegócio brasileiro nos quais ocorreram relações de integração contratual entre produtores e agroindústrias. “Percebemos assim que é chegado o momento para que se ofereça ao Parlamento Federal e à sociedade brasileira um projeto de lei que tipifique as relações contratuais de integração e que estabeleça as regras gerais para o sistema de integração vertical entre produtor e agroindústria”, justificou.

Essa proposição deverá estabelecer as diretrizes gerais para que os contratos fixem com maior clareza e transparência as responsabilidades e obrigações de cada sujeito contratante e para que o contrato se firme em condições de equilíbrio entre as partes e em clima de maior confiança e credibilidade.

O relatório determina os pontos mínimos a serem observados nos contratos de integração. Cria o Fórum Nacional de Integração Agroindustrial (FONIAGRO), fórum composto de representantes dos produtores integrados, das agroindústrias integradoras e do Poder Público com a atribuição de definir políticas nacionais e as diretrizes gerais para o aperfeiçoamento e desenvolvimento dos sistemas de integração no país. Institui as Comissões para Acompanhamento e Desenvolvimento da Integração e Solução de Controvérsias (CADISC), célula de cada unidade de integração e cuja composição será paritária entre integrados e a empresa integradora.

A proposta de Colatto possivelmente passa agora pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC), depois segue para o Plenário.
Foto - Reunião de aprovação do relatório do deputado Colatto

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Subcomissão aprova por unanimidade Projeto de Integração entre indústrias e produtores

A Subcomissão Permanente para avaliar as relações de integração e propor medidas para melhorar a relação entre indústrias e produtores esteve reunida na tarde de terça-feira (7/12) para votar o relatório final do Anteprojeto que dispõe sobre a integração vertical na agropecuária, estabelece condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e agroindústrias integradoras. O relator deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) fez a leitura do relatório que foi aprova do por unanimidade.

Conforme Colatto o objetivo da Subcomissão não é colocar amarras ao crescimento do sistema de Integração no País, mas sim dar transparência ao processo para que a parceria seja boa para ambos.

O Projeto de Lei institui mecanismos de transparência na relação contratual, cria o Fórum Nacional de Integração Agroindustrial (FONIAGRO) e as Comissões para Acompanhamento e Desenvolvimento da Integração e Solução de Controvérsias (CADISC). Prevê ainda que a integração vertical agropecuária entre cooperativas agropecuárias e seus associados ou entre cooperativas entre si associadas constitui ato cooperativo, regulado por legislação específica aplicável às sociedades cooperativas.

“Com a realização das reuniões com a participação de autoridades dos governos federal, estaduais e municipais, representantes de entidades do setor agropecuário, das agroindústrias, das universidades, das empresas de pesquisas foi possível criar uma proposta de um modelo de contrato que permita o equilíbrio entre as partes, regulamentada, transparente, com negociação livre entre produtor e agroindústria, com paridade”, afirmou Colatto.

O projeto segue agora para aprovação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), sendo aprovado na Comissão, o projeto segue para o Plenário.

Foto: Relatório foi aprovado por unanimidade.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Colatto participa de Congresso Mundial dos Aposentados e sai em defesa da classe


Brasília 1/12/2010 - O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) participou na semana passada do Congresso Mundial dos Aposentados, no Senado Federal. Colatto expôs sua posição em defesa aos aposentados e da queda de todas as prerrogativas que impedem a aposentadoria justa. O parlamentar é autor do Projeto de Lei 5977/2009 que concede incentivo fiscal para empresas que contratarem trabalhadores com idade superior a sessenta anos. Colatto lembrou que a terceira idade hoje no país apresenta disposição física e intelectual para a permanência no mercado de trabalho, bem como a experiência de longos anos de vida.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Colatto recebe título de Cidadão de São Domingos


30/11/2010 – O título de “Cidadão Honorário de São Domingos” foi entregue na última sexta-feira (26/11), ao deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) em homenagem prestada pela Câmara de Vereadores daquele município, iniciativa que recebeu aprovação unânime dos vereadores que compõem àquela casa. A solenidade foi prestigiada por uma centena de pessoas entre lideranças políticas, familiares, amigos, comunidade e imprensa da região.

Em pronunciamento, o presidente da Câmara de Vereadores, Olinto Francisco Heneriche (PMDB), proponente do projeto que homenageou Colatto, elogiou a atuação política do parlamentar, que não mediu esforços para levar recursos e viabilizar parcerias entre governos e o município. “Colatto é um nome familiarizado em São Domingos. Fez muito pelo município. É um deputado de SC, mas reconhecido em todo o Brasil”, comentou o vereador.

O vice-prefeito, Jacir Picoli (PMDB), destacou a forte representação de Colatto em Brasília, vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados. Lamentou a não reeleição do parlamentar, mas disse estar confiante na sua recondução, uma vez que está na primeira suplência.

Colatto citou os nomes de famílias que construíram a história do município de São Domingos, enfatizando a importância daqueles desbravadores para o desenvolvimento da região dos municípios do Alto Irani. Logo que se formou em engenharia agronômica, Colatto teve seu primeiro trabalho na área com a Cooperativa Pindorama, de Xanxerê. Mais tarde, disse que sentiu a necessidade de estender seu trabalho “além da porteira” foi quando passou a integrar à vida política. “Política é missão. Uma tarefa complicada, mas gratificante. Na função de deputado federal, continuo tentando fazer o Brasil entender o que é a agricultura e que os pequenos municípios representam a cara do Brasil”, complementou.

O deputado recebeu das mãos do vereador Paulo Roberto Braz Fiorese (PSDB) um livro que aborda a questão dos tornados em Guaraciaba, episódio que ficará marcado na vida das pessoas daquela região e que contou com a atuação de deputados da região em favor da reconstrução das áreas atingidas.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

sábado, 27 de novembro de 2010

Colatto representa o Brasil no parlamento do Mercosul


Brasília 26/11/2010 – O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), único deputado federal catarinense titular e um dos 18 parlamentares brasileiros membro do parlamento, embarca no domingo à noite para Montevidéu (Uruguai) onde participará de sessão extraordinária do Parlamento do Mercosul na segunda-feira, 29 de novembro. Na pauta deste encontro serão debatidos assuntos do Corredor Bi-Oceânico, eleições do Parlamento e orçamento.

O Parlamento do Mercosul desempenha importante papel no que diz respeito à harmonização das legislações dos países do bloco. Os representantes do Parlamento do Mercosul, designados pelos congressos nacionais de cada país, tem a competência para recomendar ao Conselho do Mercado Comum a adoção de determinadas normas para o bloco, podendo também enviar anteprojetos de lei aos congressos nacionais, que neles ingressarão por meio da respectiva Comissão do Mercosul, ou de acordo com os procedimentos internos de cada um.

Eleições

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou nesta semana resolução que prorroga o mandato dos atuais representantes brasileiros até o dia 31 de janeiro de 2011. A prorrogação ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Atualmente, a representação é composta por 18 parlamentares, sendo nove deputados e nove senadores. Para o próximo mandato o número de parlamentares chegará a 37. Caberá aos deputados e senadores eleitos escolher os novos representantes.

A sessão extraordinária em Montevidéu servirá para discutir regulamentação e os prazos para que sejam instituídas as novas cadeiras. O Brasil deverá realizar suas eleições em outubro de 2012, enquanto a Argentina planeja eleger seus 26 parlamentares no fim de 2011. O Brasil e a Argentina precisam definir a agenda eleitoral, para que não ocorram conflitos que invalidem as eleições ao Parlamento regional.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Colatto insiste na aprovação do Código Ambiental Brasileiro ainda neste ano


O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) solicitou em audiência pública da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) a urgência na votação do Código Florestal e parabenizou a comissão por voltar a discutir a matéria. Colatto afirmou que ele e todo o partido estão insistindo para votar o projeto este ano no Congresso. “Não podemos mais adiar este assunto que interessa a todo o Brasil, temos a responsabilidade de votar”, disse.

Colatto aponta que se o Brasil não implantar uma nova legislação ambiental terá grandes dificuldades na questão social, econômica e ambiental, para se desenvolver tanto na área urbana quanto rural. “A questão ambiental não é responsabilidade somente dos produtores rurais, é da sociedade que precisa buscar soluções pelo impacto ambiental que causa com as atividades humanas no planeta”, afirma.

O parlamentar é defensor de uma nova proposta de legislação ambiental, mais abragente que a atual, que trata somente da questão florestal. Ele destaca que cuidar de florestas é precioso, mas não se pode restringir a ação de preservação do meio ambiente a um Código Florestal. “Nossa preocupação deve ir além das florestas e contemplar água, ar, solo, fauna e flora brasileira, as cidades e também a participação ativa da sociedade urbana”, justificou.

Toda a discussão sobre a alteração na legislação ambiental iniciou quando Colatto apresentou o Projeto de Lei 5367/2009. A proposta estabelece o Pacto Federativo Ambiental Descentralizado, com autonomia aos Estados para fazer o zoneamento econômico ecológico, assim como Santa Catarina.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Câmara de São Domingos homenageia deputado Colatto nesta 6ª feira


Nesta sexta-feira, 26 de novembro, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) receberá o título de Cidadão Honorário do município de São Domingos. A sessão solene será às 20 horas na Câmara de Vereadores. A indicação para o homenagem foi do vereador Olinto Francisco Heneriche e aprovada por unanimidade pelos vereadores daquela casa.

Estarão presentes autoridades políticas do legislativo, executivo, e comunidade.

“É uma forma de reconhecer o trabalho do deputado Colatto pela agricultura, pela luta por um novo Código Ambiental, pela defesa da permanência do homem no campo e por melhorias na nossa cidade através de recursos viabilizados por ele”, justifica o presidente da Câmara, vereador Olinto Heneriche.

Após a homenagem, a confraternização continua em coquetel.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Colatto indica duas emendas de R$ 200 milhões para Santa Catarina em reunião do Fórum Parlamentar Catarinense


O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) apresentou, na manhã de hoje (23/11) na reunião do Fórum Parlamentar Catarinense, duas emendas coletivas no valor total de R$ 200 milhões. Colatto solicita recursos de R$ 100 milhões para atendimento aos hospitais públicos e filantrópicos de Santa Catarina, a serem contemplados com ampliação e aquisição de equipamentos hospitalares junto ao Ministério da Saúde. Já para o Ministério dos Transportes o parlamentar solicita R$ 100 milhões, para melhorias dos pontos críticos e acessos aos municípios, BR 282, em Santa Catarina.

Além da apresentação das emendas, três problemas foram levantados por Colatto: a não inclusão de Chapecó no PAC 2, o contrato de empréstimo a ser firmado entre CASAN e a Agência Francesa de Desenvolvimento, no valor de R$ 270 milhões, e a situação de emergência em razão das fortes geadas ocorridas em Urupema.

O parlamentar apresentou ao Fórum a repercussão da imprensa e contato telefônico do Prefeito Municipal de Chapecó, José Claudio Caramori, informando a exclusão pelo governo federal do município de Chapecó no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. “Para que não haja injustiças ou culpados e injustiçados, solicitamos a Coordenação do Fórum Parlamentar Catarinense audiência com os responsáveis pelo programa para esclarecimentos sobre a veracidade da notícia e a possibilidade de reversão da decisão visto a importância do projeto para saneamento de pontos críticos, no que se refere a canalização e despoluição de diversos cursos de água que atravessam o perímetro urbano do município de Chapecó”, explicou.

Colatto interpelou aos parlamentares catarinenses, a pedido da Casan, intervenção junto a Comissão de Financiamento Externo (COFIEX) para que agende e aprove, ainda neste ano, o contrato de empréstimo a ser firmado entre a Casan e a Agência Francesa de Desenvolvimento, no valor de R$ 270 milhões. “É uma operação vantajosa que irá permitir a realização de obras importantes na área de Saneamento, não exigindo a oferta de garantias da União.

Pelos integrantes da Frente foram sugeridas 15 emendas de Bancada. Amanhã, o Fórum volta a se reunir a partir das 9 horas para definir as emendas finais, já que o prazo encerra neste dia.


Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Subcomissão recebe sugestões de setores para projeto de Integração


A Subcomissão Permanente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) esteve reunida hoje (17/11) para avaliar a relação de integração entre indústrias e produtores. O encontro entre as lideranças políticas e os líderes dos setores teve o intuito de propor medidas e apresentar sugestões ao anteprojeto do relator, deputado federal, Valdir Colatto (PMDB/SC).

Foram ouvidos representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, da Organização das Cooperativas Brasileiras, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e da Câmara de Sustentabilidade da União Brasileira de Avicultura. Várias sugestões foram apresentadas para o anteprojeto. Entre elas a criação de um Fórum Nacional do Sistema de Integração e comitês e/ou câmaras setoriais, para discutir assuntos pertinentes à classe. Como nem todas as entidades entregaram a relação de sugestões, a subcomissão estendeu o prazo de entrega até a próxima semana.

O relatório da Subcomissão criada para avaliar as relações de integração entre as indústrias e produtores deve ser entregue na primeira semana de dezembro. Colatto deve apresentar, também, o projeto de lei para regulamentar as relações contratuais entre as duas partes, além de propor medidas para melhorar a relação entre as empresas e seus empregados.

Colatto destaca que o assunto integração está sendo debatido, pois ainda não existe uma legislação que enquadre esse tipo de contrato. “Estamos trabalhando para uma legislação que crie relações harmônicas entre integrados e integradores”, salientou. O parlamentar comenta que a intenção da Subcomissão é buscar uma proposta de um modelo de contrato que permita o equilíbrio entre as partes, regulamentada, transparente, com negociação livre entre produtor e agroindústria, com paridade.

Fotos: Subcomissão Permanente ouve lideranças do setor

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Parlamentares ouvem setores e discutem proposta de integração entre indústrias e produtores

Brasília 15/11/2010 - A Subcomissão Permanente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) reúne-se nesta quarta-feira (17/11), às 14 horas, para reunião que avaliará a relação de integração entre indústrias e produtores. O encontro entre as lideranças políticas e os líderes dos setores busca discutir e apresentar sugestões ao anteprojeto do relator, deputado federal, Valdir Colatto (PMDB/SC).

Colatto destaca que o assunto integração está sendo debatido, pois existe uma corrente do Ministério Público com alguns setores mais ideológicos do mundo político, até do governo, que busca criar vínculo trabalhista entre agroindústrias/indústrias e integrados. “Acredito que não é a melhor saída, pois vai verticalizar a produção e prejudicar o produtor integrado, tanto aquele da área animal quanto vegetal. Por isso precisamos ouvir as sugestões dos setores para o mais rápido possível fazermos a elaboração do relatório e depois a apresentação da proposta do Projeto de Lei”, justifica.

O parlamentar salienta que a intenção da Subcomissão é buscar uma proposta de um modelo de contrato que permita o equilíbrio entre as partes, regulamentada, transparente, com negociação livre entre produtor e agroindústria, com paridade.

A reunião será realizada na sala da presidência da CAPADR, anexo II, ala-C Térreo, sala 38.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Prefeitos querem recursos de Brasília

Em busca de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), prefeitos de Santa Catarina percorrem gabinetes dos deputados federais, em BrasÍlia, nesta semana. O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) recebeu inúmeros prefeitos e executivos. Os gestores públicos aproveitaram a volta das atividades na Câmara Federal, em Brasília, para acertar os últimos detalhes dos recursos do Governo Federal, por meio de emendas parla mentares. Colatto está organizando a destinação de R$ 12,5 milhões de emendas para este encerramento de mandato. O prazo para o empenho encerra no dia 24 de novembro. Colatto salienta que os novos parlamentares eleitos, só poderão liberar emendas parlamentares em 2012.

Fotos:

Deputado Valdir Colatto com o Prefeito de Urupema Amarildo Gaio e o contador Sergio Arruda
Deputado Valdir Colatto com o Prefeito de Vargeão Amarildo Paglia e o vice-prefeito Abílio Gubert
Deputado Valdir Colatto com o Prefeito de Tunápolis, Enoí Scherer e o vereador Gelso Meotti
Prefeita de Irani Adelaide Salvador com o Assessor Parlamentar do deputado Colatto, Plínio Dallacorte

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

“Funai não respeita o direito à propriedade”

Contrário a qualquer ocupação indígena que subtraia do produtor rural a posse de terras, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) esteve nesta semana em Abelardo Luz conferindo a situação de ocupação de propriedades rurais por indígenas. Colatto esteve acompanhado do advogado Sérgio Dal Bem, que defende os proprietários que tiveram suas terras invadidas e que não aceitam abrir mão das propriedades.

Em defesa dos legítimos proprietários das terras, Colatto destacou que uma portaria não pode desrespeitar a posse e escrituras públicas de terras emitidas pelo próprio Estado aos proprietários. Lembrou que a ação de determinação de área indígena naquela localidade está em juízo na Justiça Federal, mas que muitos já consideram, precipitadamente, terra indígena embora não tenha decisão final.

O parlamentar disse que terra indígena é aquela ocupada permanentemente pelos índios até a promulgação da Constituição em 1988. Segundo Colatto, onde não existia ocupação até aquela data não deve haver reconhecimento indígena. “Defendo que o reconhecimento de terra indígena seja aprovado pelo Congresso Nacional e não por portaria da Funai que não pode desrespeitar o direito à propriedade”, disse.

Segundo Colatto, no feriado de finados, indígenas invadiram área rural de propriedade privada, alugaram equipamentos e plantaram soja, situação que deixa os legítimos proprietários de terras inseguros e assustados, comprometendo a atividade de sobrevivência das famílias rurais.

A área pretendida pelos indígenas, em Abelardo Luz, compreende 1.965 hectares de propriedade de 65 famílias de produtores rurais. Segundo Colatto, 11 famílias indígenas residentes em 10 hectares num bairro limítrofe às terras querem a ocupação imediata da área quando ainda dependem de decisão da justiça e, se reconhecida, terá a Funai que pagar a indenização prévia aos agricultores.

“O direito à propriedade, o ato jurídico perfeito e a Constituição Brasileira têm que ser respeitados, pois do contrário o regime democrático no Brasil está correndo risco. O grande desafio do Brasil é resolver definitivamente a regularização fundiária e ambiental”, finalizou Colatto.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

sábado, 30 de outubro de 2010

Definido o preço do milho balcão em SC


Conab iniciará carregamento de milho para SC no dia 8 de novembro. Em 30 dias estará nos armazéns do Estado

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ofertará milho a balcão para produtores de suínos, aves, bovinocultura e demais segmentos cadastrados no programa em Santa Catarina. A informação foi repassada pela Conab ao deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) nesta semana. O parlamentar cobrou insistentemente da Companhia a atenção a esta demanda. Serão 43 mil toneladas de milho que serão estocadas em armazéns no Estado e poderão ser adquiridas ao preço de R$ 21,60 a saca até 29 toneladas por produtor, dependendo do tamanho do plantel.

A Conab iniciará o carregamento na origem a partir do dia 8 de novembro e, em 30 dias, entregará toda a carga de milho para a venda no Estado. Segundo Colatto, este volume de milho atenderá os setores de imediato, prevendo que ou
tras 50 mil toneladas serão necessárias até chegar a safra de janeiro/fevereiro.

O milho será depositado nos armazéns de Mondaí (CooperA1), Itapiranga (CooperA1), Descanso (CooperA1), São Miguel do Oeste (Cooperalfa), Quilombo (Cooperalfa), Chapecó (Cooperalfa), Campos Novos (Copercampos), Joaçaba (Coperio), Braço do Norte (Turamix Nutrição Animal).

Confira a tabela abaixo:


Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Colatto retorna atividades sobre integração e meio ambiente em Brasília


Ao passar o segundo turno das eleições o Congresso Nacional encerra o chamado recesso branco e retoma as atividades legislativas, nesta quarta-feira (3/11). Mesmo com o recesso o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) cumpriu uma intensa maratona de atividades atendendo a palestras sobre a proposta de alteração na legislação ambiental brasileira, conhecimento de demandas de recursos e projetos em municípios e agradecimento pelo apoio prestado na última eleição. Com a volta dos trabalhos em Brasília a agenda continua.

Na quarta-feira (3/11) Colatto reúne-se com integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) para tratar assuntos relacionados ao Código Florestal. Na quinta-feira (4/11) participa de um café da manhã na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o assunto em pauta é Integração entre produtores e agroindústrias. Na sexta-feira (5/11) Colatto estará em São Marcos (RS) onde palestrará sobre Meio Ambiente, no XXIII Encontro Nacional dos Produtores de Alho, encontro promovido pela Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa). A palestra inicia às 16h15.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Sonora - Projeto de lei quer o fim do horário de verão

Colatto cumpre extensa agenda nesta semana


Em ritmo acelerado de volta às atividades parlamentares, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) iniciou a semana cumprindo agenda em Montevidéu (Uruguai) onde participou de sessão extraordinária do Parlamento do Mercosul. Dos 18 senadores e deputados federais brasileiros que atuam no Parlamento do Mercosul, Valdir Colatto é o único parlamentar catarinense membro titular.

Na terça-feira (19/10) Colatto retorna a Brasília para acompanhar o encaminhamento das emendas parlamentares individuais do Orçamento Geral da União (OGU), via Ministérios. Na quinta-feira (21/10) palestrará em Uberlândia, Minas Gerais, no V Seminário Brasileiro da Batata onde falará sobre o tema “Meio Ambiente x Produção de Batata”.

Ainda na quinta-feira, em Brasília, Colatto que é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) no Congresso Nacional, junto com a bancada ruralista, participará de reunião com a equipe de trabalho do candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB). Os parlamentares de uma das maiores bancadas do Congresso querem saber quais os compromissos do candidato Serra com a política agrícola, legislação ambiental, regularização fundiária e direito à propriedade.

Na sexta-feira (22/10), Colatto estará em SC cumprindo roteiro no oeste, buscando apoio à candidatura de Serra, região em que Colatto coordena pelo PMDB a campanha de apoio ao tucano.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Colatto embarca nesta 2ª feira para Montevidéu no Parlamento do Mercosul


15/10/2010 – Deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) embarca no domingo à noite para Montevidéu (Uruguai) onde participará de sessão extraordinária do Parlamento do Mercosul na segunda-feira, 18 de outubro. A programação iniciará às 8h30 e prossegue até às 20h30.

Colatto é o único deputado federal catarinense titular e um dos 18 parlamentares brasileiros membro do Parlamento do Mercosul, que envolve assuntos de interesse do Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina e Venezuela.

Na pauta deste encontro estará a proposta de recomendação ao Conselho de Mercado Comum coordenar ações conjuntas que protejam os cidadãos contra as deportações ilegítimas, oferecer sugestões para tratar de questões de criminalidade na fronteira Brasil/Paraguai, propor a criação de uma comissão de especialistas e autoridades do Mercosul para elaborar um plano de ação para combate à febre amarela, à dengue e à leishmaniose, propor o uso racional da energia e o avanço gradual na geração e utilização de energias renováveis, bem como outros temas de interesse dos países do Mercosul.

Entenda o Parlamento do mercosul

O Parlamento do Mercosul desempenha importante papel no que diz respeito à harmonização das legislações dos países do bloco. Os representantes do Parlamento do Mercosul, designados pelos congressos nacionais de cada país, tem a competência para recomendar ao Conselho do Mercado Comum a adoção de determinadas normas para o bloco, podendo também enviar anteprojetos de lei aos congressos nacionais, que neles ingressarão por meio da respectiva Comissão do Mercosul, ou de acordo com os procedimentos internos de cada um.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Na imprensa


14/10/2010 – Deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) participou de entrevista na Rádio Chapecó (www.radiochapeco.com.br) na manhã desta quinta-feira (14/10). Aos jornalistas Fábio Schardong, Cassemiro Roberto e ouvintes, Colatto falou sobre questões políticas que nortearam estas eleições e seu trabalho à frente na coordenação do PMDB na região oeste catarinense em benefício à campanha do candidato à presidência da República, José Serra (PSDB).

Também relatou projetos de sua autoria na Câmara Federal, em especial o Projeto de Lei 397/2007 que propõe o fim do Horário de Verão no país.

Na rádio CBN (www.cbn.com.br) , de São Paulo, linha cruzada com o deputado federal Sarney Filho (PV), Colatto defendeu a necessidade urgente de votar um novo Código Florestal Brasileiro. A entrevista foi conduzida pelo jornalista Heródoto Barbero.

Dentre as pautas jornalísticas desta semana, véspera do início do Horário de Verão, Colatto atendeu à imprensa tratando do seu Projeto de Lei 397/2007 que propõe o fim do Horário de Verão.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Colatto continua em Brasília contra o Horário de Verão


Parlamentar afirma que não há ganhos com essa medida

À zero hora de domingo, 17/10, inicia oficialmente o Horário Brasileiro de Verão. A determinação valerá para as regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, onde a população deverá adiantar o relógio em uma hora. A medida prevalece até 20 de fevereiro de 2011. A justificativa do Ministério de Minas e Energia, é que o Horário de Verão permite um aproveitamento da luz natural e estimula o uso racional da energia elétrica.

O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), é contrário a medida instituída no país. Autor do Projeto de Lei 397/2007 que defende o fim do Horário de Verão, Colatto afirma que “não há estatística que justifique que essa medida traga ganhos”. Ainda segundo o parlamentar, os mais prejudicados, são os trabalhadores rurais e àqueles que necessitam acordar de madrugada para trabalhar. “O desconforto que a adoção deste horário acarreta, principalmente em latitudes mais baixas, é experimentado por todos que são obrigados a acordar mais cedo, incluindo as crianças, pois o horário de verão começa em pleno período escolar”, justifica.

O Ministério, órgão que mantém a política do Horário de Verão a décadas, afirma que, em média, é contabilizada uma redução aproximada de 5% na demanda por energia nas regiões que adotam o Horário de Verão.

Colatto, radicalmente contrário, destaca que “para comprovar a ineficácia do horário de verão basta verificar as faturas de energia elétrica e ver o quanto as pessoas gastam a mais neste período”. O parlamentar defende que uma das medidas que podem solucionar o alto consumo de energia é o desenvolvimento de ações permanentes do governo que possam orientar e educar a população brasileira sobre o uso consciente de energia nos horários de ponta, das 18h30 às 21h30.

O projeto 397/2007 justifica que “as bruscas alterações de horário ocasionam distúrbios orgânicos traduzidos pela ocorrência de fadiga, dores de cabeça, confusão de raciocínio, irritabilidade, constipação e queda da imunidade. Tal quadro é conhecido na medicina como síndrome de jet lag cuja conseqüência mais grave é a afetação hormonal que se manifesta, principalmente, em crianças e pessoas de idade mais avançada”. O Projeto de Lei 397/2007 que propõe o fim do Horário de Verão está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Últimas informações sobre Código Florestal Brasileiro


Com lideranças renovadas, representantes dos dois grupos se dividirão na discussão do novo Código Florestal
Entre os defensores do Meio Ambiente, a maior baixa é Marina Silva, que deixa a legislatura no final deste ano

As bancadas ruralista e ambientalista do Congresso saíram das urnas com novas lideranças para defender seus interesses.

Um dos primeiros temas a dividir os parlamentares será a discussão do novo Código Florestal, aprovado em setembro em comissão da Câmara. O texto está pronto para entrar na pauta do plenário, mas ainda não há acordo sobre a data de votação.

"Produtor não pode pagar a conta pelos problemas ambientais", defende Jerônimo Goergen (PP-RS), coordenador da frente para o agronegócio na Assembleia Legislativa gaúcha e reforça da bancada ruralista, que deverá ter em 90 parlamentares.

Outros ruralistas eleitos são o empresário do setor de máquinas agrícolas Nelson Padovani (PSC-PR) e o ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes (PMDB-PR), além do líder arrozeiro Paulo Cesar Quartiero (DEM), porta-voz dos agricultores de Roraima contra a demarcação da reserva indígena Raposa/ Serra do Sol.

A "onda verde" da eleição presidencial não se refletiu no novo Congresso. O partido da candidata derrotada Marina Silva manteve o mesmo número de deputados (15). Mas o próprio líder do PV na Câmara, Sarney Filho, hesita em chamá-los todos de ambientalistas. "Não conheço a origem de todos eles ainda", afirmou.

SEM MANDATO

Os ambientalistas, no entanto, sofreram algumas baixas importantes, como Edson Duarte (PV-BA) e Fernando Gabeira (PV-RJ). Esse será substituído por um nome de peso: Alfredo Sirkis (RJ), coordenador da campanha de Marina Silva. Também foi eleito o presidente do PV, José Luiz Penna (SP).

Do lado ruralista, o catarinense Valdir Colatto (PMDB), crítico da legislação ambiental, não obteve a reeleição.

Também ficaram sem mandato Germano Bonow (DEM-RS), Anselmo de Jesus (PR-RO) e Gervásio Silva (PSDB-SC), além de Ernandes Amorim (PTB-RO), barrado pela Ficha Limpa.

"Sem Colatto, o governo pode ter uma posição mais liberal sobre o Código Florestal, mais próxima do Meio Ambiente", diz o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

Reeleito com uma votação 230% maior do que em 2006, Valente atribui parte de sua popularidade à defesa que fez na comissão do Código Florestal contra o relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP).

O comunista, por sua vez, foi reeleito com 37 mil votos a menos. Valente diz que a nova lei florestal, que agradou aos ruralistas, afastou eleitores de Rebelo. O relator nega. "Perdi votos no interior e ganhei na capital", afirma.

No Senado, a bancada ruralista está mais forte: entram o ex-governador do Mato Grosso Blairo Maggi (PR) e o deputado Waldemir Moka (PMDB-MS). Eles se juntam à presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), Kátia Abreu (DEM-TO).

Maggi repaginou o discurso, após ser crucificado no exterior como "Motosserra de Ouro" e "estuprador da floresta". "Há espaço para ampliar a produção e respeitar as regras estabelecidas. Não quero mudança."

Maggi apoia, porém, o relatório de Rebelo. "Precisamos dar tranquilidade ao setor." A maior baixa dos ambientalistas será a saída de Marina Silva, que deixa a Casa no fim desta legislatura.

Fonte: Folha on line / NANCY DUTRA / CLAUDIO ANGELO / Colaborou GABRIELA GUERREIRO, de Brasília

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Colatto ministra palestra em Congresso Internacional


O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) continua seu trabalho e sua luta pela aprovação de um novo Código Ambiental Brasileiro. Na quarta-feira (13) Colatto ministra, em Florianópolis, uma palestra sobre o Código Ambiental Brasileiro, no 9º Congresso de Cadastro Técnico Multifinalitário e Gestão Territorial, 7º Encontro de CTM para Países do Mercosul e 4º Encontro de CTM para países da América Latina (Cobrac 2010).

Valdir Colatto será o expositor da mesa redonda que terá como moderador o advogado Nerilson Almeida Silva Junior, debatedores engenheiro agrônomo Paulo Rebesquini – consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Brasil; Enori Barbieri – Secretário de Agricultura do Estado de Santa Catarina e o professor Dr. Carlos Loch – CTM/UFSC. A mesa redonda inicia às 8 horas e se estende até às 12 horas.

Colatto é autor do Projeto de lei (PL) 5367/2009 que propõe instituir o Código Ambiental Brasileiro. O parlamentar defende que as mudanças na legislação ambiental devem ser baseadas na ciência e no conhecimento científico e não na forma ideológica como vem ocorrendo. O deputado considera a lei vigente equivocada, pois trata somente de florestas, não inserindo o homem urbano nas discussões macro.

O Cobrac vem se firmando como o fórum brasileiro e internacional na área de Cadastro e Gestão Territorial. Participam deste encontro institutos cadastrais brasileiros, universidades e institutos alemães, espanhóis, portugueses, cubanos, mexicanos, guatemaltecos, argentinos e equatorianos. O evento acontece no Centro de Convenções do Hotel Castelmar na cidade de Florianópolis, de 10 a 14 de outubro.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Agrônomos reconhecem luta de Colatto no Congresso Nacional


Passado o pleito eleitoral o momento agora é de agradecimentos. O engenheiro agrônomo e deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), eleito primeiro suplente, aproveitou o domingo (10) para agradecer seus colegas de profissão. Colatto recebeu o apoio dos engenheiros agrônomos em São Joaquim onde somou 1.369 votos. Convidado pelos organizadores da 30ª festa dos engenheiros agrônomos, promovida pela Associação dos Engenheiros Agrônomos da Serra Catarinense (Assea), o deputado manifestou seu contentamento pelos votos recebidos e reiterou seu compromisso com a classe e com a agricultura serrana, destacando a importância da produção de maçã. “O encontro de hoje mostra a união da nossa classe. Só tenho a agradecer aos colegas, pela confiança depositada em meu nome, e reafirmar que continuarei lutando dia a dia para honrar nossa profissão, e aos agricultores que colocam a comida na mesa”, destacou.

Os engenheiros agrônomos declararam a importância de Colatto representar a classe no Congresso Nacional, afirmando que sua preocupação e sua luta com as questões ambientais é embasada em conhecimento técnico e científico e não em ideologias e achismos. Declararam que a classe precisa manter a representação em Brasília, e o nome forte para isso é Valdir Colatto. Entre as lideranças presentes na festa estavam Jorge Dotti, presidente do Seagro, Raul Zucatto, presidente do Crea/SC, e Raul Cerqueira, presidente da Assea.

No dia 12 de outubro é comemorado o Dia do Engenheiro Agrônomo. Para celebrar a data, a Associação dos Engenheiros Agrônomos da Serra Catarinense (Assea) promove a tradicional festa da classe. Iniciada no sábado se estende até a terça-feira (12), data em que se comemora o dia do agrônomo. A festividade é restrita aos engenheiros agrônomos e suas famílias, o objetivo é confraternizar e trocar experiências adquiridas ao longo do ano que passou. Neste ano a festa está sendo realizada na fazenda de Joaquim Godinho, em Pericó, São Joaquim. A Assea possui, atualmente, 80 sócios ativos na Serra Catarinense e o número de engenheiros agrônomos da região chega a mais de 200 profissionais.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Colatto chama PMDB para o movimento pró Serra


O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) a pedido do ex governador de Santa Catarina, eleito senador Luiz Henrique da Silveira, coordena o PMDB no movimento pela eleição de José Serra no Oeste catarinense. Durante reunião hoje no município de Chapecó, que reuniu mais de cem lideranças de diversos partidos, Colatto sugeriu para que cada partido que auxiliará Serra no segundo turno indique um coordenador e faça a sua parte. “Desta forma cada um mobiliza sua militância”, afirmou. Colatto destacou que há pouco tempo, porém muito pode ser feito. Garantiu ainda que José Serra “tem competência e capacidade para governar o Brasil”.

Em Chapecó apenas o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) não participaram do encontro.

A reunião serviu para preparar a vinda de Serra neste sábado em Chapecó. Será o primeiro ato político de Serra no Brasil para o segundo turno.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Colatto mobiliza PMDB do oeste para campanha de Serra


O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) está mobilizando os peemedebistas do Oeste para engajamento na campanha do candidato tucano à presidência da República, José Serra, que estará em Chapecó na sexta-feira à noite e sábado pela manhã.

Colatto recebeu o convite por telefone do ex-governador de Santa Catarina, eleito Senador, Luiz Henrique da Silveira para mobilização na base. Nesta semana, em reunião entre dirigentes do PMDB de Chapecó, na presença do presidente do partido na coordenadoria regional, Luciano Buligon, do ex-presidente Valdir Crestani, do secretário de desenvolvimento regional de Chapecó, Gilberto Tomasi, Colatto falou sobre a mobilização dos correligionários na região.

Nesta segunda etapa de eleição, de mobilização à campanha de Serra, materiais de campanha estão sendo distribuídos, carros adesivados e reuniões em toda região serão feitas nos próximos dias. Valdir Colatto concorreu à Câmara Federal, somando 86.725 votos, ficando com a 1ª suplência.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Fazenda confirma liberação do seguro agrícola para maçã


Em contato telefônico com o deputado federal Valdir Colatto nesta quinta-feira (30/9) pela manhã, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, confirmou que, em dois dias será liberado o seguro agrícola no valor de R$ 35 milhões para a safra da maçã no país, concentrada em sua maioria nos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina e R$ 90 milhões para outras culturas.

Segundo Colatto, o secretário-executivo também informou que operações de custeio desta safra que venceram ou estão vencendo neste mês serão reprogramadas para vencimento em outubro ou dezembro deste ano. Colatto, junto com representantes do setor da maçã, participou de inúmeras audiências no Ministério da Agricultura em Brasília solicitando a liberação de recursos para salvar a safra da maçã em SC.

Santa Catarina possui 2.300 produtores de maçã, divididos em 21 mil hectares. No Brasil 38 mil hectares estão ocupados para o cultivo da maçã, isso quer dizer que Santa Catarina é responsável por 58% da produção.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Candidato a Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Colatto reúne-se com empresários em Concórdia

Nesta semana o deputado federal candidato à reeleição Valdir Colatto (PMDB/SC) participou, em Concórdia, de uma reunião com empresários na Associação Comercial e Industrial de Concórdia (ACIC). No encontro Colatto explanou suas propostas e falou sobre a sua ideia de criar a Frente Parlamentar da Desburocratização. “A guerra que se instalou no Brasil é a burocracia. Não podemos admitir que um país do porte brasileiro tenha tanta burocracia para resolver pequenos problemas”, comentou.

Colatto falou ainda do direito a propriedade, enfatizando que se esse direito for tirado acabará a democracia. O candidato salientou sobre o planejamento territorial de cada propriedade, sobre a questão trabalhista, o código ambiental catarinense e brasileiro e sobre questões de logística.
Os empresários destacaram a importância da presença dos parlamentares. “Precisamos conversar mais com os parlamentares, porque acreditamos que as informações não chegam na medida necessária, nos deixando, na maioria das vezes, desinformados sobre importantes decisões”, destacaram.

Colatto recebeu dos empresários um material com as principais reivindicações da classe, e comprometeu-se em apoiar.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Candidato a Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Maçã - MAPA promete seguro agrícola para a próxima semana


Chapecó 27/9/2010 - Após inúmeras tentativas do setor de viabilizar recursos para a safra da maçã, o Ministério da Agricultura informou hoje a prorrogação do financiamento do custeio para safra da maçã e a liberação de recursos do seguro agrícola até a próxima semana.

A informação é do deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) que recebeu ligação telefônica do Ministro da Agricultura Wagner Rossi nesta segunda-feira (27/9). “Os produtores estavam no limite, correndo risco de perder a safra”, destacou Colatto.

O setor aguarda a liberação dos R$ 35 milhões do seguro agrícola. Já a prorrogação do financiamento, segundo o ministro, vai até dezembro para bancos particulares e até fevereiro via Banco do Brasil.

Os produtores aguardam a liberação do seguro agrícola para compra de insumos e tratamentos dos pomares.

Hoje Santa Catarina possui 2300 produtores de maçã, divididos em 21 mil hectares. No Brasil 38 mil hectares estão ocupados para o cultivo da maçã, isso quer dizer que Santa Catarina é responsável por 58% da produção.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Candidato a Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Governo não libera seguro agrícola e produtores de maçã pedem socorro


Parlamentar critica que Ministro da Agricultura passa por SC e ignora situação crítica dos produtores de maçã

A demora na liberação dos R$ 35 milhões do seguro agrícola para a maçã vai inviabilizar a safra em SC. A afirmativa foi do deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) ao contatar com lideranças do setor nesta quinta-feira (23/9) que aguardavam a liberação dos recursos para compra de insumos e tratamentos dos pomares, mas até agora, nada aconteceu.

“O Governo está enrolando os produtores que correm risco de perder a produção”, reclama Colatto que acompanhou os produtores nos últimos meses em audiência no Ministério da Agricultura em Brasília.

Para Colatto, a vinda do Ministro da Agricultura Wagner Rossi, para Santa Catarina nesta semana deveria ter sido para anunciar os recursos do seguro agrícola. O ministro esteve na região extremo-oeste na última segunda-feira (20/9) onde participou de encontros políticos. Colatto contatou parlamentares federais também do Paraná e do Rio Grande do Sul para buscarem respostas concretas do Governo em Brasília.

Os produtores alertam que o setor já vem passando por uma dificuldade econômica em função de situação climática. Hoje Santa Catarina possui 2300 produtores de maçã, divididos em 21 mil hectares. No Brasil 38 mil hectares estão ocupados para o cultivo da maçã, isso quer dizer que Santa Catarina é responsável por 58% da produção.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Candidato a Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Colatto defende classe passarinheira e protesta contra a minuta de IN do IBAMA


O deputado federal candidato à reeleição Valdir Colatto (PMDB/SC) manifestou sua preocupação a respeito da minuta de Instrução Normativa, apresentada pelo IBAMA na última semana. Em reunião, os legítimos representantes da classe passarinheira de vários Estados brasileiros, consideraram que o teor da instrução da forma que foi apresentada pelo IBAMA inviabilizaria a atividade passarinheira.

Como representante da bancada Eco-passarinheira na Câmara Federal, Colatto deixou registrada sua indignação aos que ainda tentam, “de forma mesquinha e irresponsável”, encontrar soluções para a questão de forma unilateral, tratando os amantes dos pássaros como marginais. “Manifestei expressamente minha discordância da minuta de IN ao presidente do IBAMA, e apoiarei às entidades representativas para que haja uma contraproposta factível e representativa àquele organismo”, salientou.

Colatto é admirador da classe, tendo auxiliado na liberação das anilhas aos criadores em Santa Catarina, e garante que sempre lutará em favor dos passarinheiros.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Candidato a Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Colatto cobra do Ministério da Agricultura liberação do seguro agrícola para maçã

O deputado federal candidato à reeleição, Valdir Colatto (PMDB/SC) em roteiro em São Joaquim nesta segunda-feira (13/9) visitou a Epagri, cooperativas e empresas ligadas à maçã, e demonstrou sua preocupação com a demora do governo federal na liberação de R$ 35 milhões do seguro agrícola para a maçã.

Essa demora na liberação vai inviabilizar a safra da maçã em Santa Catarina. Já que os produtores não conseguem liberação de crédito para compra de insumos para tratamento dos pomares. Os produtores alertam que o setor já vem passando por uma dificuldade econômica em função de situação climática. Eles salientam que se a liberação não ocorrer logo a situação irá se agravar ainda mais.

Colatto ligou para o secretário executivo do Ministério da Agricultura, José Gerardo Fontelles, cobrando uma solução para o problema e foi informado, mais uma vez, que serão buscados recursos suplementares para resolver essa questão.

Hoje Santa Catarina possui 2300 produtores de maçã, divididos em 21 mil hectares. No Brasil 38 mil hectares estão ocupados para o cultivo da maçã, isso quer dizer que Santa Catarina é responsável por 58% da produção.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Candidato a Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

sábado, 11 de setembro de 2010

Lideranças catarinenses e nacionais falam sobre o trabalho desenvolvido por Colatto

Lideranças políticas, do setor produtivo, empresariais e da área da saúde de Santa Catarina e do país falam sobre o trabalho desenvolvido pelo deputado federal candidato à reeleição Valdir Colatto (PMDB/SC). Os depoimentos são de 58 líderes que evidenciam o trabalho que o deputado federal Valdir Colatto vem desenvolvendo em diversos setores. Em sua maioria, as explanações deixam claro, a grande luta de Colatto “pela permanência do homem no campo, pela sobrevivência da agricultura, principalmente das pequenas propriedades”.
Dejandir Dalpasquale, ex-ministro da agricultura, ex-secretário de agricultura de Santa Catarina, foi presidente do Banco Nacional de Crédito Cooperativista e presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, falou da atuação de Colatto durante sua permanência como superintendente da OCB “trabalhando sempre com muita competência, trabalho sério e correto”.
Dom Bertrand de Orleans e Bragança, príncipe, herdeiro da princesa Isabel, coordenador do movimento Paz no Campo, afirmou que Colatto “tem vocação para defender o homem do campo” sendo um "grande colaborador na luta e defesa do direito à propriedade contra as utopias ambientais, quilombolas e do atual modelo de reforma agrária".

Confira outras importantes lideranças que também deram seu depoimento:
Presidente do Instituto Nacional da Carne Suína (INCS) e ex-presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), Wolmir de Souza; presidente da Associação Brasileira de Criadores de Bovinos da Raça Crioula Lageana, Nelson de Araújo Camargo; ex-governador de SC e candidato ao Senado Luiz Henrique da Silveira; presidente da Confederação Brasileira dos Criadores de Pássaros Nativos (Cobrap) São Paulo, Aloísio Pacini Tostes; presidente da Organização das Cooperativas de SC (Ocesc), Marcos Antonio Zordan; presidente do Sindicato das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), Dario Vitali; ex-governador, candidato a vice-governador de SC, Eduardo Moreira; diretor administrativo do hospital Regional São Paulo, de Xanxerê, Fábio Lunkes; ex-senador, candidato a governador de SC, Raimundo Colombo; presidente do Sindicato das Indústrias Ceramistas (Sicec), Sérgio Luiz Moretto; vice-presidente do Sindicato da Indústria Madeireira, Florestal de Curitibanos, Wolmar Pellizzaro; presidente e vice da Copérdia, Concórdia, Valdemar Bordignon e Ademar da Silva; presidente do Coral Alegria de Cantar, Chapecó, Almir Mattiello; presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa), Rafael Jorge Corsino; presidente da Copercampos, Campos Novos, Luiz Carlos Chiocca; arquiteto de Xanxerê, Nereu Roque Vaccaro; diretor-presidente do Frigorífico Irmãos do Valle, Santa Cecília, Miguel Rogério do Valle; presidente do Sindicato da Indústria da Erva-Mate de Catanduvas base oeste e meio-oeste, Anselmo Zanellato; vereador de Chapecó, Nilso Macieski; advogado especialista em Direito Ambiental, Leocir Dacroce; vereador de Xanxerê, Gelson Saibo; assistente de pesquisa da Embrapa Suínos e Aves de Concórdia, Idacir Piccinin; secretário executivo do programa Microbacias em SC, Gelson Sorgatto; diretor executivo da Associação Brasileira de Produtores de Maçã, Moisés Lopes de Albuquerque; presidente da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrário de SC (Cidasc), Paulo Ernani de Oliveira; presidente da Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, Severino Teixeira da Silva Filho; diretor regional da Casan em Chapecó, Milton Sander; presidente da Associação de Engenheiros Agrônomos de SC (Aeasc), Silvio Thadeu de Menezes; presidente do Movimento de Defesa da Propriedade, Dignidade e Justiça Social no oeste de SC, Ivanor Paulo Huf; presidente da Federação Ornitológica Catarinense, de Joinville, Wilson Gomes; ex-prefeito de Campos Novos, Nelson Cruz; diretor-presidente da Cooperativa dos Engenheiros Agrônomos de SC, Diógenes Eleyson Y Castro; presidente da Organização de Cadeirantes Papaléguas, Chapecó, Jandrei Kroll; ex-presidente da Organização de Cadeirantes Papaléguas, Chapecó, Roberto Gregianin; diretor do Movimento Tradicionalista Gauchesco de SC e Patrão do CTG Mate Amargo de Coronel Freitas, Orides Luiz Pompeo; presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho da Silva; coordenador estadual do Movimento União Brasil Caminhoneiro e presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Concórdia e região, Odimar Roman; presidente e vice-presidente da Cooperavisu, Joaçaba, Oreste Guerreiro e Sergio de Carli; presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Raul Zucatto; vereador de Chapecó, Aristide Fidelis; presidente da Coperio e coordenador das entidades do setor produtivo de SC no processo de elaboração do Código Ambiental Catarinense, Décio Sonaglio; presidente da Cooperativa Regional dos Produtores de Alho no meio oeste, Miguel Ferreira; presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, Márcio Lopes de Freitas; ex-prefeita de Luzerna, Maria Carlesso Doré; presidente da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Concórdia e região, Agostinho Schiochetti; Aurora Alimentos; prefeito de Campos Novos, Vilibaldo Erich Schmid; presidente da Associação dos Camelôs de Balneário Camboriú, Luiz Carlos Moscon; presidente da Associação dos Produtores de Maçã e Pêra de SC, Antônio Carlos Anselmo; vice-presidente da Federação da Agricultura e pecuária do Estado de SC, Enori Barbieri; vice-prefeito de São Lourenço do Oeste, João Carlos Ecker; presidente do Sindicato da Indústria do Vinho de Santa Catarina, Celso Panceri; ex-prefeito de Capinzal, Nilvo Dorini e o prefeito de Serra Alta, Claudinei Senhor.

Confira aqui na íntegra os depoimentos

Fonte: Assessoria de Imprensa – Candidato a Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)



quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Colatto reclama do serviço de telefonia móvel no país


O deputado federal candidato à reeleição Valdir Colatto (PMDB/SC), falou em seus programas eleitorais, em televisão e rádio, sobre o serviço de telefonia móvel no Brasil. Colatto reclama do “péssimo” serviço prestado pelas operadoras. “Não é possível que o Brasil tenha um serviço de telefonia móvel de má qualidade como nós temos. Estamos usando serviços de três operadoras e, na maioria dos municípios, ficamos sem sinal, sem comunicação”, destacou.

O número de telefones convencionais tem diminuído significativamente nos últimos tempos dando lugar ao celular. Uma das bandeiras de Colatto é na defesa de um serviço de telefonia móvel com qualidade, tanto na cidade como no interior para suprir essa mudança. “Não basta às modernas ferramentas de operação hoje disponibilizadas em diferentes aparelhos se as empresas de telefonia móvel não conseguem atender o serviço mínimo exigido”, concluiu.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Candidato a Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Colatto quer criar a Frente Parlamentar da Desburocratização


Uma das bandeiras defendidas pelo deputado federal candidato à reeleição Valdir Colatto (PMDB/SC), é a desburocratização. Segundo Colatto a burocracia trava e atrapalha o Brasil. “Nós precisamos que o funcionário que é pago pela sociedade seja eficiente, que vá buscar soluções e não dificuldades para àqueles que buscam o serviço público”, destaca.

O candidato defende a criação de uma Frente Parlamentar para resolver os problemas burocráticos no país. “Vamos criar a Frente Parlamentar da Desburocratização, procurando resolver a maioria dos problemas burocráticos, que impedem e atrasam o desenvolvimento, a implantação de novas tecnologias, registros e documentos necessários para que a área produtiva continue trabalhando”, afirmou.

Colatto luta para que o sistema seja rápido, eficiente, barato, ao invés de ser um estado policial, repressivo, policialesco e também fiscal. “Precisamos sensibilizar o Congresso Nacional para criar uma legislação para desburocratizar o serviço público, tornar menos onerosa essa máquina pública, para que o setor produtivo possa investir mais na produção e não na burocracia, na demora, no atraso, e essa será uma das principais bandeiras que eu vou enfrentar a partir do ano que vem no Congresso Nacional”, concluiu.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Nesta 5ª feira Colatto visita a regional de Quilombo


O deputado federal, candidato à reeleição, Valdir Colatto (PMDB/SC) estará amanhã (19/08) na regional de Quilombo. Colatto cumpre roteiro nos municípios de Quilombo, Santiago do Sul, Formosa do Sul, Irati, Jardinópolis e União do Oeste.

O roteiro inicia em Santiago do Sul com umareunião entre as lideranças partidárias sobre as principais necessidades no município. Na oportunidade Colatto fará uma explanação de suas propostas e modo de trabalho. A agenda encerra em Quilombo onde o candidato participa de reunião com correligionários e amigos.

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Colatto defende valorização do agricultor nos programas de TV


16/08/2010 – Nesta terça-feira (17) a propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada nas emissoras de rádio e TV a partir do dia 17 de agosto até 30 de setembro. O horário é das 07h18 às 07h35 e das 12 horas às 12h18 no rádio. Já na TV o horário fica entre 13h18 às 13h35 e das 20h48 às 21h05.

Em seus programas o deputado federal e candidato a reeleição Valdir Colatto (PMDB/SC), fez questão de ressaltar o slogan “Você já comeu hoje? Agradeça ao agricultor”. Desta forma, reafirmou sua preocupação com a agricultura e a importância da preservação ambiental. Colatto cobra urgência na prestação de serviços de telefonia móvel e menos burocracia no Brasil.

Colatto provou a necessidade de sua permanência no Congresso Nacional, para dar continuidade aos projetos por ele apresentados. “Tenho coragem para lutar e trabalhar pelo direito de todos os brasileiros, em especial a população catarinense”, destacou.
Fonte: Assessoria de Imprensa – Candidato a Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

sexta-feira, 9 de julho de 2010

Questões quilombolas também preocupam STF


Brasília, 09/07/2010 – O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), em audiência com ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski e príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança, coordenador nacional do Movimento Paz no Campo, nesta semana, solicitou que o STF analisasse e apoiasse a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº3239, a qual julga inconstitucional o decreto presidencial 4.887/2003, que regulamenta a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de quilombos em todo o Brasi l, em desrespeito a Constituição Federal, artigo 68 das disposições transitórias.

Colatto tem preocupação, principalmente, com o estado de Santa Catarina, que no dia 18 de junho, foi prejudicado com a publicação de um decreto, no Diário Oficial da União, que declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo dito "Território Quilombola de Invernada dos Negros", uma área de oito mil hectares situada entre os municípios de Abdon Batista e Campos Novos, em Santa Catarina. Segundo o deputado, “a decisão vai trazer prejuízos econômicos, sociais e culturais para os legítimos proprietários dessas terras em Abdon Batista e Campos Novos”, reclama.

Segundo o parlamentar catarinense, o grande problema está na falha dos critérios utilizados para demarcação de terras indígenas e quilombolas. “Hoje o único procedimento utilizado é a auto-declaração. Em Santa Catarina, por exemplo, na Invernada dos Negros, 36 famílias se intitularam como remanescentes de quilombo e eles próprios fizeram a indicação da totalidade das terras. Ao invés de 416 hectares, indicaram oito mil hectares”, explicou o parlamentar sobre a atual situação das desapropriações no estado catarinense.

O ministro Ricardo Lewandowski mostrou-se preocupado com o cenário apresentado pelo deputado Colatto e pelo príncipe Dom Bertrand. O ministro criticou o Congresso Nacional por ainda não ter apresentado soluções, em forma de lei, para as questões quilombolas no Brasil, “uma legislação que resolva de forma clara essas dúvidas e falhas que hoje permeiam as demarcações de terras para ocupação quilombola e indígena”. No final, o ministro disse que ia estudar o assunto e sugeriu que fossem procurados outros ministros para esta discussão tenha mais força no STF.

Valdir Colatto apontou algumas de suas proposições que hoje tramitam na Câmara dos Deputados, como o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 44/2007, que susta o decreto presidencial nº 4.887, de 2003, além do Projeto de Lei 5887/2009 que “submete ao Congresso Nacional as desapropriações por interesse social, para assentamento quilombola”.

Também participaram da audiência a representante do Movimento de Defesa do Direito de Propriedade do Estado da Bahia, advogada Elba Diniz, o escritor e jornalista da Organização Paz no Campo, Nelson Barreto, o procurador do Estado de Goiás, presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado, Ronald Bicca e o escritor e historiador Eliezer Nardoto, do Movimento Paz no Campo no Espírito Santo.

Foto – Deputado Colatto, príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança, ministro Ricardo Lewandowski, jornalista Nelson Barreto e o historiador Eliezer Nardoto

Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)