15/10/2010 – Deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) embarca no domingo à noite para Montevidéu (Uruguai) onde participará de sessão extraordinária do Parlamento do Mercosul na segunda-feira, 18 de outubro. A programação iniciará às 8h30 e prossegue até às 20h30.
Colatto é o único deputado federal catarinense titular e um dos 18 parlamentares brasileiros membro do Parlamento do Mercosul, que envolve assuntos de interesse do Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina e Venezuela.
Na pauta deste encontro estará a proposta de recomendação ao Conselho de Mercado Comum coordenar ações conjuntas que protejam os cidadãos contra as deportações ilegítimas, oferecer sugestões para tratar de questões de criminalidade na fronteira Brasil/Paraguai, propor a criação de uma comissão de especialistas e autoridades do Mercosul para elaborar um plano de ação para combate à febre amarela, à dengue e à leishmaniose, propor o uso racional da energia e o avanço gradual na geração e utilização de energias renováveis, bem como outros temas de interesse dos países do Mercosul.
Entenda o Parlamento do mercosul
O Parlamento do Mercosul desempenha importante papel no que diz respeito à harmonização das legislações dos países do bloco. Os representantes do Parlamento do Mercosul, designados pelos congressos nacionais de cada país, tem a competência para recomendar ao Conselho do Mercado Comum a adoção de determinadas normas para o bloco, podendo também enviar anteprojetos de lei aos congressos nacionais, que neles ingressarão por meio da respectiva Comissão do Mercosul, ou de acordo com os procedimentos internos de cada um.
Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)
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