O ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, e o secretário executivo do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz, garantiram nesta terça-feira (20), durante audiência com os deputados federais Valdir Colatto (PMDB/SC) e Luis Carlos Heinze (PP/RS) e representantes do setor rural, que o governo tem interesse em buscar uma solução para o endividamento dos produtores de arroz, soja e maçã.
O ministro interino da Fazenda irá orientar técnicos da área econômica para que façam um estudo detalhado dos números entregues pelos setores. Barbosa e Vaz comprometeram-se em apresentar uma contraproposta ainda no mês de janeiro, após análise dos prazos, juros solicitados e o impacto que podem causar ao Tesouro. “Mesmo no período de recesso parlamentar estaremos acompanhando esse processo e esperamos retomar as atividades em Brasília já com o projeto encaminhado”, afirmou Colatto.
Maçã
O vice-presidente da AMAP, Volnei Nunes, apresentou documento com a última amostragem feita pela Associação relatando o endividamento do setor em Santa Catarina e a possível prorrogação das dívidas de investimentos, custeios agrícolas e demais dívidas vencidas e vincendas. “No total o saldo devedor, em Santa Catarina, chega a R$ 119.519.806,16 divididos entre os pequenos e médios produtores de maçã associados”, revelou Colatto. O pedido da Associação é para uma prorrogação de 12 anos com carência de três anos. “Desta forma, conseguiremos estabilizar o setor e retomar a competitividade no mercado”, destacou Nunes.
Além da consolidação e recálculo das dívidas de longo e de curto prazo e refinanciamento, os produtores solicitam prorrogação do vencimento da Linha Especial de Crédito; ampliação do limite de contratação do custeio; enquadramento da fruticultura em faixa de rebate superior do Pronaf, semelhante à suinocultura e à avicultura; financiamento das telas de proteção com utilização dos recursos do Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem; definição de estratégia comercial por intermédio da formalização de consórcio cooperativo e estímulo ao desenvolvimento nacional de equipamentos, que facilitem a atuação do trabalhador rural na colheita e raleio da maçã.
Arroz
As dívidas dos arrozeiros, vencidas e a vencer, é estimada em R$ 3,1 bilhões. Eles cobram 35 anos para pagamento, juros de 2,5% ao ano e carência de 24 meses. Já os sojicultores calculam que o passivo, incluindo dívidas da lavoura de milho e de trigo, chegue a R$ 2,5 bilhões. Eles reivindicam 23 anos para liquidação da conta incluindo 36 meses de carência e juros de 2% ao ano. Os produtores de maçã pedem 12 anos para liquidar os R$ 700 milhões acumulados.
Em outra frente, os deputados também solicitaram apoio dos representantes do governo para solucionar os problemas estruturais da lavoura de arroz. Para Heinze, o fim das constantes renegociações de dívidas passa pela revisão de, pelo menos, 13 itens que retiram a competitividade do produto brasileiro. Ele pontua, entre outros, o excesso da carga tributária, as assimetrias do Mercosul e o elevado custo de produção se comparado aos países do Bloco, mudanças na classificação do grão, programas de armazenagem e de irrigação, incentivos as exportações e usos alternativos do cereal para produção de etanol e ração. “Precisamos de uma solução definitiva e o governo precisa fazer sua parte”, esclarece Heinze.
Investimentos
Durante a reunião, Colatto e Heinze também pediram que o Conselho Monetário Nacional – CMN - edite uma nova resolução para permitir que as parcelas, vencidas e a vencer neste ano, das demais linhas do BNDES, como Moderfrota, Finame e Moderinfra, tenham o mesmo tratamento das operações de Finame PSI. Os parlamentares também cobraram a inclusão da cultura da maçã entre as beneficiadas pelas regras do Banco Central – a norma só contempla produtores de arroz e suínos.
Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)
