Colatto recebe título de Cidadão de São Domingos

30/11/2010 – O título de “Cidadão Honorário de São Domingos” foi entregue na última sexta-feira (26/11), ao deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) em homenagem prestada pela Câmara de Vereadores daquele município, iniciativa que recebeu aprovação unânime dos vereadores que compõem àquela casa. A solenidade foi prestigiada por uma centena de pessoas entre lideranças políticas, familiares, amigos, comunidade e imprensa da região.

Em pronunciamento, o presidente da Câmara de Vereadores, Olinto Francisco Heneriche (PMDB), proponente do projeto que homenageou Colatto, elogiou a atuação política do parlamentar, que não mediu esforços para levar recursos e viabilizar parcerias entre governos e o município. “Colatto é um nome familiarizado em São Domingos. Fez muito pelo município. É um deputado de SC, mas reconhecido em todo o Brasil”, comentou o vereador.

O vice-prefeito, Jacir Picoli (PMDB), destacou a forte representação de Colatto em Brasília, vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados. Lamentou a não reeleição do parlamentar, mas disse estar confiante na sua recondução, uma vez que está na primeira suplência.

Colatto citou os nomes de famílias que construíram a história do município de São Domingos, enfatizando a importância daqueles desbravadores para o desenvolvimento da região dos municípios do Alto Irani. Logo que se formou em engenharia agronômica, Colatto teve seu primeiro trabalho na área com a Cooperativa Pindorama, de Xanxerê. Mais tarde, disse que sentiu a necessidade de estender seu trabalho “além da porteira” foi quando passou a integrar à vida política. “Política é missão. Uma tarefa complicada, mas gratificante. Na função de deputado federal, continuo tentando fazer o Brasil entender o que é a agricultura e que os pequenos municípios representam a cara do Brasil”, complementou.

O deputado recebeu das mãos do vereador Paulo Roberto Braz Fiorese (PSDB) um livro que aborda a questão dos tornados em Guaraciaba, episódio que ficará marcado na vida das pessoas daquela região e que contou com a atuação de deputados da região em favor da reconstrução das áreas atingidas.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Colatto representa o Brasil no parlamento do Mercosul

Brasília 26/11/2010 – O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), único deputado federal catarinense titular e um dos 18 parlamentares brasileiros membro do parlamento, embarca no domingo à noite para Montevidéu (Uruguai) onde participará de sessão extraordinária do Parlamento do Mercosul na segunda-feira, 29 de novembro. Na pauta deste encontro serão debatidos assuntos do Corredor Bi-Oceânico, eleições do Parlamento e orçamento.

O Parlamento do Mercosul desempenha importante papel no que diz respeito à harmonização das legislações dos países do bloco. Os representantes do Parlamento do Mercosul, designados pelos congressos nacionais de cada país, tem a competência para recomendar ao Conselho do Mercado Comum a adoção de determinadas normas para o bloco, podendo também enviar anteprojetos de lei aos congressos nacionais, que neles ingressarão por meio da respectiva Comissão do Mercosul, ou de acordo com os procedimentos internos de cada um.

Eleições

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou nesta semana resolução que prorroga o mandato dos atuais representantes brasileiros até o dia 31 de janeiro de 2011. A prorrogação ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Atualmente, a representação é composta por 18 parlamentares, sendo nove deputados e nove senadores. Para o próximo mandato o número de parlamentares chegará a 37. Caberá aos deputados e senadores eleitos escolher os novos representantes.

A sessão extraordinária em Montevidéu servirá para discutir regulamentação e os prazos para que sejam instituídas as novas cadeiras. O Brasil deverá realizar suas eleições em outubro de 2012, enquanto a Argentina planeja eleger seus 26 parlamentares no fim de 2011. O Brasil e a Argentina precisam definir a agenda eleitoral, para que não ocorram conflitos que invalidem as eleições ao Parlamento regional.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Colatto insiste na aprovação do Código Ambiental Brasileiro ainda neste ano

O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) solicitou em audiência pública da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) a urgência na votação do Código Florestal e parabenizou a comissão por voltar a discutir a matéria. Colatto afirmou que ele e todo o partido estão insistindo para votar o projeto este ano no Congresso. “Não podemos mais adiar este assunto que interessa a todo o Brasil, temos a responsabilidade de votar”, disse.

Colatto aponta que se o Brasil não implantar uma nova legislação ambiental terá grandes dificuldades na questão social, econômica e ambiental, para se desenvolver tanto na área urbana quanto rural. “A questão ambiental não é responsabilidade somente dos produtores rurais, é da sociedade que precisa buscar soluções pelo impacto ambiental que causa com as atividades humanas no planeta”, afirma.

O parlamentar é defensor de uma nova proposta de legislação ambiental, mais abragente que a atual, que trata somente da questão florestal. Ele destaca que cuidar de florestas é precioso, mas não se pode restringir a ação de preservação do meio ambiente a um Código Florestal. “Nossa preocupação deve ir além das florestas e contemplar água, ar, solo, fauna e flora brasileira, as cidades e também a participação ativa da sociedade urbana”, justificou.

Toda a discussão sobre a alteração na legislação ambiental iniciou quando Colatto apresentou o Projeto de Lei 5367/2009. A proposta estabelece o Pacto Federativo Ambiental Descentralizado, com autonomia aos Estados para fazer o zoneamento econômico ecológico, assim como Santa Catarina.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Câmara de São Domingos homenageia deputado Colatto nesta 6ª feira

Nesta sexta-feira, 26 de novembro, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) receberá o título de Cidadão Honorário do município de São Domingos. A sessão solene será às 20 horas na Câmara de Vereadores. A indicação para o homenagem foi do vereador Olinto Francisco Heneriche e aprovada por unanimidade pelos vereadores daquela casa.

Estarão presentes autoridades políticas do legislativo, executivo, e comunidade.

“É uma forma de reconhecer o trabalho do deputado Colatto pela agricultura, pela luta por um novo Código Ambiental, pela defesa da permanência do homem no campo e por melhorias na nossa cidade através de recursos viabilizados por ele”, justifica o presidente da Câmara, vereador Olinto Heneriche.

Após a homenagem, a confraternização continua em coquetel.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Colatto indica duas emendas de R$ 200 milhões para Santa Catarina em reunião do Fórum Parlamentar Catarinense

O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) apresentou, na manhã de hoje (23/11) na reunião do Fórum Parlamentar Catarinense, duas emendas coletivas no valor total de R$ 200 milhões. Colatto solicita recursos de R$ 100 milhões para atendimento aos hospitais públicos e filantrópicos de Santa Catarina, a serem contemplados com ampliação e aquisição de equipamentos hospitalares junto ao Ministério da Saúde. Já para o Ministério dos Transportes o parlamentar solicita R$ 100 milhões, para melhorias dos pontos críticos e acessos aos municípios, BR 282, em Santa Catarina.

Além da apresentação das emendas, três problemas foram levantados por Colatto: a não inclusão de Chapecó no PAC 2, o contrato de empréstimo a ser firmado entre CASAN e a Agência Francesa de Desenvolvimento, no valor de R$ 270 milhões, e a situação de emergência em razão das fortes geadas ocorridas em Urupema.

O parlamentar apresentou ao Fórum a repercussão da imprensa e contato telefônico do Prefeito Municipal de Chapecó, José Claudio Caramori, informando a exclusão pelo governo federal do município de Chapecó no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. “Para que não haja injustiças ou culpados e injustiçados, solicitamos a Coordenação do Fórum Parlamentar Catarinense audiência com os responsáveis pelo programa para esclarecimentos sobre a veracidade da notícia e a possibilidade de reversão da decisão visto a importância do projeto para saneamento de pontos críticos, no que se refere a canalização e despoluição de diversos cursos de água que atravessam o perímetro urbano do município de Chapecó”, explicou.

Colatto interpelou aos parlamentares catarinenses, a pedido da Casan, intervenção junto a Comissão de Financiamento Externo (COFIEX) para que agende e aprove, ainda neste ano, o contrato de empréstimo a ser firmado entre a Casan e a Agência Francesa de Desenvolvimento, no valor de R$ 270 milhões. “É uma operação vantajosa que irá permitir a realização de obras importantes na área de Saneamento, não exigindo a oferta de garantias da União.

Pelos integrantes da Frente foram sugeridas 15 emendas de Bancada. Amanhã, o Fórum volta a se reunir a partir das 9 horas para definir as emendas finais, já que o prazo encerra neste dia.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Subcomissão recebe sugestões de setores para projeto de Integração

A Subcomissão Permanente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) esteve reunida hoje (17/11) para avaliar a relação de integração entre indústrias e produtores. O encontro entre as lideranças políticas e os líderes dos setores teve o intuito de propor medidas e apresentar sugestões ao anteprojeto do relator, deputado federal, Valdir Colatto (PMDB/SC).

Foram ouvidos representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, da Organização das Cooperativas Brasileiras, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e da Câmara de Sustentabilidade da União Brasileira de Avicultura. Várias sugestões foram apresentadas para o anteprojeto. Entre elas a criação de um Fórum Nacional do Sistema de Integração e comitês e/ou câmaras setoriais, para discutir assuntos pertinentes à classe. Como nem todas as entidades entregaram a relação de sugestões, a subcomissão estendeu o prazo de entrega até a próxima semana.

O relatório da Subcomissão criada para avaliar as relações de integração entre as indústrias e produtores deve ser entregue na primeira semana de dezembro. Colatto deve apresentar, também, o projeto de lei para regulamentar as relações contratuais entre as duas partes, além de propor medidas para melhorar a relação entre as empresas e seus empregados.

Colatto destaca que o assunto integração está sendo debatido, pois ainda não existe uma legislação que enquadre esse tipo de contrato. “Estamos trabalhando para uma legislação que crie relações harmônicas entre integrados e integradores”, salientou. O parlamentar comenta que a intenção da Subcomissão é buscar uma proposta de um modelo de contrato que permita o equilíbrio entre as partes, regulamentada, transparente, com negociação livre entre produtor e agroindústria, com paridade.

Fotos: Subcomissão Permanente ouve lideranças do setor

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Parlamentares ouvem setores e discutem proposta de integração entre indústrias e produtores

Brasília 15/11/2010 - A Subcomissão Permanente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) reúne-se nesta quarta-feira (17/11), às 14 horas, para reunião que avaliará a relação de integração entre indústrias e produtores. O encontro entre as lideranças políticas e os líderes dos setores busca discutir e apresentar sugestões ao anteprojeto do relator, deputado federal, Valdir Colatto (PMDB/SC).

Colatto destaca que o assunto integração está sendo debatido, pois existe uma corrente do Ministério Público com alguns setores mais ideológicos do mundo político, até do governo, que busca criar vínculo trabalhista entre agroindústrias/indústrias e integrados. “Acredito que não é a melhor saída, pois vai verticalizar a produção e prejudicar o produtor integrado, tanto aquele da área animal quanto vegetal. Por isso precisamos ouvir as sugestões dos setores para o mais rápido possível fazermos a elaboração do relatório e depois a apresentação da proposta do Projeto de Lei”, justifica.

O parlamentar salienta que a intenção da Subcomissão é buscar uma proposta de um modelo de contrato que permita o equilíbrio entre as partes, regulamentada, transparente, com negociação livre entre produtor e agroindústria, com paridade.

A reunião será realizada na sala da presidência da CAPADR, anexo II, ala-C Térreo, sala 38.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Prefeitos querem recursos de Brasília

Em busca de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), prefeitos de Santa Catarina percorrem gabinetes dos deputados federais, em BrasÍlia, nesta semana. O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) recebeu inúmeros prefeitos e executivos. Os gestores públicos aproveitaram a volta das atividades na Câmara Federal, em Brasília, para acertar os últimos detalhes dos recursos do Governo Federal, por meio de emendas parla mentares. Colatto está organizando a destinação de R$ 12,5 milhões de emendas para este encerramento de mandato. O prazo para o empenho encerra no dia 24 de novembro. Colatto salienta que os novos parlamentares eleitos, só poderão liberar emendas parlamentares em 2012.

Fotos:

Deputado Valdir Colatto com o Prefeito de Urupema Amarildo Gaio e o contador Sergio Arruda

Deputado Valdir Colatto com o Prefeito de Vargeão Amarildo Paglia e o vice-prefeito Abílio Gubert

Deputado Valdir Colatto com o Prefeito de Tunápolis, Enoí Scherer e o vereador Gelso Meotti

Prefeita de Irani Adelaide Salvador com o Assessor Parlamentar do deputado Colatto, Plínio Dallacorte

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

“Funai não respeita o direito à propriedade”

Contrário a qualquer ocupação indígena que subtraia do produtor rural a posse de terras, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) esteve nesta semana em Abelardo Luz conferindo a situação de ocupação de propriedades rurais por indígenas. Colatto esteve acompanhado do advogado Sérgio Dal Bem, que defende os proprietários que tiveram suas terras invadidas e que não aceitam abrir mão das propriedades.

Em defesa dos legítimos proprietários das terras, Colatto destacou que uma portaria não pode desrespeitar a posse e escrituras públicas de terras emitidas pelo próprio Estado aos proprietários. Lembrou que a ação de determinação de área indígena naquela localidade está em juízo na Justiça Federal, mas que muitos já consideram, precipitadamente, terra indígena embora não tenha decisão final.

O parlamentar disse que terra indígena é aquela ocupada permanentemente pelos índios até a promulgação da Constituição em 1988. Segundo Colatto, onde não existia ocupação até aquela data não deve haver reconhecimento indígena. “Defendo que o reconhecimento de terra indígena seja aprovado pelo Congresso Nacional e não por portaria da Funai que não pode desrespeitar o direito à propriedade”, disse.

Segundo Colatto, no feriado de finados, indígenas invadiram área rural de propriedade privada, alugaram equipamentos e plantaram soja, situação que deixa os legítimos proprietários de terras inseguros e assustados, comprometendo a atividade de sobrevivência das famílias rurais.

A área pretendida pelos indígenas, em Abelardo Luz, compreende 1.965 hectares de propriedade de 65 famílias de produtores rurais. Segundo Colatto, 11 famílias indígenas residentes em 10 hectares num bairro limítrofe às terras querem a ocupação imediata da área quando ainda dependem de decisão da justiça e, se reconhecida, terá a Funai que pagar a indenização prévia aos agricultores.

“O direito à propriedade, o ato jurídico perfeito e a Constituição Brasileira têm que ser respeitados, pois do contrário o regime democrático no Brasil está correndo risco. O grande desafio do Brasil é resolver definitivamente a regularização fundiária e ambiental”, finalizou Colatto.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)