Realidade indígena brasileira é apresentada aos ministros do STF

Brasília 26/10/2011 - O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) participou no final da tarde de terça-feira (25/10) de uma audiência com o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto. Colatto juntamente com deputados membros da FPA pediu que o STF publique o marco regulatório dos 19 pontos decididos conjuntamente na questão da criação da área Raposa Serra do Sol, e solicitou agilidade do Supremo na votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239, proposta pelo PFL, à época, contra o modelo de demarcação de terra realizado pelo Estado Brasileiro.

O parlamentar destacou que ainda foram apresentados ao Ministro os procedimentos que estão sendo adotados pela Funai na demarcação de terras indígenas. Colatto disse que Ayres Britto se comprometeu em agilizar os dois processos, e averiguar a questão levantada envolvendo a Funai. No dia 4/10 os parlamentares da FPA participaram de uma audiência com o presidente do STF, Ministro Cezar Peluso, para quem também foi levada a preocupação da questão indígena no Brasil.

Na reunião, o presidente do Supremo se declarou surpreso com os dados informados e recomendou que o material apresentado fosse levado aos demais ministros do STF e ao Procurador Geral da União. “Conforme o presidente nos orientou estamos recorrendo aos ministros para dar agilidade ao processo, atendendo aos direitos dos indígenas e mantendo o direito de propriedade aos detentores do título de posse”, concluiu Colatto.

Legenda Foto: Deputados membros da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA

Créditos Foto – Iêda Thomé

Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Colatto participa da reunião da subcomissão da cadeia produtiva do leite

Santa Catarina 24/10/2011 – Audiência pública da Subcomissão da Cadeia Produtiva do Leite da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (24/10), na Epagri, em Chapecó (SC), ouviu profissionais do setor do leite e lideranças da região sobre questões da cadeia produtiva - de produção e de mercado interno e externo. Na presença do relator Alceu Moreira (PMDB/RS) e do presidente da Subcomissão, Domingos Sávio (PSDB/MG), as lideranças enfocaram a necessidade de saber qual o custo real de produção e quanto se paga ao produtor.

A Subcomissão pretende criar uma política nacional para a cadeia produtiva do leite, atividade que hoje, no Sul, por exemplo, representa uma das principais rendas no campo, senão a única, apesar do produtor, por muitas vezes, ser remunerado baixo do custo em função do excesso de produto.

O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso Nacional, Valdir Colatto (PMDB/SC) falou sobre o Projeto de Lei 8023/2010 que trata do sistema de integração – leite, aves, suínos, fruticultura, entre outros - entre produtores integrados e agroindústrias integradoras que está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Participaram da audiência os deputados Mauro de Nadal (PMDB/SC), Dirceu Dresch (PT/SC), Celso Maldaner (PMDB/SC), representantes de entidades como Federação da Agricultura de SC (Faesc), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaesc), Fetraf, sindicatos, prefeitos, vereadores, secretários regionais, técnicos, pesquisadores, cooperativas, agroindústrias e empresas.

Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

22º Congresso Brasileiro de Avicultura em São Paulo

Colatto participa de 22º Congresso Brasileiro de Avicultura nesta 3a feira

Santa Catarina 21/10/2011 - O deputado federal e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso Nacional, Valdir Colatto (PMDB/SC), participa na próxima terça-feira (25/10) da abertura oficial do 22º Congresso Brasileiro de Avicultura, às 11 horas, no Centro de Exposições Imigrantes, em São Paulo.

O evento é promovido pela Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos (ABEF) e dará destaque ao tema “A Competitividade da Avicultura Brasileira”.

Valdir Colatto prestigia todos os anos o evento. O vice-presidente da República, Michel Temer confirmou participação na abertura do Congresso. São esperados representantes dos mais variados segmentos – do produtor ao executivo da agroindústria, passando pelo fornecedor de insumos e equipamentos – além de políticos, técnicos, pesquisadores, consultores, economistas e líderes de organizações importantes e outras entidades ligadas ao agronegócio.

De acordo com a programação, o evento de abertura contará com a presença do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho; ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin; recepcionados pelo presidente executivo da Ubabef, Francisco Turra.

Colatto tem trabalhado na Câmara Federal com temas relacionados à exportação, dólar e custo de produção, uma vez que o milho apresenta preço muito elevado. O parlamentar é relator de subcomissão permanente do Projeto Integração (PL 8023/2010) para avaliar as relações de integração nas áreas em que se desenvolve este tipo de parceria e propor medidas para melhorar relação entre indústrias e produtores.

Foto - Valdir Colatto: relator Projeto Integração na cadeia produtiva

Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Liberados mais de R$ 1,5 milhão em emendas parlamentares

Nove das dez emendas pagas são referentes a 2010, e uma encerra o pagamento das indicações correspondentes a 2009

Brasília 21/10/2011 – O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) foi informado nesta semana da liberação de R$ 1.550.000,00 em emendas parlamentares, de sua autoria, do Ministério da Agricultura para aquisição de equipamentos agrícolas. Foram beneficiados os municípios de Arabutã, Arvoredo, Cunhataí, Jupiá, Luzerna, Peritiba, Planalto Alegre, Saltinho, São Carlos e Seara.

Os municípios de Cunhataí e Jupiá adquiriram caminhão truck para auxiliar no transporte de cascalho, e outros serviços gerais. Cerca de oito comunidades serão beneficiadas em Cunhataí abrangerá toda área rural de Jupiá. Em Arabutã a administração efetuou a compra de dois tratores agrícolas para distribuição de dejetos suínos, e para o preparo de terra para pastagem. Ao todo, 19 comunidades serão atendidas.

Em Luzerna e Saltinho foram comprados caminhões para auxiliar na prestação de serviços diversos da agricultura. A produção de leite em São Carlos também foi beneficiada com a aquisição de um ancinho enleirador para feno, uma carreta agrícola metálica com capacidade de 6 toneladas, três distribuidores de adubo líquido de 4 mil litros, três distribuidores de calcário e adubo orgânico e um perfurador de solo. Com os equipamentos oito comunidades serão contempladas.

Seara adquiriu um trator agrícola e máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários, para serviços de colheita, distribuição de adubos e plantio de sementes. Cinco comunidades da Associação de Agricultores do município poderão usufruir dos equipamentos.

Em Peritiba o sonho de muitos anos foi possível ser realizado com a emenda de Colatto. O município adquiriu uma escavadeira hidráulica para serviços como cascalhamento e açudagem. Em Arvoredo cinco associações de agricultores serão beneficiadas com um caminhão caçamba e, em Planalto Alegre, equipamentos agrícolas para industrialização de adubo orgânico beneficiarão toda a população.

Colatto informa que nos próximos dias mais recursos devem ser liberados. “Cobramos diariamente a liberação dessas emendas. As administrações compram os equipamentos para auxiliar a população e esperam recebê-los. É nossa obrigação cobrar para que o Governo Federal cumpra os prazos”, concluiu.

Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Projeto contra o horário de verão tramita na Câmara dos Deputados

Parlamentar, autor da proposta, afirma que não há redução do consumo de energia, mas sim reflexos negativos no organismo

Santa Catarina 20/10/2011 – Fim do Horário de Verão em todo o território nacional é a proposta do Projeto de Lei 397/2007 de autoria do deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) que tramita na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados. Colatto afirma que “não há estatística que justifique que o horário de verão traga ganhos para os consumidores e para o país”. Segundo ele, para comprovar a ineficácia do horário de verão, basta verificar as faturas de energia elétrica e ver o quanto as pessoas gastam a mais neste período.

Desde que iniciou o horário de verão, no dia 16 de outubro, Colatto tem recebido inúmeras manifestações de apoio ao projeto. O novo horário segue até dia 26 de fevereiro próximo.

O projeto 397/2007 justifica que “as bruscas alterações de horário ocasionam distúrbios orgânicos traduzidos pela ocorrência de fadiga, dores de cabeça, confusão de raciocínio, irritabilidade, constipação e queda da imunidade. Tal quadro é conhecido na medicina como síndrome de jet lag cuja conseqüência mais grave é a afetação hormonal que se manifesta, principalmente, em crianças e pessoas de idade mais avançada”.

Segundo o parlamentar, os mais prejudicados são os trabalhadores rurais e àqueles que necessitam acordar de madrugada para trabalhar. “O desconforto que a adoção deste horário acarreta, principalmente em latitudes mais baixas, é experimentado por todos que são obrigados a acordar mais cedo, incluindo as crianças, pois o horário de verão começa em pleno período escolar”, justifica.

O deputado defende que uma das medidas que podem solucionar o alto consumo de energia é o desenvolvimento de ações permanentes do governo que possam orientar e educar a população brasileira sobre o uso consciente de energia nos horários de ponta, das 18h30 às 21h30.

ESTUDO

Colatto cita estudo sobre os malefícios do horário de verão, pelo médico, membro da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Guilherme Honório Moreira. O especialista constatou que uma hora a menos no nosso sono pode causar aumento do número de mortes nas estradas, piorar o controle do diabetes mellitus, diminuir o rendimento escolar, aumentar o erro profissional, além de tentar uma adaptação que nunca ocorre. Além disso, destaca Colatto, está claro na pesquisa que quem paga a conta dessa medida é o SUS e a população.

Estudo em anexo

Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Colatto contra boicote a produto suíno

Brasília 19/10/2011 – O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) deu parecer contrário ao Projeto de Lei 767/2011 de autoria do deputado federal Lincoln Portela, em reunião ordinária na manhã de hoje (19/10) na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). O projeto propõe a obrigatoriedade da mensagem “Contém ingrediente suíno”, nos rótulos dos alimentos que contenham este produto. Na justificativa do Projeto é argumentado que ao se facilitar a identificação será garantida a preservação da saúde das pessoas com intolerância aos produtos de origem suína, ao mesmo tempo em que serão assegurados os direitos daqueles que têm restrição ao seu consumo por motivo religioso.

Colatto que foi o relator da matéria, em seu parecer afirma que a sociedade não pode concordar com a inscrição, no rótulo do alimento embalado, destacando que o mesmo contém produto de origem suína. “Essa informação, destacada em forma de alerta, poderá parecer ao consumidor que a carne suína é prejudicial à sua saúde, o que nos parece uma distinção insalubre e injustificada desse alimento tão nutritivo e tradicional na mesa do brasileiro”, destacou.

O parecer ainda defende que a legislação brasileira já determina que os alimentos embalados apresentem em seus rótulos a listagem de seus ingredientes. A Resolução Colegiada da Anvisa nº 259, de 20 de setembro de 2002, define os procedimentos a serem observados. “Certamente a presença de produtos suínos na composição do alimento estará inscrita, juntamente com todos os outros ingredientes, sejam estes naturais ou artificiais”, afirmou.

Com relação ao argumento de que o alerta é importante para as pessoas com intolerância aos produtos suínos, o parlamentar salienta que todos os alimentos podem causar algum grau de intolerância às pessoas. “Porém, sabemos que as carnes em geral e as de origem suína, em particular, não apresentam maior freqüência de intolerância que outros alimentos”, disse. “O possível estrago na imagem de um produto tão importante para milhões de brasileiros, sejam eles consumidores, criadores de suínos ou de outra forma participantes da cadeia produtiva da carne suína, não nos permite aceitar tal argumento. Por isso, a rejeição”, concluiu Colatto.

Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Licenciamento Ambiental Único pode diminuir a burocracia e os custos para produtores

Colatto defende que as regras para licenciamentos, especialmente regional e local, precisam ser mais claras e os procedimentos precisam ser simplificados, com menos burocracia e mais eficácia

Brasília 19/10/2011 – O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) participou na tarde de ontem (18/10) de uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, em Brasília, em que foram discutidas as ações administrativas relacionadas ao licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos de baixo potencial poluidor.

Colatto destacou a preocupação com a burocracia que existe ao solicitar um licenciamento ambiental, lembrando que lançará em dezembro a Frente Parlamentar da Desburocratização. “Precisamos ajudar aqueles que produzem e que trabalham e não dificultar. É muito papel que se exige para um simples licenciamento. São inúmeras declarações, com valores absurdos a serem pagos. Sou favorável que o licenciamento seja exigido em atividades ou empreendimentos que causem um alto impacto ambiental”, defendeu.

Outra defesa de Colatto é a criação de uma Licença Ambiental Única (LAU) como já existe em alguns Estados brasileiros. “Vou levar a ideia para implantarmos em Santa Catarina, para que sejam diminuídos os custos e agilizar o processo”, sugeriu. Conforme Colatto é necessário que também seja criado um Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Assim o produtor relatará tudo o que possui por meio de ato declaratório, como se faz hoje com o imposto de renda, por exemplo”, acrescentou.

Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Conab inicia transporte de milho para SC

Brasília 5/10/2011 – O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) foi informado nesta semana que o carregamento de milho para SC feito pela Conab iniciou na segunda-feira (3/10). Segundo o superintendente de armazenagem e movimentação de estoques da Conab, Milton Libardoni, na terça-feira (5/10) foram enviadas 620 toneladas para o Estado, sendo beneficiados, neste primeiro momento, os municípios de Descanso, Mondaí, Itapiranga, Chapecó, Joaçaba e Braço do Norte.

A média de recebimento do grão em SC será de 5 mil toneladas por semana. A previsão inicial é que as 40 mil toneladas sejam entregues até 15 de novembro, sendo que ao todo, SC deverá receber 63 mil toneladas até o fim do ano. Cada produtor poderá adquirir no máximo 15 toneladas/mês de milho. A entrega será agilizada pela superintendência estadual da Conab. Poderão retirar o grão os produtores cadastrados no programa da Conab. O milho estará à disposição dos produtores ao preço de R$ 24 a saca de 60 kg.

Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Deputados apresentam ao STF realidade indígena no Brasil

Brasília 5/10/2011 - O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) participou no final da tarde de terça-feira (4/10) de uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso, para quem foi levada a preocupação da questão indígena no Brasil. Colatto juntamente com deputados membros da FPA pediu que o STF publique o marco regulatório dos 19 pontos decididos conjuntamente na questão da criação da área Raposa Serra do Sol.

O grupo de parlamentares apresentou ao Ministro um quadro geral da questão indígena no país, destacando que 13% do território é ocupado por indígenas, o que equivale a 15 milhões de hectares em uma população de 450 mil indígenas. “Cada indígena já ocupa em torno de 300 hectares, sendo que a média das propriedades do Brasil é de 64 hectares”, explanou Colatto. Hoje cerca de 60 mil famílias estão desalojadas de suas terras, mesmo sendo legalmente proprietárias.

O parlamentar salientou que o ministro se declarou surpreso com os dados informados e recomendou que o material apresentado fosse levado aos demais ministros do STF e ao Procurador Geral da União. “Peluso aconselhou ainda que o legislativo constitua uma legislação que atenda aos direitos dos indígenas, mas que mantenha o direito de propriedade aos detentores do título de posse”, acrescentou.

Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)