Brasília 5/10/2011 - O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) participou no final da tarde de terça-feira (4/10) de uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso, para quem foi levada a preocupação da questão indígena no Brasil. Colatto juntamente com deputados membros da FPA pediu que o STF publique o marco regulatório dos 19 pontos decididos conjuntamente na questão da criação da área Raposa Serra do Sol.
O grupo de parlamentares apresentou ao Ministro um quadro geral da questão indígena no país, destacando que 13% do território é ocupado por indígenas, o que equivale a 15 milhões de hectares em uma população de 450 mil indígenas. “Cada indígena já ocupa em torno de 300 hectares, sendo que a média das propriedades do Brasil é de 64 hectares”, explanou Colatto. Hoje cerca de 60 mil famílias estão desalojadas de suas terras, mesmo sendo legalmente proprietárias.
O parlamentar salientou que o ministro se declarou surpreso com os dados informados e recomendou que o material apresentado fosse levado aos demais ministros do STF e ao Procurador Geral da União. “Peluso aconselhou ainda que o legislativo constitua uma legislação que atenda aos direitos dos indígenas, mas que mantenha o direito de propriedade aos detentores do título de posse”, acrescentou.
Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)
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