Colatto representa o ramo agropecuário no Seminário da Frencoop

Coordenador nacional do ramo agropecuário da Frencoop, deputado Colatto participou de palestra junto com os secretários executivos do Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e com ex-ministro Roberto Rodrigues.

Santa Catarina 29/09/2011 – O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), coordenador nacional do ramo agropecuário da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), palestrou no III Seminário sobre “Desafios e perspectivas para o ramo agropecuário”. O evento foi realizado na última quarta-feira (28/9) pela Frencoop, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, com público de parlamentares e representantes do ramo agropecuário. Colatto falou sobre os desafios no ramo agropecuário nos poderes executivo e legislativo, tema também abordado pelo secretário executivo do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller, e pelo secretário executivo do Ministério da Agricultura (MAPA), José Carlos Vaz, durante painel de exposições presidido pelo ex-ministro da agricultura e presidente do conselho superior do agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Rodrigues.

Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso Nacional, Colatto falou sobre dificuldades que o setor brasileiro enfrenta no Mercosul, questões relacionadas a produção de leite, a urgência pela votação do PLC 30/2011 do Código Florestal Brasileiro no Senado, sobre venda de terras brasileiras para estrangeiros e demarcações de terras indígenas e quilombolas.

O parlamentar destacou que as questões comerciais envolvendo o Mercosul tem prejudicado a agricultura brasileira. “Não vemos vantagem”, disse. Justificou informando a grande diferença paga pelo frete de arroz no Brasil e no Uruguai, por exemplo. Segundo ele, uma tonelada de arroz saída de Montevidéu com destino ao Recife tem custo de 45 dólares enquanto que no Brasil, saindo do Rio Grande rumo ao Recife, o valor é de 80 dólares/tonelada. Outro dado apontado por Colatto foi a diferença na aquisição de colheitadeira. Uma mesma marca e modelo adquirida no Paraguai custa em média R$ 390 mil e no Brasil, R$ 590 mil, com fabricação brasileira. Um trator, citou Colatto, adquirido na Argentina custa cerca de R$ 44 mil e, no Brasil, R$ 95 mil. “Não podemos prejudicar o produtor brasileiro”, disse ele. Lembrou ainda que a uréia comprada na Argentina custa metade do preço da adquirida no Brasil.

Sobre a compra de terras brasileiras por estrangeiros, Colatto explicou que pessoa física pode adquirir até 2.500 hectares e que uma subcomissão foi criada para regulamentar as compras de terras por pessoa jurídica. Isso, explicou, para preservar a soberania nacional e dar segurança jurídica para se aplicar na produção e não na especulação.

Comentou sobre a interpretação da Advocacia Geral da União (AGU) encaminhada ao Ministério da Justiça sobre o Marco Regulatório do Supremo Tribunal Federal (STF) no que se refere a demarcações de terras indígenas no país que deverá servir de instrumento de defesa dos agricultores nos processos em discussão.

Na questão da produção de leite destacou a necessidade de manter o preço justo ao produtor, o combate aos cartéis da produção de insumos lácteos, o estabelecimento de mecanismos de proteção do mercado interno na importação dos produtos subsidiados e redefinição da carga tributária sobre leite in natura.

Aos senadores, reforçou a necessidade urgente da aprovação do PLC 30/2011 sobre o Código Florestal Brasileiro no Senado Federal, pedido que foi reforçado pelo ministro da agricultura, Mendes Ribeiro, segundo ele, também reafirmado pela ministra de relações institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, que o governo pretende a votação neste ano.

Foto - Colatto palestra no III Seminário do Frencoop (crédito OCB). Na mesa, Roberto Rodrigues, Valdir Colatto, José Carlos Vaz e Laudemir Müller

Fonte - Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Reunião com Ibama trata de torneios e anilhas

Brasília 28/9/2011 – O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), membro da Bancada Eco-passarinheira na Câmara dos Deputados, informa que em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (28/9) na sede do Ibama, com o presidente Curt Trennepohl e o diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (Dbflo), Reginaldo Anaissi Costa, os parlamentares cobraram resposta do Ibama com relação a realização de torneios de pássaros comerciais em todo o país.

Costa entregou cópia de um memorando encaminhado às superintendências regionais do Ibama que autoriza, por meio de ofício, a realização de torneios até 15 de novembro de 2011, desde que seja cumprido o prazo exposto na Instrução Normativa 10. Conforme a IN 10 “é permitida a participação de Criadores Comerciais de Passeriformes, devidamente registrados, desde que munidos de autorização específica expedida pelo Ibama, cuja solicitação deve ser requerida com uma antecedência mínima de 45 dias”.

Colatto salienta que a bancada ainda solicitou informações sobre as anilhas, sendo informada que uma IN tratará exclusivamente do assunto e está em análise na Procuradoria Jurídica do órgão. Os parlamentares ouviram do presidente do Ibama que foi solicitado aos Estados anilhas que não estão sendo usadas. Segundo ele, elas devem ser encaminhadas à sede do Instituto onde serão redistribuídas.

Mesmo com a publicação da IN 10 os criadores passeriformes identificaram pontos falhos, que devem ser sanados já que, conforme Trennepohl, a IN 10 é em caráter emergencial e deverá vigorar por um prazo máximo de seis meses.

IN10 Clique aqui

Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Nova data para abastecimento de milho em SC

Santa Catarina 28/9/2011 - O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) foi informado nesta semana que o abastecimento de milho em SC pela Conab será feito a partir do dia 4 de outubro, data adiada, uma vez que a Conab tinha previsto o início da entrega nesta semana. Os lotes de milho serão removidos do Paraná destinados aos produtores de Santa Catarina por meio do Programa de Vendas em Balcão.

Cada produtor poderá adquirir no máximo 15 toneladas/mês de milho. A entrega será agilizada pela superintendência estadual da Conab. Poderão retirar o grão os produtores cadastrados no programa da Conab. O milho estará à disposição dos produtores ao preço de R$ 24 a saca de 60 kg.

A demora pela liberação via Conab desencadeou inúmeros pedidos pela liberação. Colatto, que é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso Nacional, acompanha os encaminhamentos e recebeu a informação do diretor de operações e abastecimento da Conab, Marcelo de Araújo Melo que a Companhia revogou o contrato de transporte de 35 mil toneladas de milho com a empresa Transvale que, após 90 dias, havia entregado somente 13,5 mil toneladas em SC quando o esperado era 40 mil toneladas.

Em função disso, a Conab fez nova licitação no dia 9 de setembro de 2011 para remoção de milho de outros Estados para Santa Catarina, acrescentando mais 40 mil toneladas as 13,5 mil já distribuídas. Duas empresas ganharam a concorrência para transporte que começará agora, segundo a Conab, a partir do dia 4 de outubro.

Segundo o superintendente de armazenagem e movimentação de estoques da Conab, Milton Libardoni, cada ponto de embarque do produto contará com técnicos para verificação da qualidade do milho. A saída do Paraná está prevista para segunda-feira, dia 3/10. A média de recebimento do grão em SC será de 5 mil toneladas por semana. A previsão inicial é que as 40 mil toneladas sejam entregues até 15 de novembro, sendo que ao todo, SC deverá receber 63 mil toneladas até o fim do ano.

“Esperamos que, mais uma vez, a burocracia não atrapalhe o transporte e que a Conab seja ágil e as empresas cumpram o contrato removendo com urgência o milho para Santa Catarina. Precisamos que a Companhia seja eficiente”, destacou Colatto. Segundo ele, a demora desencadeia prejuízo ainda maior aos produtores que arcam com o ônus de mais uma crise da suinocultura catarinense.

Fonte - Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Colatto integra Comissão Mista de Mudanças Climáticas

Santa Catarina 22/9/2011 – O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) passa agora a integrar a Comissão Mista (Câmara e Senado) de Mudanças Climáticas. Colatto foi indicado titular da Comissão que tem na presidência o senador Sérgio Souza (PMDB/PR). A Comissão aborda temas e realiza debates que pautam o Congresso Nacional para as questões do meio ambiente e desenvolvimento no país. Os trabalhos desenvolvidos pela Comissão deverão resultar em relatórios que servirão para o Rio +20, que acontecerá em junho de 2012.

Ainda na quarta-feira (21/9), Colatto participou de palestra na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional com apresentação de dados da Embrapa sobre “Adaptação da agricultura brasileira em cenário de mudança climática”.

Colatto lembrou que, toda discussão que tramita nas casas devem ter caráter técnico e científico, o que significa segurança para o desenvolvimento de projetos de leis e ações.

Em pronunciamento, Colatto, que representa a área da agricultura na Comissão, disse que a Câmara estuda propor o Código Florestal Global como proposta do parlamento no Rio +20, uma vez que alguns países desenvolvidos, através de ONGS internacionais, defendem a manutenção da atual legislação ambiental brasileira (o Código Florestal Lei 4.771 de 1965), considerada por Colatto como inaplicável. “Se o atual Código Florestal está sendo bom para o Brasil, deve ser bom para o mundo. Ou continuaremos a preservar no Brasil, enquanto os outros países não fazem a sua parte?”, disse. Segundo ele, quando a proposta for apresentada internacionalmente é que será possível verificar os reais interesses dos países estrangeiros sobre a preservação no Brasil.

Foto - Valdir Colatto, titular da Comissão Mista (Câmara e Senado) de Mudanças Climáticas no Congresso Nacional

Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Deputado Colatto questionou a Comissão de Agriultura da Câmara sobre a questão indígena

O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) questionou a Comissão de Agriultura da Câmara sobre a forma mais viável para se tratar a questão indígena pela Comissão. Durante a reunião do dia 21/09 o presidente da Comisão respondeu ao deputado onde lhe foi afirmado que a única saída para colocar um ponto final os problemas ocorridos nas demarcaçõe de terras indígenas é a inclusão, dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional, da demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, e a ratificação das demarcações já homologadas, estabelecendo que os critérios de procedimentos de demarcação sejam regulamentados por lei.

Colatto ainda sugeriu que fosse criada uma subcomissão especial para tratar da questão fundiária, buscando soluções para isso, diz que é conflito instalado, e o governo não pode fazer política em cima de propriedade privada. "Expulsando os agricultores como está acontecendo hoje, nós acabamos não tendo direito a propriedade, e acabando com a democracia no país. Porque se não temos direito a propriedade não existe democracia. Pedir ao presidente da CAPADR para assumir essa briga, temos competência para fazer esse estudo, e propor ao governo uma soluçao para resolver a questão indígena e quilombola do país".

Fonte - Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Colatto pede providências ao Ministro da Agricultura

Milho, maçã e Código Florestal

Santa Catarina 19/9/2011 - Em reunião-almoço na última terça-feira (20/9) com o Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, em Brasília, o deputado federal e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional, Valdir Colatto (PMDB/SC) reforçou a urgência da liberação do milho pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para venda balcão em Santa Catarina, confirmada para iniciar na próxima semana; a liberação do seguro agrícola da maçã no valor de R$ 40 milhões e também o envolvimento do Ministério da Agricultura pelo apoio ao projeto PLC 30/2011 do Código Florestal Brasileiro.

“O ministro aprova o novo projeto integralmente, teve importante participação na aprovação do texto na Câmara dos Deputados e queremos agora força maior pela aprovação no Senado”, destacou Colatto. Dados do Ministério da Agricultura apontam que se não for resolvida a questão das Áreas Consolidadas e Áreas de Proteção Permanente no país, 85 milhões de hectares terão que ser tirados da agricultura e pecuária, o que inviabiliza a produção brasileira. Colatto reforçou que a agropecuária utiliza hoje 250 milhões de hectares, representando 30% do território brasileiro. Outros 70% de área estão estatizados, ocupados por unidades de conservação, reservas legais, áreas de preservação permanente, áreas indígenas e quilombolas.

Quanto ao oferecimento de milho em Santa Catarina, A Conab fez nova licitação no dia 9 de setembro para remoção de milho do Paraná, acrescentando mais 40 mil toneladas as 13,5 mil já distribuídas. Duas empresas ganharam a concorrência para transporte que começará na próxima semana, a partir do dia 26/9. O milho estará à disposição dos produtores ao preço de R$ 24 a saca de 60 kg.

O setor da maçã, destacou Colatto, necessita urgentemente da liberação do seguro agrícola no valor de R$ 40 milhões. Um dos agravantes para a cultura da maçã é a geada. “Temos previsão de muita geada ainda e os produtores correm risco de perder o plantio”, concluiu.

Foto - Colatto com o ministro Mendes Ribeiro em Brasília

Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Abastecimento de milho em SC será retomado

Santa Catarina 19/9/2011 - A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) decidiu revogar o contrato de transporte de 35 mil toneladas de milho com a empresa Transvale que, após 90 dias, entregou em SC somente 13, 5 mil toneladas. O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso Nacional, recebeu a informação do diretor de operações e abastecimento da Conab, Marcelo de Araújo Melo, após inúmeros pedidos pela liberação urgente de milho para Santa Catarina.

Melo informou que, em função disso, a Conab fez nova licitação no dia 9 de setembro de 2011 para remoção de milho de outros Estados para Santa Catarina, acrescentando mais 40 mil toneladas as 13,5 mil já distribuídas. Duas empresas ganharam a concorrência para transporte que começará na próxima semana, a partir do dia 26/9.

O milho estará à disposição dos produtores ao preço de R$ 24 a saca de 60 kg. “Esperamos que a burocracia não atrapalhe o transporte e que a Conab seja ágil e as empresas cumpram o contrato removendo com urgência o milho para Santa Catarina”, destacou Colatto. O parlamentar acrescenta ainda que “os suínos não são máquinas que se pode desligar e aguardar a ineficiência burocrática da Conab”. Segundo ele, a demora desencadeia prejuízo ainda maior aos produtores que arcam com o ônus de mais uma crise da suinocultura catarinense.

A distribuição será para os seguintes locais e volumes Cliqe aqui e acesse documento em anexo.

Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Sonora- Avaliação da Audiência Pública do Senado em Chapecó sobre Código Florestal Brasileiro.

Nesta entrevista, o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), avalia a audiência pública do Senado Federal realizada na tarde de hoje (16/9), em Chapecó, Santa Catarina, sobre o Projeto de Lei 30/2011 sobre o Código Florestal Brasileiro. Seis senadores ligados a relatoria e comissões especiais de avaliação do projeto participaram da audiência pública, cujo projeto hoje, segundo eles, é o mais importante em tramitação no Congresso Nacional.cerca de 1.500 pessoas acompanharam a audiência, com transmissão ao vivo pela TV Senado.

Em 2009, pela Câmara dos Deputados, deputado Valdir Colatto junto com os deputados Aldo Rebelo e Moacir Micheletto (relator da proposta e presidente da Comissão Especial) também realizaram audiência pública em Chapecó sobre as mudanças na legislação ambiental. Agora foi a vez do Senado realizar a audiência e ouvir a população sobre o tema.

Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Sonora Convite Audiência Pública do Senado nesta 6ª feira em Chapecó

Ouça no link abaixo, entrevista com o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso Nacional, deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) sobre a Audiência Pública do Senado Federal em Chapecó, SC, nesta sexta-feira dia 16 de setembro, às 14 horas, no Centro de Eventos Plínio Arlindo de Nes, que tratará sobre o Projeto de Lei 30/2011 sobre o Código Florestal Brasileiro. Estarão presentes os relatores do Projeto, senadores Luiz Henrique da Silveira e Jorge Viana. São aguardadas cerca de 2 mil pessoas.

Audiência Pública do Senado - Clique aqui

Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Propostas e sugestões ao novo Código Florestal Brasileiro

Temos a honra de convidar V. Sa., para audiência pública a se realizar no dia 16/09/2011, na cidade de Chapecó-SC no Centro de Eventos Plínio Arlindo De Nes, com abertura às 14h00, onde serão discutidas e apreciadas Propostas ao novo Código Florestal Brasileiro - PLC 30/2011.

Esse evento de exercício de cidadania e de manifestação popular de direitos tem regimentalmente o Senado Federal Brasileiro como patrocinador.

Lembro que em nosso Estado desde 2009, conseguimos produzir nosso Código Ambiental - Lei nº 14.675, ainda na gestão do governador Luiz Henrique da Silveira, atual relator da proposta no Senado. Agora é o momento de unirmos forças para oferecer ao Brasil o que precisamos para o desenvolvimento harmonioso da natureza, o ser humano e a produção de alimentos.

Todos os segmentos estarão presentes como Governadores, Senadores, Deputados, Prefeitos, Vereadores e demais lideranças políticas, empresariais, cooperativas, sindicatos, servidores públicos e a população em geral do campo ou da cidade que mais precisam e poderão se expressar e oferecer sugestões tornando-se parte importante como protagonista das conquistas por mudanças na história de Santa Catarina e do Brasil. Esta luta é de todos, ajude a construir um Brasil melhor.

Já temos o nosso Código Ambiental Catarinense. Precisamos aprovar o Código Florestal Brasileiro, é sua vez, faça a sua parte!

Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)