O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) questionou a Comissão de Agriultura da Câmara sobre a forma mais viável para se tratar a questão indígena pela Comissão. Durante a reunião do dia 21/09 o presidente da Comisão respondeu ao deputado onde lhe foi afirmado que a única saída para colocar um ponto final os problemas ocorridos nas demarcaçõe de terras indígenas é a inclusão, dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional, da demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, e a ratificação das demarcações já homologadas, estabelecendo que os critérios de procedimentos de demarcação sejam regulamentados por lei.
Colatto ainda sugeriu que fosse criada uma subcomissão especial para tratar da questão fundiária, buscando soluções para isso, diz que é conflito instalado, e o governo não pode fazer política em cima de propriedade privada. "Expulsando os agricultores como está acontecendo hoje, nós acabamos não tendo direito a propriedade, e acabando com a democracia no país. Porque se não temos direito a propriedade não existe democracia. Pedir ao presidente da CAPADR para assumir essa briga, temos competência para fazer esse estudo, e propor ao governo uma soluçao para resolver a questão indígena e quilombola do país".
Fonte - Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)
Nenhum comentário:
Postar um comentário