Brasília 28/9/2011 – O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), membro da Bancada Eco-passarinheira na Câmara dos Deputados, informa que em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (28/9) na sede do Ibama, com o presidente Curt Trennepohl e o diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (Dbflo), Reginaldo Anaissi Costa, os parlamentares cobraram resposta do Ibama com relação a realização de torneios de pássaros comerciais em todo o país.
Costa entregou cópia de um memorando encaminhado às superintendências regionais do Ibama que autoriza, por meio de ofício, a realização de torneios até 15 de novembro de 2011, desde que seja cumprido o prazo exposto na Instrução Normativa 10. Conforme a IN 10 “é permitida a participação de Criadores Comerciais de Passeriformes, devidamente registrados, desde que munidos de autorização específica expedida pelo Ibama, cuja solicitação deve ser requerida com uma antecedência mínima de 45 dias”.
Colatto salienta que a bancada ainda solicitou informações sobre as anilhas, sendo informada que uma IN tratará exclusivamente do assunto e está em análise na Procuradoria Jurídica do órgão. Os parlamentares ouviram do presidente do Ibama que foi solicitado aos Estados anilhas que não estão sendo usadas. Segundo ele, elas devem ser encaminhadas à sede do Instituto onde serão redistribuídas.
Mesmo com a publicação da IN 10 os criadores passeriformes identificaram pontos falhos, que devem ser sanados já que, conforme Trennepohl, a IN 10 é em caráter emergencial e deverá vigorar por um prazo máximo de seis meses.
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Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)
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