“A carga tributária que onera os instrumentos musicais é hoje um grande obstáculo para o desenvolvimento da música brasileira. Precisamos isentar os altos impostos cobrados na compra dos instrumentos musicais tanto no Brasil como no exterior”, disse o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), autor do projeto de lei 3623/2008, que institui isenção para operações de compra e venda de instrumentos musicais para o Brasil.
De acordo com o projeto, serão isentas as contribuições para aquisições no mercado interno do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e do Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Além disso, o PIS/PASEP e COFINS incidentes na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços também não serão cobrados. Os impostos sobre a Importação de Produtos Estrangeiros e sobre importação de Produtos Industrializados (IPI) também ficarão fora dessas operações. Também ficará isenta do PIS/PASEP e COFINS a receita bruta de venda no mercado interno de instrumentos musicais, segundo o projeto.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), cerca de 40% do preço de uma cesta básica de instrumentos musicais corresponde aos tributos incidentes sobre esses produtos. Entre os instrumentos, os menos tributados são o carrilhão com estante com 38,84% e o pandeiro totalizando 39,03%. Os mais tributados são o microfone, com 47,89%, e as caixas de som; 47,01%.
“Nossa ideia é diminuir a tributação sobre os instrumentos musicais, para tentar reduzir seus preços e torná-los mais acessíveis aos músicos brasileiros. Dessa forma, criaremos um forte mecanismo de fomento para que a música cumpra seu essencial papel na sociedade brasileira”, completou o parlamentar
Colatto conclui ressaltando que “a música brasileira é de grande importância no cenário da nossa cultura. Inúmeros são os projetos sociais brasileiros que utilizam a música como instrumento de combate das desigualdades sociais e econômicas, que tanto assolam a sociedade brasileira”.
O projeto 3623/2008 está na Comissão de Educação e Cultura. Em seguida, passará pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Foto Colatto
Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)
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