9/2/2010 – Desabafo do cacique da terra indígena Raposa Serra do Sol, Silvio da Silva, em Roraima, reforçou a preocupação do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional, deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) com a necessidade de alterar a atual legislação ambiental brasileira. Durante audiência pública da Comissão Especial do Código Ambiental realizada na última semana, no sábado (6/2), em Boa Vista/Roraima, Silvio relatou a Colatto as dificuldades que os indígenas vêm enfrentando naquele território, uma das maiores ocupações indígenas do país. Segundo Silvio, muitos índios saíram da Raposa Serra do Sol, por não terem condições para viver e amargam por não poderem produzir naquela área de terra.
O presidente da FPA relata que o Código Florestal Brasileiro considera a reserva indígena área de preservação permanente e, consequentemente, impossibilitada de atividade econômica. Colatto relembra que, antigamente quando a área era ocupada por arrozeiros, a atividade econômica era intensa e abastecia toda a região norte do país com este alimento. “Não bastasse mandar embora os produtores rurais, agora os índios não podem mais plantar porque a legislação ambiental brasileira não permite. É um verdadeiro descaso, pois estes índios passam por muitas dificuldades, sendo a principal delas a falta de alimentos”, reclama.
Para Colatto, “a reserva indígena Raposa Serra do Sol foi um equívoco do governo”. A terra indígena foi homologada em 2005 pelo presidente Lula. Na época, a retirada dos arrozeiros foi interrompida por resistência dos proprietários. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela criação da reserva e, consequentemente, pela desocupação da área pelos não-índios.
Na reserva indígena Raposa Serra do Sol vivem hoje cerca de 10 mil indígenas (ingaricós, macuxis, patamonas, taurepangues e uapixanas) que ocupam 1,7 milhão de hectares. Para Colatto, que á autor de projeto de lei 5367/2009 que propõe reformular a atual legislação ambiental brasileira, o cacique, líder de 51 comunidades indígenas, lamentou o excesso de normas e leis que impedem o desenvolvimento de atividades na reserva como também reclamou que as leis são feitas sem a participação dos indígenas.
Segundo o cacique, os índios estão deixando a reserva deslocando-se para cidades em busca de emprego e sobrevivência. “Foi com essa realidade que terminei as audiências públicas, no estado de Roraima. Os trabalhos em favor do Código Ambiental vão continuar junto a Comissão Especial, até que se faça uma legislação melhor para os brasileiros e que possa harmonizar a preservação do meio ambiente com a produção brasileira”, encerra Colatto.
Foto 1- Colatto e cacique Silvio da Silva em Boa Vista (Roraima)
Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)
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