Brasília 21/11/2011 – O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) participou de uma audiência com o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto, juntamente com o presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA), Rafael Corsino, o representante jurídico da associação Jean Gustavo, o deputado federal Luis Carlos Heinze, representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), produtores de alho e técnicos da Secretaria da Receita Federal, para tratar de assuntos relacionados ao subfaturamento e triangulação do alho chinês.
A associação entregou um ofício requerendo a instauração de procedimento especial para controle aduaneiro. “A cultura de alho no país está atravessando uma das piores, se não a pior, crise da história. Desde 2003 o volume importado do alho chinês triplicou acarretando queda na produção e consequentemente na geração de empregos”, relatou Corsino.
Colatto expôs que mesmo com o aumento drástico de produtividade e qualidade, o produtor nacional não conseguiu sustentar a cultura de alho, devido a crescente importação, sendo obrigado a diminuir a área de cultivo. “Até a metade da década de 90 o alho nacional representava, aproximadamente, 90% do consumo interno”, exemplificou o parlamentar.
Corsino destaca que o subfaturamento adotado na importação de alho chinês é uma prática que está sendo realizada em solo nacional, tentando burlar o pagamento integral das taxas impostas à importação. “O subfaturamento deve ser acompanhado e avaliado de forma rigorosa pelos órgãos competentes. O dano continua, e o produtor de alho fica mais uma vez na esperança de que medidas sejam tomadas. Cabe a nós, enquanto representantes da entidade, informar ao governo como o setor vem se comportando”, salientou.
Colatto salientou que está acontecendo uma concorrência desleal e o setor não tem como competir. “Lutamos pelo antidumping agora para combater o subfaturamento, é por conta destas lutas que o setor ainda se mantém”, destacou acrescentando que em Santa Catarina, somente no município de Curitibanos o número de produtores caiu significativamente.
Barreto solicitou que a associação apresente uma planilha de sugestões do que pode ser feito, e de que forma, para controlar o subfaturamento e a triangulação. A Associação comprometeu-se num prazo de 15 dias apresentar uma sugestão a Receita Federal.
Produção - Hoje são cultivados 10 mil hectares de alho, oito mil hectares a menos do que no início da década de 90. Na atual safra, os produtores do cerrado brasileiro comercializaram, até o momento, aproximadamente 30% da produção, em virtude do alto volume do alho importado da China e, principalmente, do preço praticado no mercado, o qual acarreta concorrência desleal. “Para competir nesse cenário, o produtor nacional teria que vender alho abaixo do seu preço de custo”, afirmou Corsino.
Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)
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