segunda-feira, 31 de maio de 2010
Colatto destina retroescavadeira para Curitibanos
31/5/2010 – O município de Curitibanos, no meio oeste do Estado, recebeu na última semana, retroescavadeira no valor de R$ 235 mil reais, destinada pelo deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC). Cerca de 70 pessoas acompanharam a entrega do equipamento entre eles o prefeito Vanderlei Agostini, secretário do desenvolvimento regional José Antonio Guidi, vereadores e demais lideranças. Colatto atendeu solicitação dos vereadores Valdeci Garcia, Ângelo Scolaro e Osni Righes quando, em novembro de 2009 fizeram à solicitação em Brasília.
Presentes no ato de entrega, o secretario Antonio José Guidi, prefeito Vanderlei Agostini, assessora parlamentar do deputado Colatto, Cida Costa, secretário de agricultura José Jairo Demenech, vereadores, sindicato dos produtores rurais, lideranças da Cooperalho e sindicato da indústria florestal.
O equipamento foi viabilizado por Colatto junto ao Ministério da Pesca e vai ser utilizado na prestação de serviços em 12 comunidades rurais de Curitibanos. Atenderá e funcionará conjuntamente com as ações do projeto Microbacias. A restroescavadeira destinada por Colatto é o primeiro equipamento da patrulha agrícola que o município pretende implantar.
Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)
sábado, 29 de maio de 2010
Pronunciamento
"Registro de parabenização pelos 10 anos de carreira dos fiscais agropecuários, influência negativa das Ongs na aprovação do Código Ambiental Brasileiro e presença de prefeito e lideranças de Brunópolis em plenário".
quinta-feira, 27 de maio de 2010
Setor produtivo quer regulamentação dos contratos de integração
Brasília 27/05/2010 – O relator da Subcomissão permanente para avaliar as relações de integração e propor medidas para melhorar a relação entre indústrias e produtores, deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), ouviu, nesta semana, representantes da suinocultura e da avicultura catarinense e estudiosos do agronegócio brasileiro, durante audiência pública desta subcomissão, em Brasília, que apresentaram as principais dificuldades nas relações de integração.
Durante toda a reunião, a criação de uma legislação que regulamente e dê transparência e clareza aos contratos foi apresentada ao relator, Valdir Colatto, e ao presidente da subcomissão, deputado Assis do Couto (PT/PR), como a principal forma de melhorar as relações entre indústrias e produtores.
Para o presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos e do Instituto Nacional de Carne Suína, Wolmir de Souza, a regulamentação é necessária já que os atuais contratos trazem uma insegurança financeira muito grande para os produtores. “Na suinocultura há uma falta de equilíbrio na hora de distribuir as responsabilidades e custos entre integradores e integrados. A grande responsabilidade sempre vai para o agricultor, é ele quem fica com os riscos”, ressaltou o presidente da ACCS.
O presidente do Sindicato Patronal dos Criadores de Aves de Santa Catarina (SINCRAVES), Valdemar Kovaleski, acredita que só com a regulamentação dos contratos é possível dar clareza nas distribuições de responsabilidade e resultados. Kovaleski defendeu ainda a necessidade de linhas de crédito diretas ao produtor e normativas que instituam um aviário padrão para atender as necessidades do setor.
O representante da indústria na audiência, Pedro de Camargo Neto, presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (ABIPECS), também acredita que “é preciso dar mais transparência nos contratos para melhorar a relação entre integradores e integrados, até mesmo para avançar ainda mais a produção brasileira”, completou.
O relator da Subcomissão, deputado federal Valdir Colatto, após ouvir os expositores, agradeceu a contribuição de todos e destacou que “equidade e transparência nas relações de contrato é necessária e que tem que existir sim uma conversação permanente entre as partes”, ressaltou o parlamentar.
O professor de Pós-Graduação do Agronegócio da UnB, Josemar Xavier de Medeiros, disse que o sistema de integração brasileiro é um dos mais “invejados” mundialmente. “Precisamos pensar em manter o padrão, porém de um jeito que não prejudique o produtor rural brasileiro”, ressaltou. “Vamos estudar uma forma de manter o sistema atual com normativas diferentes, para beneficiar também os produtores. Todos têm que ganhar nesse processo”, completou Colatto. O relator da Subcomissão ressaltou ainda que a área acadêmica pode contribuir na formulação de uma legislação para harmonizar as integrações entre produtores e indústrias.
Estudiosos afirmam que regulamentação é possível
Durante a audiência, a ex-professora, especialista em Integração Produtor e Integrador, Nunziata Stefania Paiva, apresentou um estudo sobre as relações de integração na Itália e na França, que trabalham com legislações específicas, e afirmou que é viável a regulamentação dos contratos também no Brasil. “É possível sim estabelecer um ato normativo genérico no país que regulamente as relações de integração entre produtores e indústria. Isso trará segurança jurídica para o setor”, completou a especialista.
A próxima reunião da Subcomissão será realizada no dia 09 de junho. O local ainda não foi definido.
Foto 1 – Especialista em Integração Produtor e Integrador, Nunziata Stefania Paiva e deputados Assis do Couto e Valdir Colatto (Crédito: Janine Moraes)
Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)
Congresso do CREA
27/05/2010 – O engenheiro agrônomo e deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) participou nesta semana do Congresso Estadual dos Profissionais do CREA/SC, em Florianópolis quando cerca de 400 profissionais de engenharia, arquitetura e agronomia aprovaram propostas focadas no desenvolvimento do Estado catarinense.
Vinte e seis pontos foram elencados e serão agora, defendidos no 7º Congresso Nacional dos Profissionais que acontecerá de 25 a 28 de agosto em Cuiabá/MT. Colatto parabenizou a organização e o trabalho que os profissionais destas áreas vêm desenvolvendo em Santa Catarina. “Como engenheiro agrônomo, sei o quanto representa uma entidade organizada e motivada para pensar ações de desenvolvimento sejam para a classe, sejam para o Estado. As propostas visam aperfeiçoar o sistema e promover o desenvolvimento sustentável para Santa Catarina”, explanou.
Confira as 26 propostas aprovadas e a relação dos delegados eleitos no site www.crea-sc.org.br
Foto Ascom CREA/SC)
Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)
quarta-feira, 26 de maio de 2010
”A atividade rural precisa da força da FPA”
Após dois períodos na presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) recebe homenagem, passa o comando para Moreira Mendes (PPS/RO) e faz avaliação das principais ações
26/05/2010 – Em ato festivo, com homenagem e confraternização em Brasília, o deputado federal catarinense, engenheiro agrônomo Valdir Colatto (PMDB/SC) transmitiu o cargo de presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) do Congresso Nacional ao seu colega parlamentar, deputado Moreira Mendes (PPS/RO).
Colatto foi homenageado com uma placa, entregue pela senadora e presidente da Confederação da Agricultura (CNA), Kátia Abreu, pela enorme contribuição ao setor agropecuário brasileiro, especialmente na atuação como presidente da FPA no período 2008/2010. Colatto também foi lembrado pelos membros da frente, participantes do jantar, como o membro que mais defendeu o agronegócio brasileiro e batalhou por esse setor. O homenageado agradeceu a presença de todos e a colaboração de cada um nesses dois anos como presidente da FPA.
“Trabalhamos muito, em várias áreas, mas acredito que a principal delas foi em prol do direito de propriedade para os agropecuaristas brasileiros. Pois esta questão é o que mais traz intranqüilidade para o campo. Precisamos continuar nesta luta e na questão ambiental também”, ressaltou Colatto após receber as homenagens.
Os 25 anos de vida pública e a forte atuação na área da agricultura foi o que credenciou Valdir Colatto a comandar por este período uma das mais influentes bancadas no Congresso Nacional, também conhecida como a bancada dos ruralistas. Por duas gestões consecutivas, iniciada em 2008 e encerrada em 2010, o parlamentar esteve à frente do grupo, formado por 234 deputados e 33 senadores que atuam ativamente nas comissões temáticas propondo e aprovando projetos de interesse da área agropecuária. Agora, deixa a presidência e assume a vice-presidência da FPA.
Para o deputado Moacir Micheletto (PMDB/PR), coordenador político da frente, foi na presidência de Colatto que “a FPA teve grande participação na aprovação do Fundo de Catástrofe e foi de fundamental importância na criação da Comissão Especial do Código Ambiental. Com certeza esta foi uma das melhores gestões da FPA desde o inicio da frente,” ressaltou o parlamentar.
Ao deixar a presidência, Colatto agradeceu à todos os funcionários e parlamentares que fizeram parte da sua gestão como presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e desejou sorte e sucesso ao novo presidente, deputado Moreira Mendes.
AÇÕES
Na condução de Colatto, o trabalho da FPA foi pautado em sete grandes temas: endividamento agrícola, legislação ambiental, questões fundiárias (quilombolas, indígenas, índices de produtividade, regularização fundiária conflitos agrários), infraestrutura, questões tributárias, política agrícola e defesa agropecuária. Foram acompanhadas e analisadas 816 proposições legislativas, tratando dos ramos da agricultura comercial (44), agricultura familiar (13), agroenergia (16), agroindústria (9), biotecnologia (16), comércio exterior (8), cooperativismo (24), defesa agropecuária (40), infraestrutura (40), insumos agropecuários (6), meio ambiente (217), pesca/aquicultura (1), política agrícola (103), política fundiária (120), políticas públicas (46), previdência/tributos (61), sanidade (6) e trabalho (46).
Colatto destaca entre as prioridades a criação do Código Ambiental Brasileiro, a redução da carga tributária para alimentos e insumos, garantia da renda para o produtor rural e a solução para os conflitos fundiários. Na presidência, o parlamentar lutou por uma política agrícola mais justa para os produtores, por uma legislação ambiental mais adequada e compatível com a realidade brasileira e também batalhou pela garantia do direito de propriedade. “A questão fundiária precisa continuar sendo pautada pela FPA, pois os produtores brasileiros precisam de segurança jurídica e do direito de propriedade”, destacou Colatto.
Ainda na gestão de Colatto, a Frente Parlamentar da Agropecuária negociou a prorrogação por mais dois anos a averbação da Reserva Legal, que vinha trazendo intranqüilidade para os agricultores brasileiros, apresentou o Projeto de Lei 5.367/2009, de autoria de Colatto, e criou a Comissão Especial que discute mudanças na atual legislação florestal e instituição do Código Ambiental Brasileiro. “O Congresso precisa fazer uma legislação ambiental compatível com a realidade brasileira, que permita a produção e preservação do meio ambiente”, ressalta.
A alteração dos índices de produtividade, a garantia de preços mínimos para os produtores rurais, o apoio à comercialização e à implementação de programas de defesa agropecuária, além das críticas às demarcações contínuas de terras quilombolas e indígenas e dos trabalhos relevantes junto às cooperativas brasileiras também foram prioridades de Colatto na presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária.
Mesa Diretora
Como secretário-geral e coordenador-político da Frente, permanecem os deputados Marcos Montes (DEM /MG) e Moacir Micheletto (PMDB/PR). Como vice-presidente da FPA, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC). Nas vices-presidências regionais, permaneceram os deputados Duarte Nogueira (PSDB/SP), pela região Sudeste, Luis Carlos Heinze (PP/RS), pela região Sul, Homero Pereira (PR / MT), pela região Centro-Oeste. O novo vice-presidente pela região norte é o parlamentar Giovanni Queiroz (PDT/PA).
Homenagem - Placa
“Nós, Deputados e Senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA, homenageamos o Engenheiro Agrônomo e Deputado Federal Valdir Colatto por sua enorme contribuição ao setor agropecuário brasileiro, especialmente em razão de sua brilhante atuação como presidente desta entidade no período 2008/2010”
Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)
Michel Temer confirma votação do Código Ambiental no plenário da Câmara
Brasília 26/05/2010 - O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Michel Temer (PMDB/SP), confirmou na manhã desta quarta-feira (26/5), que irá colocar em votação no plenário o projeto de lei que institui o Código Ambiental Brasileiro agora no mês de junho. A afirmação foi dada durante a reunião do presidente da Casa com os deputados federais, Valdir Colatto (PMDB/SC), Waldemir Moka (PMDB/MS), Paulo Piau (PMDB/MG), Moacir Micheletto (PMDB/PR) e Aldo Rebelo (PCdoB/SP), membros da Comissão Especial que discute o Código Ambiental Brasileiro.
Michel Temer disse que antes iria conversar com os líderes para convencê-los da necessidade da votação deste projeto para o Brasil e assim colocar esta proposição em votação no plenário da Câmara ainda este mês. “Este é um assunto polêmico, mas muito útil para o Brasil”, ressaltou o presidente.
“Existe uma pressão muito grande nos produtores rurais, pressão fiscal e policial”. Colatto aponta que, em SC, a maior causa de abandono das propriedades é a legislação ambiental. Segundo Colatto, a mesma situação acontece no resto do país. “Ou a gente desengessa a produção brasileira ou toda a atividade agropecuária é paralisada”, complementou o parlamentar, referindo-se a importância desta votação para o Brasil.
A votação do projeto de lei na Comissão Especial do Código Ambiental está marcada para o dia 8 de junho. Em seguida a proposição será apreciada pelos deputados no plenário da Câmara Federal.
Foto – Deputados Federais Paulo Piau, Moacir Micheletto, Aldo Rebelo, Michel Temer, Waldemir Moka, Valdir Colatto
Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)
terça-feira, 25 de maio de 2010
Brasília terá Panelaço em defesa de nova legislação ambiental
25/5/2010 – Produtores de todo o país estão se mobilizando para o Panelaço no dia 16 de junho, em Brasília para afirmar que o setor agrícola é contra mais medidas punitivas e dar apoio à comissão especial em Brasília, que há meses vem promovendo debates com a sociedade em todo o país, avaliando a aplicação da legislação ambiental no setor produtivo.
A Comissão Especial do Código Ambiental Brasileiro, que discute a reformulação da atual legislação no país, deve receber o relatório final nos próximos dias do deputado federal e relator Aldo Rebelo (PCdoB). O relatório será encaminhado para apreciação da Comissão Especial e, se aprovado, seguirá para votação no Congresso Nacional.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso Nacional, deputado federal Valdir Colatto, tem mobilizado o setor produtivo a participar da manifestação e apoiar, segundo ele, “a correção de injustiças cometidas pelo Código Florestal que praticamente inviabilizaram a prática da agricultura, da pecuária e a infraestrutura no Brasil”. O parlamentar lamenta que 90% da atividade agrícola no Brasil está na ilegalidade com base no Código Florestal Brasileiro em vigência.
Colatto destaca que se reunir todos os produtores que tem problemas relacionados às questões ambientais no país, faltará espaço em Brasília para acomodá-los. “Problema é que sempre o produtor rural é tachado culpado”, lamenta. Colatto critica que 90% das 16 mil normas, decretos, leis e portarias do atual Código Florestal Brasileiro “não foram votadas por ninguém, muito menos discutidas com a sociedade”. “Teremos agora, após a finalização dos trabalhos da Comissão, grandes avanços que serão bem-vindos tanto para o setor produtivo quanto para a preservação ambiental”, destaca Colatto.
Apoio dos prefeitos
Na semana da 13ª Marcha em Defesa dos Municípios, no Fórum Parlamentar Catarinense, recentemente encerrada em Brasília, Colatto encontrou-se com prefeitos e falou sobre a importância da aprovação do Código Ambiental Brasileiro, tanto para o país, como para o Estado de Santa Catarina. Colatto lembrou que o primeiro Estado brasileiro a aprovar legislação própria, considerando suas características, foi Santa Catarina, e que aguarda ansiosa uma nova legislação que fortaleça e avalize esta iniciativa.
O parlamentar orientou os prefeitos que cobrem dos deputados e senadores a aprovação deste importante projeto para o país.
Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)
Ruralistas pressionam financiadores de ONGs
Fustigados pela campanha de ONGs ambientalistas contra o processo de reforma do Código Florestal Brasileiro, parlamentares da bancada ruralista passaram a adotar a mesma estratégia dessas organizações de questionar financiadores do setor agropecuário no país.
Os ruralistas resolveram usar a tática de constranger empresas com relações próximas a ONGs ambientalistas. O contra-ataque incluiu um pedido, na semana passada, para a suspensão de um protocolo firmado pelo Banco do Brasil com o WWF-Brasil no fim de março. Também foi aprovado relatório parcial de uma “mini CPI” da Comissão de Agricultura para investigar as relações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Greenpeace durante uma operação contra pecuaristas e frigoríficos no sul do Pará.
Antes, os ruralistas já tinham aprovado convites aos financiadores da ONG Fundação SOS Mata Atlântica para pressionar os ambientalistas a recuar em sua campanha “Exterminadores do Futuro”, criada para brecar reformas no Código Florestal, em vigor desde 1965. Na lista, estão Bradesco, Volkswagen, Coca-Cola, Colgate-Palmolive e American Express. “Estamos tranquilos. Nossos programas estão mantidos e as empresas sabem o que nossa marca significa”, diz o diretor da SOS, Mário Mantovani.
A ofensiva sobre o WWF-Brasil começou com a reunião de um grupo de deputados com dois diretores do BB para protestar contra os critérios que levaram à assinatura do compromisso com “uma ONG estrangeira” em detrimento de instituições públicas nacionais, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). “Queríamos saber o porquê de contratar ONGs estrangeiras para fazer um serviço que empresas nacionais como a Embrapa poderiam fornecer. Qual é o diferencial deles?”, diz o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). A ONG desenvolverá, em parceria com a Fundação Banco do Brasil e a Agência Nacional de Águas (ANA), programas de preservação de mananciais na agricultura e de reciclagem de lixo nas cidades.
Os ruralistas estiveram com os vice-presidentes de Agronegócio, Luís Carlos Guedes Pinto, e de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Sustentável, Robson Rocha. Deles, ouviram que foi assinado apenas um protocolo de intenções, e não um contrato. Além disso, o BB informou que o WWF-Brasil, cujo quadro tem “gestores renomados, sérios e brasileiros”, foi recomendado pelo Ministério do Meio Ambiente e pela ANA.
A situação é considerada delicada no banco porque os ruralistas têm força, coesão e são parte da bancada governista. A solução encontrada pelo banco foi abrir o convênio a outros parceiros, locais e nacionais, inclusive a Embrapa, nas cinco regiões do país. Consultado pela reportagem, o WWF-Brasil afirmou não ter sido informado pelo BB sobre o caso, preferindo não dar declarações.
Na “mini CPI” instalada na Câmara, os ruralistas miram o Greenpeace. Querem saber se o Ibama e a ONG agiram para quebrar o sigilo de pecuaristas e do frigorífico Bertin, acusado de comprar gado de áreas desmatadas. Um relatório do Greenpeace, batizado “A farra do boi na Amazônia”, teria servido de base para a atuação do Ibama no sul do Pará, apontam os ruralistas.
Em seguida, o Ministério Público Federal acusou pecuaristas e frigoríficos de desmatar 157 mil hectares de floresta, o que teria gerado R$ 2 bilhões em prejuízos ambientais. “O produtor rural foi satanizado no Pará. A Comissão de Agricultura utilizará os mecanismos legais e regimentais para defender o setor rural brasileiro”, afirmou o presidente da comissão, deputado Abelardo Lupion (DEM-PR).
Em defesa do setor, os ruralistas afirmam que as ONGs, sobretudo aquelas com matriz no exterior, têm usado a estratégia de questionar empréstimos de bancos internacionais e agências de fomento com o objetivo de bloquear a expansão do agronegócio no país. Listam como exemplo a oposição de ONGs à concessão de crédito do IFC, braço de financiamento ao setor privado do Banco Mundial, a empreendimentos agrícolas e pecuários na Amazônia. “Se eles podem fazer isso, nós também podemos”, afirmou o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), presidente da Comissão Especial da reforma do Código Florestal. Em 2004, as ONGs bloquearam um empréstimo de US$ 30 milhões ao Grupo André Maggi em razão da pressão liderada por WWF, Amigos da Terra e The Nature Conservancy (TNC).
Os ruralistas também reclamam de uma “pressão indevida” das ONGs para influenciar critérios de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a indústrias frigoríficas e usinas de etanol na Amazônia Legal. Em 2007, as ONGs fizeram forte pressão contra a participação acionária de R$ 1,46 bilhão da BNDESPar no grupo JBS, à época chamado Friboi.
Fonte: Valor Econômico
quinta-feira, 20 de maio de 2010
Colatto acompanha prefeitos catarinenses na Marcha dos Municípios
Brasília 20/5/2010 - O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) acompanhou, nesta semana, prefeitos catarinenses durante a 13ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Deputado Colatto apóia os prefeitos no movimento a favor do Pacto Federativo Descentralizado e que seja destinado 1% a mais para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 10 anos. “Assim os administradores municipais teriam mais autonomia e recursos para arcar com as despesas de saúde e educação e outras áreas”.
Entre as reivindicações, estão a regulamentação da emenda 29 que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por Estados e municípios e a distribuição dos royalties para os municípios.
Ao todo participaram da marcha em Brasília mais de 100 prefeitos catarinenses e cerca de 4 mil prefeitos de todo o Brasil.
Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)
Atividade passeriforme cria comitê com Ibama em Brasília
Atividade passeriforme cria comitê com Ibama em Brasília
Santa Catarina, sob coordenação do deputado federal Valdir Colatto, tem representantes no Comitê
20/5/2010 - O Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC) acompanhou, na última quarta-feira (19/5), passarinheiros de vários Estados brasileiros, durante a reunião com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Abelardo Bayma Azevedo, na qual foi criado o Comitê dos Passeriformes, entre passarinheiros e técnicos do IBAMA, um grupo de trabalho que vai aglutinar os setores para edição de atos normativos relacionados a atividade e ao manejo das aves para fins comerciais e amadoristas.
Na reunião, onde estiveram presentes também os deputados Nelson Marquezelli (PTB/SP), Moacir Micheletto (PMDB/PR), Luis Carlos Heinze (PP/RS), Otávio Leite (PSDB/RJ), Marinha Raupp (PMDB/RO) e Laerte Bessa (PSC/DF), o presidente da Confederação Brasileira dos Criadores de Pássaros Nativos (COBRAP), Aloísio Tostes, entregou ao presidente do Ibama um documento com todas as reivindicações da categoria, entre elas a, a criação desse grupo de trabalho.
Para o deputado federal Valdir Colatto esse foi um grande passo dado pelos passarinheiros que, “com o apoio de deputados federais e Ibama poderão adequar a legislação que tornará reconhecida legalmente a criação de animais silvestres em todo o Brasil”, ressaltou o parlamentar.
O presidente da Federação Ornitológica Catarinense (FOC - Florianópolis/SC), Wilson Gomes, um dos representantes de Santa Catarina, também entregou um documento ao presidente do Ibama, no qual pede para inserir os pássaros como fauna doméstica. Osvaldo Vieira, da Sociedade Amigos do Curió (Florianópolis/SC) e o presidente da Associação de Curiós Canto Praia, Waldir Karnopp (Joinville/SC), também representaram o Estado catarinense.
Ainda da reunião, os criadores lembraram o presidente do Ibama quanto a forma de abordagem dos fiscais do instituto nos Estados, que muitas vezes é violenta e desrespeitadora com os que praticam a atividade. Os passarinheiros reivindicaram também a reabertura do recadastramento para os criadores amadores que não compareceram ao Ibama até o dia 30/6/2009, data prevista pela instrução normativa do Ibama, pudessem recadastrar seus pássaros tranquilamente.
O presidente do Ibama, Abelardo Bayma Azevedo, teve uma boa recepção das propostas, mostrou-se favorável as reivindicações dos passarinheiros e se comprometeu em ajudar o setor.
Os parlamentares ressaltaram ainda o compromisso de cada um de representar os passarinheiros dos Estados no Congresso Nacional na defesa dos passarinheiros. Atualmente, existem 500 mil criadores de pássaros em todo o Brasil, sendo 80 mil só em São Paulo. Em Santa Catarina são 20 mil.
Na reunião com o presidente do Ibama, Colatto entregou ao presidente do Ibama um oficio solicitando a liberação de 76 mil anilhas já pagas e solicitadas e que não foram entregues para os criadores amadores de passeriformes de Santa Catarina. O presidente do Ibama, Abelardo Bayma Azevedo, em resposta, disse que iria agilizar esta questão.
Grupo Parlamentar em defesa dos passeriformes
Na terça-feira (18/5), os deputados Valdir Colatto (PMDB/SC), Nelson Marquezelli (PTB/SP), Moacir Micheletto (PMDB/PR), Luis Carlos Heinze (PP/RS), Otávio Leite (PSDB/RJ), Marinha Raupp (PMDB/RO) e Laerte Bessa (PSC/DF), estiveram reunidos com representantes de passeriformes de cada Estado e firmaram um “aperto de mão” para unir forças e dar andamentos às ações e reivindicações do setor no Congresso Nacional.
A aprovação do Código Ambiental com a inclusão de um artigo para a fauna brasileira foi apontado por todos os passarinheiros como prioridade do setor. “Não podemos perder a oportunidade de inserir e regrar nossa atividade na proposta do novo Código Ambiental. Somos também um agronegócio e trazemos riquezas, precisamos ser reconhecidos”, ressaltou o presidente da Confederação Brasileira dos Criadores de Pássaros Nativos (COBRAP), Aloísio Tostes.
Em resposta, Colatto pediu aos passarinheiros que pressionassem os deputados de seus Estados para aprovação do relatório do deputado Moacir Micheletto, em junho deste ano, para assim conseguir mudanças efetivas não só no setor como em todo o desenvolvimento do Brasil. De acordo com Colatto, a atividade passeriforme pode ser “uma fonte de produção atrativa para o produtor rural e urbano na gestão dos recursos renováveis da biodiversidade brasileira”.
Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)
terça-feira, 18 de maio de 2010
Não às ONGs ambientalistas ideológicas
Prezados Colegas,
Recentemente, eu e meus companheiros, que lutam a favor de uma melhor legislação ambiental para o Brasil, temos sido alvos de ataques por parte de ONG´s Ambientalistas brasileiras e estrangeiras. Recebi daqueles que são contra o Código Ambiental Brasileiro um e-mail com tons de ameaça simplesmente por eu lutar pelo melhor para o nosso Brasil. Quero, por meio deste e-mail, pedir um apoio para lutemos juntos contra os que nos tacham de "Exterminadores do Futuro". Lembrando sempre que "Exterminadores do Futuro" são aqueles que querem paralisar a produção de alimentos no Brasil e deixar milhões de brasileiros sem comida.
Matérias como a publicada por estes sites
http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/exterminadores-do-futuro/43425/
http://varejototal.zip.net/arch2010-03-14_2010-03-20.html
ou qualquer outro que me intitulem "exterminador do futuro" tem tido como principal objetivo denegrir a mim e aos companheiros da Comissão Especial do Código Ambiental, que tem lutado tanto por uma legislação ambiental mais justa e compatível com as realidades do nosso Brasil. Os deputados e a Câmara dos Deputados precisam ser respeitados. Jamais nós tratamos mal ou faltamos com respeito às outras frentes parlamentares desse Congresso.
Não queremos radicalizar nada, queremos uma legislação com bases técnicas e científicas para a questão ambiental brasileira, uma lei que saiba harmonizar a produção com preservação. Com certeza seremos exterminadores se pararmos de produzir comida para os milhões de brasileiros.
Por isso, peço a atenção e a colaboração de todos nesta luta.
Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)
Recursos para São Carlos
Recursos de R$ 200 mil reais de emenda parlamentar foram destinados pelo deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) para o município de São Carlos, destinados à construção de 80 novas mangueiras que serão instaladas na sede do Núcleo de Criadores de Bovinos do Vale do Uruguai.
A entrega aconteceu neste mês de maio, durante a XXXI Feira do Terneiro e Gado no Parque da Associação dos Criadores de Gado de São Carlos na presença dos prefeitos de São Carlos, Elio Hoss de Godoy e de Águas de Chapecó, Adilson Zeni; presidente do Núcleo de Criadores de Bovinos, Luiz De Césaro Sobrinho; ex-secretário regional de Palmitos, Mauro de Nadal; vereadores de São Carlos, Siumara Balbinot e de Palmitos Dair Enge, além de uma centena de associados ao Núcleo e comunidade.
Em seu pronunciamento, deputado Colatto destacou a organização do Núcleo de Criadores de Bovinos e os grandes eventos que tem realizado. São Carlos sedia de três a quatro feiras por ano que movimentam centenas de pessoas entre compradores, vendedores e associados, envolvendo de 600 a 1 mil animais. Nesta última feira, a XXXI Feira do Terneiro, 700 animais estavam sendo leiloados. As novas mangueiras atenderão a necessidade das feiras de gado geral, de terneiro e de gado leiteiro.
Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC
segunda-feira, 17 de maio de 2010
Câmara entrega título de Cidadão Honorário ao deputado Colatto
17/5/2010 – Prefeitos, vereadores, lideranças políticas e comunidade de Ouro Verde e região prestigiaram a entrega do título de Cidadão Honorário Ouroverdense ao deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) no último domingo (16/5) em solenidade realizada no Parque de Exposições Mansueto Faccio, durante a 18ª Feira do Gado Geral, em sessão solene da Câmara de Vereadores daquele município.
Além da entrega do título foi descerrada a placa inaugural da Praça de Alimentação Idelar Farina, espaço que recebeu recursos de emenda parlamentar do deputado Colatto no valor de R$ 150 mil.
A homenagem foi proposta através do Decreto Legislativo 57, indicada e aprovada por todos os nove vereadores de Ouro Verde. Em sua manifestação, o presidente da Câmara de Vereadores Jucemar Farina destacou que a homenagem reconhece os trabalhos de Colatto em favor do desenvolvimento de Ouro Verde e sua forte atuação no comando da Frente Parlamentar da Agropecuária, a maior bancada do Congresso Nacional.
O secretário de agricultura de Santa Catarina, Enori Barbieri, participou do ato solene e cumprimentou Colatto por buscar soluções para os problemas que a agricultura catarinense enfrenta. “Temos muito para fazer pela nossa agricultura e temos a certeza que podemos contar sempre com o deputado Colatto”, disse o secretário.
O prefeito de Ouro Verde, Sadi da Luz, usou a tribuna e agradeceu a atuação do parlamentar. Registrou não somente os repasses de emendas parlamentares para o município, que somam R$ 700 mil, como também o trabalho em defesa da classe produtora. “Nosso município é essencialmente agrícola. Se fossemos administrar com recursos próprios não teríamos condições de viabilizar muitas obras e ações que hoje são realidade”, acrescentou o prefeito.
Com recursos de emendas parlamentares (de 2007 a 2010) o município de Ouro Verde equipou sua patrulha agrícola adquirindo ensiladeira, arador, distribuidores de esterco líquido e motoniveladora. Do orçamento de 2010 será adquirido trator e realizada pavimentação na rua Rio Grande do Sul, que dá acesso ao parque de exposições.
Confira mais fotos no site www.valdircolatto.com.br
Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)
sexta-feira, 14 de maio de 2010
Parlamentares da FPA definem pendências para agropecuária brasileira
Brasília 13/05/2010 – A garantia de preços mínimos, a isenção do PIS/Confins para indústria de carnes suínas e aves e posições sobre a legislação ambiental foram destaques da reunião desta quarta-feira (12/05), dos deputados federais Valdir Colatto (PMDB/SC), Luis Carlos Heinze (PP/RS), Moacir Micheletto (PMDB/PR) e Silas Brasileiro (PMDB/MG) com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, durante audiência, no Ministério da Agricultura, em Brasília.
Os parlamentares, membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso Nacional, pediram para que o ministro isentasse o recolhimento do PIS/Cofins para os frigoríficos de carne suínos e aves, tributo já isentado nos frigoríficos de carnes bovinas. Para Valdir Colatto, presidente da FPA, “a isenção do PIS/confins para o mercado de suínos e aves é necessária, pois vai dar melhores condições para o produtor”.
Na audiência, os parlamentares pediram ainda para que o ministro garantisse com urgência os preços mínimos aos produtores de feijão, milho, trigo e arroz com o propósito de que o governo compre esses produtos, justificando que os preços estão baixos e aquém dos custos de produção. Em resposta, o ministro, Wagner Rossi, afirmou que vai analisar a situação junto à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para ver quais providências ele tomará.
Os deputados pediram também que o ministro evitasse emitir qualquer ato que venha criar áreas indígenas, quilombolas ou parques, ou outras normas ambientais, pois estas questões têm trazido intranqüilidade para o setor agropecuário brasileiro, pela possibilidade de desapropriar terras produtivas.
Ao final, os membros da Frente Parlamentar da Agropecuária solicitaram ao ministro da Agricultura para que não aprovasse atos normativos antes da votação do Código Ambiental Brasileiro. O relatório da Comissão Especial destinada a proferir sobre o Código Ambiental Brasileiro deve ficar pronto na próxima semana e a previsão é que o projeto seja apresentado em plenário agora no mês de junho.
Foto – Deputados e assessores com Ministro da Agricultura, Wagner Rossi - Crédito João Paulo Borges
Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)
Colatto consegue liberação de anilhas para SC
Deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) tem acompanhado entidades de criadores amadores da fauna silvestre em ações junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA). As entidades reclamam que o maior problema é a falta de anilhas que o IBAMA tem a incumbência de fornecer aos criadores amadores, após o pagamento de taxas, e que, infelizmente, não tem fornecido.
“Os criadores amadores, após pagarem as anilhas em banco cadastrado, devem esperar cerca de 25 dias para retirá-las no IBAMA. O problema é que, após esse prazo, o IBAMA estadual não fornece as anilhas sob a alegação de que o IBAMA central (de Brasília) não as envia”, informa Helio Bustamante Pereira de Sá, analista ambiental do IBAMA, coordenador do Núcleo de Fauna da SUPES/SC.
Em Santa Catarina, Colatto auxiliou na agilização da liberação das anilhas pelo IBAMA para os criadores amadores registrados junto ao órgão oficial. As anilhas são necessárias para filhotes das aves reproduzidas em ambiente doméstico. Todas as anilhas entregues pelo IBAMA de Santa Catarina este ano foram decorrentes da interseção do deputado federal Valdir Colatto, após reuniões e audiências com o órgão em Brasília. Apesar disso, as cerca de 20 mil anilhas não foram suficientes para atender a necessidade no Estado. As associações de criadores estimam que outro tanto semelhante ao já liberado seja necessário para atender a demanda no Estado.
O parlamentar destacou que, no Brasil, existem mais de 300 mil criadores de animais silvestres e, em Santa Catarina, mais de 20 mil trabalham com pássaros. Por isso, Colatto defende que a atividade precisa ser regulamentada e valorizada pelo IBAMA e poder público no Brasil.
Deputado federal Valdir Colatto é autor do projeto de lei 5367/2009 que propõe o Código Ambiental Brasileiro. O parlamentar estuda inserir no projeto, texto que permita que todas as espécies da fauna silvestre brasileira poderão se criadas em ambientes domésticos e que deverão ser geridas pelas secretarias de estado da agricultura.
CRIADORES AMADORES
Os criadores amadores de passeriformes da fauna brasileira seguem as normas da Instrução Normativa nº 06, de 25 de abril de 2002. Esses passeriformes seriam as aves mantidas em gaiola para observar o seu canto ou sua beleza, como o sabiá, cambacica, tié, sanhaço, gaturamo, saíra, tico-tico, coleira, curió, cardeal, azulão, trinca-ferro, pintassilgo. Esta normativa autoriza apenas a criação de 150 espécies de aves fauna brasileira. O Brasil possui mais 1823 espécies de aves catalogas.
Os criadores em Santa Catarina estão na maioria organizados em associações e/ou clubes para defenderem os direitos da categoria e desenvolver as atividades. As atividades são criar essas aves em ambientes domésticos, treinar os seus cantos e participar de torneios para identificar as aves com o melhor desempenho.
Para verificar o desempenho das aves os criadores amadores se reúnem frequentemente, na maioria das vezes uma vez por semana, temporada que vai de agosto até fevereiro do ano seguinte, em torneios programados e autorizados pelas autoridades ambientais. Os pássaros são avaliados e valorizados pelo seu desempenho, o que acumula valorização do animal.
A valorização dessas aves nos torneios tem contribuído para que a atividade estimule a criação, desenvolva o turismo e, ainda, contribua para que seja umas das mais valorizadas e que mais crescem no Brasil. Hoje está presente em todos os Estados brasileiros.
Registros bibliográficos relatam que criar ou ter a fauna silvestre em ambientes domésticos no Brasil é uma tradição que vem dos tempos do descobrimento e foi repassada pelos índios que possuíam nos recintos – ocas/aldeias - os animais da sua região. É dessa ancestralidade que vem a paixão dos brasileiros pela criação das aves em ambientes domésticos.
Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)
quinta-feira, 13 de maio de 2010
Subcomissão analisará levantamentos de custos e riscos nos contratos de integração
Brasília 13/05/2010 – “A relação de integração precisa continuar e de uma maneira que todos ganhem. Toda a cadeia produtiva tem que participar. Por isso, precisamos saber quanto de renda fica para cada um do setor produtivo, seja indústria ou produtor, ou supermercado”, disse o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), nesta quarta-feira (12/05) durante audiência pública da Subcomissão Permanente para avaliar as relações de Integração e propor medidas para melhorar a relação entre indústrias e produtores, na qual é relator.
Na audiência, o diretor da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), Alexandre Seabra, foi questionado sobre a diferença entre os preços pagos ao produtor e o apresentado para os consumidores. O diretor disse que existem custos maiores com o supermercado, como pagamento de funcionários e consumo de energia que de alguma forma interferem no preço do consumidor final. Colatto ressaltou ainda que as promoções de supermercados para os produtores de hortifrutigranjeiros têm prejudicado muito o produtor.
O relator da Subcomissão, o deputado Colatto, pediu que fosse elaborada uma planilha de custos e um levantamento que apresente com mais clareza e transparência o preço que é pago ao produtor e o que chega ao consumidor. A idéia é conhecer melhor a participação de cada elo da cadeia produtiva.
Ainda na audiência, o economista Renato Conchon, da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), ressaltou que os principais problemas encontrados nas relações de integração ainda estão concentrados nos contratos. “As obrigações não são recíprocas. É preciso trabalhar novas formas de contrato para que fique mais amplo e seguro para o produtor”, ressaltou Conchon.
A falta de regulamentos na quebra de contratos, a qualidade dos insumos fornecidos e a omissão das empresas integradoras quanto à responsabilidade ambiental foram as principais dificuldades apresentadas pelos produtores.
Apesar dos problemas apresentados, o presidente do Sindicato da Indústria do Fumo (Sinditabaco), Iro Shünke, ressaltou que a integração é importante já que pode trazer vantagens ao produtor. “A exemplo da cultura do fumo, existem benefícios como a assistência técnica e financeira, a logística, a garantia de venda do tabaco contratado, além da garantia de qualidade e integridade do produto foram apontadas como vantagens ao produtor”, ressaltou Shünke.
O relator Valdir Colatto disse que a Subcomissão irá buscar um contrato equilibrado entre as partes, “mas é preciso que tenhamos consciência que sem o produtor rural não existiria a indústria, o supermercado, o governo não arrecadaria impostos e não existiria a vida, garantida pelos alimentos que precisamos todos os dias”, ressaltou Colatto.
A próxima reunião da Subcomissão será realizada na quarta-feira (19/05), às 14 horas, na sala da presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).
Foto – Relator da Subcomissão, Valdir Colatto, deputado Duarte Nogueira, Iro Shünke(Sinditabaco) e Alexandre Seabra (ABRAS)
Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)
Câmara de Vereadores de Ouro Verde homenageia deputado Colatto neste domingo
Inauguração de praça de alimentação e entrega de título de Cidadão Honorário marcarão festividades da 18ª Feira do Gado Geral em Ouro Verde
13/5/2010 – A Câmara de Vereadores de Ouro Verde concederá o título de Cidadão Honorário Ouroverdense ao deputado federal Valdir Colatto neste domingo (16/5), às 11 horas, em solenidade realizada no Parque de Exposições Mansueto Faccio, durante a 18ª Feira do Gado Geral. A homenagem foi proposta através do Decreto Legislativo 57, indicada e aprovada por todos os nove vereadores da casa em 27 de abril. Estarão presentes autoridades políticas do executivo, legislativo, parlamentares e comunidade.
Na ocasião, será inaugurada a Praça de Alimentação Idelar Farina, instalada no parque de exposições, espaço que recebeu recursos de emenda parlamentar do deputado Colatto no valor de R$ 150 mil.
O presidente da Câmara de Vereadores, Jucemar Farina, destacou que a homenagem reconhece os trabalhos de Colatto em favor do desenvolvimento de Ouro Verde e sua forte atuação no comando da Frente Parlamentar da Agropecuária, a maior bancada do Congresso Nacional.
No período de 2007 a 2010, o parlamentar destinou recursos de emendas parlamentares no valor de R$ 710 mil reais para o município. Com isso, Ouro Verde equipou sua patrulha agrícola adquirindo ensiladeira, arador, distribuidores de esterco líquido e motoniveladora. Com recursos do orçamento de 2010 será adquirido trator e realizada pavimentação na rua Rio Grande do Sul, que dá acesso ao parque de exposições.
Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)
Casa dos catarinenses em Brasília homenageia Colatto
Brasília 12/05/2010 - O deputado catarinense Valdir Colatto (PMDB) recebeu, na noite desta terça-feira (11/05), em Brasília, uma homenagem da Associação Casa dos Catarinenses, pelos relevantes serviços prestados à associação, durante a cerimônia da troca da presidência da entidade.
Colatto foi aplaudido pelos catarinenses presentes na homenagem. O ex-presidente da associação, Argeu Ramos, enfatizou o apoio sempre prestado "pelo amigo Colatto, que antes de deputado é um catarinense que muito honra o seu estado nos eventos e ações realizadas pela associação em Brasília”.
O ex-presidente da Associação agradeceu o empenho do parlamentar catarinense e o parabenizou pela criação da Secretaria de Articulação Nacional, e que presta apoio aos municípios e aos catarinenses na capital federal. Colatto foi secretário de Articulação Nacional de 2003 a 2006. O então governador Luiz Henrique da Silveira inaugurou com Colatto a SAN, totalmente organizada e decorada com móveis e utensílios doados por empresas e particulares com o intuito de divulgar o estado.
Colatto, emocionado, relembrou algumas ações que participou junto à Associação, do constante apoio dos catarinenses residentes em Brasília e ressaltou a importância da associação como “a casa do catarinense na capital federal, onde o estado, a sua cultura e seus produtos são evidenciados em Brasília e a todos que por ali transitam", ressaltou o parlamentar.
Atualmente, a Associação Casa dos Catarinenses é presidida por Neusa Fátima Maiochi.
Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)
sexta-feira, 7 de maio de 2010
Parlamentar catarinense votou favorável ao reajuste para aposentados
07/05/2010 – Após várias conversas entre governistas do Senado e da Câmara Federal, os aposentados que recebem benefício acima de um salário mínimo finalmente serão contemplados com o reajuste de 7,72%. A medida provisória 475/2009 foi aprovada, nesta terça-feira, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Para o parlamentar catarinense Valdir Colatto (PMDB/SC), que votou favorável à Medida Provisória, a aprovação desses projetos é uma vitória para os aposentados e uma forma da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional reconhecer o trabalho e a importância dessa população para o Brasil. “Hoje, eles são responsáveis por 80% das finanças das suas famílias. Nada mais justo para aqueles que têm cabelos brancos, que trabalharam para esse país, do que um reconhecimento como esse dentro da Câmara dos Deputados. Nós temos que fazer aqui a nossa parte, o nosso dever como deputado, que é votar a favor dos aposentados do nosso Brasil”, completou o parlamentar.
Nesta terça-feira (4/5), Colatto também votou favorável à emenda que define o fim do fator previdenciário do Brasil a partir de 1º de janeiro de 2011. A emenda foi aprovada com 323 votos a 80 e 2 abstenções.
Após passar pela aprovação dos deputados federais, a MP 475/2009 passará pela apreciação do Senado e depois para sanção do Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.
Incentivos fiscais para contratar idosos
O deputado federal Valdir Colatto é autor do Projeto de Lei 5977/2009 que prevê incentivo fiscal do imposto sobre a renda às pessoas jurídicas que contratarem pessoas com mais de 60 anos. Colatto também é favorável ao Projeto 3299/2008 que prevê o fim do fator previdenciário, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e à emenda do Projeto de Lei (PL) 1/07, do Poder Executivo, que concede à aposentadoria o mesmo reajuste do salário mínimo.
Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)
Produtores apresentam principais dificuldades nas relações de integração entre empresas integradoras
Brasília 07/05/2010 - A falta de um regulamento para os contratos entre indústrias e produtores, a precariedade dos canais de interlocução entre ambos e a omissão das empresas quanto à responsabilidade ambiental foram destacados como as principais dificuldades que agricultores têm enfrentado com as integradoras, nesta quarta-feira (5/5), durante a Subcomissão Permanente para avaliar as relações de Integração e propor medidas para melhorar a relação entre indústrias e produtores.
Participaram da reunião, representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A responsabilidade ambiental foi apontada, por unanimidade, pelos convidados como um dos problemas recorrentes nos contratos entre integradores e integrados. “Noventa por cento da responsabilidade ambiental fica com os produtores e apenas 10% vai para as empresas. A licença ambiental é um exemplo”, disse Elton Roberto Weber, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (FETAG/RS), representante da Contag.
Após o relato dos convidados, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), relator desta subcomissão, ressaltou que “é necessário que haja um balizamento nacional desses contratos e que tenha uma relação harmônica e boa para todos, precisamos propor medidas para melhorar a relação entre indústrias e produtores”, disse.
O relator da subcomissão pediu ainda para que cada uma das entidades apontasse os principais problemas enfrentados pelos produtores nos contratos de integração e que sugerissem soluções para essas dificuldades. Colatto pediu também para que a Embrapa se responsabilizasse em fazer um estudo técnico das relações de integração entre indústrias e empresas nos últimos anos.
A próxima reunião ficou marcada a quarta-feira, dia 12/05, às 14h, na sala da presidência da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, com entidades dos setores de atividades agropecuárias.
Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)
Colatto recebe título de Cidadão Xanxerense
O título de “Cidadão Xanxerense” foi entregue na última quinta-feira (6/5), ao deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) em homenagem prestada pela Câmara de Vereadores de Xanxerê, iniciativa que recebeu aprovação unânime dos nove vereadores que compõem àquela casa. A solenidade integrou a programação da Festa Estadual do Milho (Femi 2010), realizada no Parque de Exposições Rovilho Bortoluzzi e prestigiada por uma centena de pessoas entre lideranças políticas, familiares, amigos, comunidade e imprensa.
Em pronunciamento, o presidente da Câmara de Vereadores, Gelson Saibo, também proponente do projeto que homenageou Colatto, elogiou a atuação política do parlamentar, que não mediu esforços para levar recursos e viabilizar parcerias entre governos e o município. “Temos um incansável deputado federal de Xanxerê que, além de interceder pelo município e pela região da AMAI (Associação dos Municípios do Alto Irani) lidera a Frente Parlamentar da Agropecuária em Brasília, sendo o coordenador de uma bancada formada por inúmeros deputados e senadores”, destacou Gelson Saibo.
O prefeito de Xanxerê, Bruno Bortoluzzi, evidenciou as ações de Colatto. Chamou-o de modesto ao relatar suas ações pelo município. Bortoluzzi citou as inúmeras intercessões do parlamentar para melhorar a qualidade de vida da população xanxerense ressaltando a exemplar atuação pela liberação de recursos para a BR 282 (trecho da Femi ao aeroporto) no valor de R$ 60 milhões, articulação junto à Funasa para instalar rede de tratamento de esgoto no valor total de R$ 33 milhões, os 4,5 milhões de recursos de emendas parlamentares de 2007 a 2010 e, principalmente, a luta pela reformulação da atual legislação ambiental nacional. “Certamente esta é sua principal bandeira, sua forma aguerrida de lutar pela agricultura e apresentar um projeto que visa harmonizar produção e preservação ambiental”, pronunciou-se o prefeito.
O presidente da Comissão Central Organizadora da Femi 2010, Péricles Vicini, agradeceu a atenção de Colatto à expo-feira. Para o Parque de Exposições Rovilho Bortoluzzi, Colatto auxiliou na reforma do Lions Club e Clube da Viola instalados naquele ambiente, nos banheiros fixos e na construção do pavilhão de eventos. Para esta edição da feira, anunciou auxílio de emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil. Logo, também iniciarão as obras de recapeamento do kartódromo do parque de exposições.
HISTÓRIA DE VIDA
Emocionado com a homenagem, Colatto relatou sua trajetória, desde a infância quando aos cinco anos de idade instalou-se com sua família em Xanxerê. Colatto é filho de Ângelo (em memória) e Lutila, que formaram família de 14 irmãos. Valdir, o sétimo filho, quando ainda pequeno, trabalhou na agricultura, também entregava leite nas residências e fazia trabalhos gerais para auxiliar na renda familiar.
Mais tarde, por intermédio de uma família bem-sucedida no município, ingressou em Colégio Agrícola em Rio Negro, no Paraná. Mais tarde, aos 17 anos, conseguiu matricular-se na faculdade de Agronomia, em Pelotas, Rio Grande do Sul. Para manter os estudos, recorda, trabalhou como vendedor de jornais e revistas, engraxate e garçom. Após concluir estudo superior retornou a Xanxerê para atuar em sua área, posteriormente envolvendo-se na área sindical.
Foi em uma de suas idas à Brasília com um grupo de colegas engenheiros que despertou o interesse pela Câmara Federal. “Visitei o Congresso e me chamou atenção àquele lugar. Disse aos meus amigos que iria ocupar uma daquelas cadeiras, o que acabou virando piada entre eles naquela viagem.”
Em 1982 foi candidato a prefeito pelo município de Xanxerê sendo o mais votado, não assumindo por soma de legenda. Em 1985 passou a atuar no Incra, mais tarde, de 2000 a 2002, assumindo a superintendência. Foi secretário de agricultura de SC em 1987. Em 1998 foi candidato ao Senado. De 1999 a 2002 foi superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Também secretário de articulação nacional em 2003. De 1986 para cá, envolveu-se em cinco candidaturas a deputado federal, assumindo todas.
Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)
quinta-feira, 6 de maio de 2010
Durante congresso, Colatto discute pesagem no transporte de carga
Brasília 06/05/2010 - O projeto de lei 3.833/2008, do deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), que prevê o aumento da tolerância máxima na pesagem de veículos de transporte de carga de 5% para 10% do peso bruto transmitido por eixo de veículos foi um dos temas discutidos no Congresso Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores Autônomos de Carga (Sinditac) e demais entidades vinculadas ao Movimento União Brasil Caminhoneiro, na última semana de abril, no Senado Federal, em Brasília.
No Congresso, Colatto explicou que com a atual lei, 7408/85, que prevê tolerância máxima de 5% sobre os limites de peso bruto total e peso bruto transmitido por eixo, muitos caminhoneiros têm sido penalizados devido às diferenças de pesagem entre as balanças fixas e móveis. “Testes comparativos mostram que existe uma diferença substancial de até 5% nas pesagens entre essas duas balanças. Isso tem desencadeado muitas notificações contra os transportadores de cargas, que pesam suas cargas em balanças fixas e, ao serem aferidos em balanças móveis nas estradas, são multados. Esse projeto de lei tem como principal objetivo evitar que essas distorções entre balanças penalizem essa categoria de trabalhadores que contribui incansavelmente para o desenvolvimento do setor produtivo do País”, ressaltou.
Ao final do seu pronunciamento, Colatto observou que esse problema tem que ser resolvido, seja pelo seu projeto, seja por outros meios, pois “esse setor tão importante para a economia e para desenvolvimento do País não pode continuar sendo penalizado por uma indústria de multas”, disse o parlamentar. Para Colatto, o problema de deslocamentos das cargas não está somente nas pesagens, mas também nas estradas que não têm infraestrutura para atender o setor e acaba por dificultar o trabalho desses caminhoneiros.
Colatto destacou ainda que o projeto de lei 3833/2008 não aumenta o peso total da carga, somente a pesagem por eixo, devido às diferenças das balanças e deslocamento da carga e também por conta das cargas não uniformes como, por exemplo, madeiras em toras e carga viva de animais.
O presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Cargas de Concórdia, Odimar Roman, agradeceu a participação do parlamentar Valdir Colatto no Congresso e pediu ao diretor da Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, para que apoiasse o projeto 3833/2008 e resolvesse os problemas recorrentes das pesagens de transporte de carga no Brasil.
Estiveram presentes no Congresso 50 representantes do Sinditac de Santa Catarina, dos municípios de Chapecó, Xanxerê, Maravilha, Criciúma, São Miguel do Oeste, Lages e Concórdia, além do presidente nacional do Sinditac, Nélio Botelho, do diretor da Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, e sindicalizados de todo o País.
O projeto 3833/2008 foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes (CVT) e, atualmente, aguarda a deliberação da Comissão de Constituição e de Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara Federal dos Deputados.
Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)
Colatto palestra sobre agropecuária brasileira para parlamento mexicano
Brasília 06/05/2010 - O Deputado Federal Valdir Colatto, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso Nacional, proferiu, na última quarta-feira (5/5), palestra sobre o cenário da agropecuária brasileira durante 2ª Reunião Interparlamentar Brasil - México, realizada no Senado federal, em Brasília.
Em seu pronunciamento, Colatto ressaltou a importância do país para o abastecimento mundial de alimentos. “O Brasil produz 365 dias ao ano, tem grande potencial na produção mundial de alimentos, essa é a vocação deste país”, ressaltou. Colatto destacou ainda algumas tratativas entre Brasil e México quanto ao credenciamento da importação de leite em pó e condensado à este país e a agilização da habilitação das empresas brasileiras para as exportações de carnes suínas, bovinas e aves com destino ao mercado mexicano.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) aproveitou e enfatizou que o Estado de Santa Catarina é o maior produtor brasileiro de carne suína, reconhecido internacionalmente como estado livre de Febre Aftosa (principal doença que afeta bovinos, suínos e búfalos e causa perdas econômicas para o país). A produção catarinense de maçã também foi ressaltada pelo parlamentar durante a palestra.
Aos parlamentares mexicanos também foram relatadas as dificuldades do Brasil com a questão cambial e com a legislação ambiental. Quanto ao câmbio, Colatto disse que “tem trazido dificuldades para o setor agropecuário brasileiro”. “O dólar é muito forte e real é fraco e é preciso equilibrar isso nas contas de importação e exportação”, completou.
Quanto à legislação ambiental, o parlamentar falou das dificuldades dos produtores relacionadas à averbação da Reserva Legal e as conseqüências da aplicação do atual Código Florestal. “Se aplicado a atual legislação, 70% do território nacional ficaria estatizado, só restaria 30% para ocupação e produção”. A necessidade do pagamento por serviços ambientais também foi levantada por Colatto como importante para o Brasil.
O parlamentar catarinense destacou ainda como referência na defesa do setor agropecuário dentro do parlamento brasileiro, as comissões de Agricultura do Senado e da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar da Agropecuária, além da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que tem auxiliado na introdução de tecnologias agrícolas no Brasil.
Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)
Câmara de Vereadores homenageia deputado federal Valdir Colatto
Sessão solene da Câmara de Vereadores de Xanxerê nesta quinta-feira, 6 de maio, homenageará o deputado federal Valdir Colatto com o título de “Cidadão Xanxerense”. O ato será realizado às 19 horas, no auditório da Câmara, localizado no Parque de Exposições Rovilho Bortoluzzi, onde acontece a Femi 2010.
A homenagem ao deputado Colatto foi aprovada por unanimidade pelos vereadores no dia 7 de abril. A sessão será aberta ao público, com a participação de familiares e amigos, bem como as autoridades do município de Xanxerê e região.
A comenda de Cidadão Xanxerense resulta por “merecimento em serviços prestados ao município e a sua gente”. A honraria se destina às pessoas que participaram de fatos relevantes ou trabalho social e comunitário.
No período de 2007 a 2010, com o mandato de deputado federal, Valdir Colatto tem viabilizado recursos de R$ 4,3 milhões de reais para o município de Xanxerê. São recursos provenientes de emendas parlamentares individuais do orçamento geral da União e subvenções sociais estaduais destinados a Associações dos Moradores do Bairro Nossa Senhora de Fátima, Hospital São Paulo de Xanxerê, Ginásio de Esportes do Bairro Bela Vista e melhoria dos vestiários do Tabajara Futebol Clube.
Colatto auxiliou em recursos para o recapeamento da rua Dirceu Giordani que dá acesso ao Clube Sete de Setembro, melhorias no centro de múltiplo uso do bairro Matinho, melhorias no CTG Espelho da Tradição, aquisição de retroescavadeira, reforma do Lions Club e Clube da Viola no Parque da Femi, implantação do centro de inclusão digital, pavimentação e drenagem de rua no bairro Aparecida e recapeamento do kartódromo. Também atuação política junto à Funasa para implantar rede de tratamento de esgoto no município e destinação de recursos para equipar o Hospital São Paulo.
Valdir Colatto criou-se em Xanxerê, é engenheiro agrônomo, deputado federal (2007/2010) e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional coordenando uma bancada com 234 deputados federais e 33 senadores.
Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)
terça-feira, 4 de maio de 2010
Candidatos à presidência do País precisam se posicionar sobre a agropecuária brasileira
Comissão Especial do Código Ambiental apreciará nesta quarta-feira requerimento que pede audiência pública com candidatos à Presidência da República
Brasília 04/05/2010 – O requerimento nº 87/10, do deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), que solicita o debate e o posicionamento sobre a Legislação Ambiental Brasileira dos pré-candidatos à Presidência da República, José Serra, Marina Silva e Dilma Rousseff, será apresentado, nesta quarta-feira (05/05), durante a reunião da Comissão Especial do Código Ambiental Brasileiro, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Para Colatto, este debate é importante já que “as questões fundiárias e ambientais precisam ser resolvidas com urgência no Brasil”. “Esse é um ano de eleição, é preciso cobrar dos candidatos à Presidência da Republica uma posição firme e clara sobre essas questões, para que possam trazer a paz e a tranquilidade no campo. É preciso saber qual será o compromisso deles com agricultura nos quatro anos de governo”, completou o parlamentar.
Ainda nesta quarta-feira (05/05), será apresentado o cronograma de encerramento das atividades da Comissão Especial do Código Ambiental e serão apreciados mais quatro requerimentos de solicitação de audiências públicas nesta comissão. A reunião está marcada para às 14h. O local ainda não foi definido.
Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)
segunda-feira, 3 de maio de 2010
Núcleo de Criadores de Bovinos de São Carlos terá 80 novas mangueiras
03/05/2010 – Recursos de R$ 200 mil reais de emenda parlamentar foram destinados pelo deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) para o município de São Carlos, destinados à construção de 80 novas mangueiras que serão instaladas na sede do Núcleo de Criadores de Bovinos do Vale do Uruguai.
A entrega aconteceu no último domingo (2/5) durante a XXXI Feira do Terneiro e Gado no Parque da Associação dos Criadores de Gado de São Carlos na presença dos prefeitos de São Carlos, Elio Hoss de Godoy e de Águas de Chapecó, Adilson Zeni; presidente do Núcleo de Criadores de Bovinos, Luiz De Césaro Sobrinho; ex-secretário regional de Palmitos, Mauro de Nadal; vereadores de São Carlos, Siumara Balbinot e de Palmitos Dair Enge, além de uma centena de associados ao Núcleo e comunidade.
Em seu pronunciamento, deputado Colatto destacou a organização do Núcleo de Criadores de Bovinos e os grandes eventos que tem realizado. São Carlos sedia de três a quatro feiras por ano que movimentam centenas de pessoas entre compradores, vendedores e associados, envolvendo de 600 a 1 mil animais. Nesta última feira, a XXXI Feira do Terneiro, 700 animais estavam sendo leiloados.
As novas mangueiras atenderão a necessidade das feiras de gado geral, de terneiro e de gado leiteiro.
Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)
Durante congresso, Colatto discute pesagens nos transporte de carga com setor
Brasília 27/04/2010 - O projeto de lei 3.833/2008, do deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), que prevê o aumento da tolerância máxima na pesagem de veículos de transporte de carga de 5% para 10% do peso bruto transmitido por eixo de veículos foi um dos temas discutidos no Congresso Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores Autônomos de Carga (Sinditac) e demais entidades vinculadas ao Movimento União Brasil Caminhoneiro, nesta terça-feira (27/04), no Senado Federal, em Brasília.
No Congresso, Colatto explicou que com a atual lei, 7408/85, que prevê tolerância máxima de 5% sobre os limites de peso bruto total e peso bruto transmitido por eixo, muitos caminhoneiros têm sido penalizados devido às diferenças de pesagem entre as balanças fixas e móveis. “Testes comparativos mostram que existe uma diferença substancial de até 5% nas pesagens entre essas duas balanças. Isso tem desencadeado muitas notificações contra os transportadores de cargas, que pesam suas cargas em balanças fixas e, ao serem aferidos em balanças móveis nas estradas, são multados. Esse projeto de lei tem como principal objetivo evitar que essas distorções entre balanças penalizem essa categoria de trabalhadores que contribui incansavelmente para o desenvolvimento do setor produtivo do País”, ressaltou.
Ao final do seu pronunciamento, Colatto observou que esse problema tem que ser resolvido, seja pelo seu projeto, seja por outros meios, pois “esse setor tão importante para a economia e para desenvolvimento do País não pode continuar sendo penalizado por uma indústria de multas”, disse o parlamentar. Para Colatto, o problema de deslocamentos das cargas não está somente nas pesagens, mas também nas estradas que não têm infraestrutura para atender o setor e acaba por dificultar o trabalho desses caminhoneiros.
Colatto destacou ainda que o projeto de lei 3833/2008 não aumenta o peso total da carga, somente a pesagem por eixo, devido às diferenças das balanças e deslocamento da carga e também por conta das cargas não uniformes como, por exemplo, madeiras em toras e carga viva de animais.
O presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Cargas de Concórdia, Odimar Roman, agradeceu a participação do parlamentar Valdir Colatto no Congresso e pediu ao diretor da Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, para que apoiasse o projeto 3833/2008 e resolvesse os problemas recorrentes das pesagens de transporte de carga no Brasil.
Estiveram presentes no Congresso 50 representantes do Sinditac de Santa Catarina, dos municípios de Chapecó, Xanxerê, Maravilha, Criciúma, São Miguel do Oeste, Lages e Concórdia, além do presidente nacional do Sinditac, Nélio Botelho, do diretor da Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, e sindicalizados de todo o País.
O projeto 3833/2008 foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes (CVT) e, atualmente, aguarda a deliberação da Comissão de Constituição e de Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara Federal dos Deputados.
Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)
Chapecó recebe reunião de planejamento do PMDB
02/05/2010 - Lideranças do PMDB da área de abrangência da coordenadoria regional oeste participaram no sábado, no Hotel Bertaso em Chapecó, de reunião de planejamento do Plano de Governo do partido em SC para a próxima eleição com a presença do presidente estadual do PMDB e pré-candidato ao governo de SC, Eduardo Pinho Moreira.
Os trabalhos foram conduzidos pela Fundação Ulysses Guimarães com a participação dos deputados federais Valdir Colatto e Celso Maldaner, presidente do PMDB Chapecó e ex-secretário regional Luciano Buligon, coordenador regional do partido Delci Valentini, prefeitos, vices, vereadores e demais lideranças dos municípios de Chapecó, Guatambu, Caxambu do Sul, Planalto Alegre, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Nova Itaberaba, Água Frias, Nova Erechim, Sul Brasil e Serra Alta.
O propósito foi de elencar ações essenciais para a continuidade e aperfeiçoamento do programa de descentralização no Estado, bem como debater questões relacionadas principalmente a saúde, educação, segurança, saneamento e agricultura.
Ao todo serão realizadas 36 reuniões em todo o Estado. Para o deputado federal Valdir Colatto, todo partido e candidato deveriam ter como prioridade seu plano de governo. Colatto defende o registro do plano de governo em cartório para que a população possa cobrar as ações propostas. “É um compromisso assumido pelo candidato e que deve ser cumprido. Desta forma os eleitores teriam mais segurança e vontade de se envolver no processo político”, destacou.
Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)
sábado, 1 de maio de 2010
DNIT informa prazos para início das obras em Chapecó e Xanxerê
30/04/2010 – Em contato com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Santa Catarina, João José dos Santos, o Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC) recebeu hoje, sexta-feira (30/4) a informação de que a entrega da ordem de serviço para duplicação do acesso Plínio Arlindo De Nês (BR 282), em Chapecó, será realizada na primeira quinzena de maio. A previsão é que as obras iniciem em 40 dias a partir da entrega da ordem e serão executadas pela empresa Sul Catarinense, vencedora da licitação, gestionada pela Secretaria de Desenvolvimento Regional de Chapecó.
Os recursos para a duplicação da BR 282 acesso Chapecó resultam de emenda da bancada catarinense, proposta pelo deputado Colatto e acatada pelos deputados federais e senadores catarinenses. Colatto destaca que o projeto total é de R$ 80 milhões. “O acesso Plínio Arlindo de Nês é um dos mais movimentados de Santa Catarina e foi apenas ‘remendado’ nos últimos anos, além de não oferecer adequada segurança”, lamenta Colatto.
Para Xanxerê, o superintendente do DNIT informou ao deputado Colatto que o resultado da licitação deverá ser divulgado em maio e as obras para construção das paralelas na BR 282 perímetro urbano (trecho entre a Expofemi e o acesso ao aeroporto) deverão iniciar em junho. O projeto é de R$ 60 milhões com recursos da União já garantidos. A obra é aguardada com expectativa pela comunidade, associações, entidades de classe que querem mais segurança a pedestres e veículos que cruzam diariamente a rodovia, hoje com volume de tráfego muito acima do previsto.
Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)
Deputado Colatto entrega ordem de serviço em São Carlos
30/04/2010 – O município de São Carlos receberá 80 novas mangueiras instaladas na sede do Núcleo de Criadores de Bovinos do Vale do Uruguai. Entrega da ordem de serviço no valor de R$ 200 mil será feita neste domingo (2/5), às 12 horas, pelo deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) durante a XXXI Feira do Terneiro e Gado no Parque da Associação dos Criadores de Gado.
Estarão presentes o prefeito de São Carlos, Elio Hoss Godoy, presidente do Núcleo de Criadores de Bovinos, Luiz De Césaro Sobrinho, prefeitos, vereadores, membros do núcleo e comunidade em geral.
A antiga estrutura de mangueiras existe há 30 anos. As novas mangueiras atenderão a necessidade das feiras de gado geral, de terneiro e de gado leiteiro. Colatto destaca que são realizadas de três a quatro feiras por ano no município, que movimentam centenas de pessoas entre compradores, vendedores e associados, envolvendo de 600 a 1 mil animais.
A economia do município de São Carlos é baseada no gado leiteiro, suínos, aves e gado geral. O setor agropecuário representa 73% do movimento econômico do município.
Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)
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