quarta-feira, 26 de maio de 2010

”A atividade rural precisa da força da FPA”


Após dois períodos na presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) recebe homenagem, passa o comando para Moreira Mendes (PPS/RO) e faz avaliação das principais ações

26/05/2010 – Em ato festivo, com homenagem e confraternização em Brasília, o deputado federal catarinense, engenheiro agrônomo Valdir Colatto (PMDB/SC) transmitiu o cargo de presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) do Congresso Nacional ao seu colega parlamentar, deputado Moreira Mendes (PPS/RO).

Colatto foi homenageado com uma placa, entregue pela senadora e presidente da Confederação da Agricultura (CNA), Kátia Abreu, pela enorme contribuição ao setor agropecuário brasileiro, especialmente na atuação como presidente da FPA no período 2008/2010. Colatto também foi lembrado pelos membros da frente, participantes do jantar, como o membro que mais defendeu o agronegócio brasileiro e batalhou por esse setor. O homenageado agradeceu a presença de todos e a colaboração de cada um nesses dois anos como presidente da FPA.

“Trabalhamos muito, em várias áreas, mas acredito que a principal delas foi em prol do direito de propriedade para os agropecuaristas brasileiros. Pois esta questão é o que mais traz intranqüilidade para o campo. Precisamos continuar nesta luta e na questão ambiental também”, ressaltou Colatto após receber as homenagens.

Os 25 anos de vida pública e a forte atuação na área da agricultura foi o que credenciou Valdir Colatto a comandar por este período uma das mais influentes bancadas no Congresso Nacional, também conhecida como a bancada dos ruralistas. Por duas gestões consecutivas, iniciada em 2008 e encerrada em 2010, o parlamentar esteve à frente do grupo, formado por 234 deputados e 33 senadores que atuam ativamente nas comissões temáticas propondo e aprovando projetos de interesse da área agropecuária. Agora, deixa a presidência e assume a vice-presidência da FPA.

Para o deputado Moacir Micheletto (PMDB/PR), coordenador político da frente, foi na presidência de Colatto que “a FPA teve grande participação na aprovação do Fundo de Catástrofe e foi de fundamental importância na criação da Comissão Especial do Código Ambiental. Com certeza esta foi uma das melhores gestões da FPA desde o inicio da frente,” ressaltou o parlamentar.

Ao deixar a presidência, Colatto agradeceu à todos os funcionários e parlamentares que fizeram parte da sua gestão como presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e desejou sorte e sucesso ao novo presidente, deputado Moreira Mendes.

AÇÕES

Na condução de Colatto, o trabalho da FPA foi pautado em sete grandes temas: endividamento agrícola, legislação ambiental, questões fundiárias (quilombolas, indígenas, índices de produtividade, regularização fundiária conflitos agrários), infraestrutura, questões tributárias, política agrícola e defesa agropecuária. Foram acompanhadas e analisadas 816 proposições legislativas, tratando dos ramos da agricultura comercial (44), agricultura familiar (13), agroenergia (16), agroindústria (9), biotecnologia (16), comércio exterior (8), cooperativismo (24), defesa agropecuária (40), infraestrutura (40), insumos agropecuários (6), meio ambiente (217), pesca/aquicultura (1), política agrícola (103), política fundiária (120), políticas públicas (46), previdência/tributos (61), sanidade (6) e trabalho (46).

Colatto destaca entre as prioridades a criação do Código Ambiental Brasileiro, a redução da carga tributária para alimentos e insumos, garantia da renda para o produtor rural e a solução para os conflitos fundiários. Na presidência, o parlamentar lutou por uma política agrícola mais justa para os produtores, por uma legislação ambiental mais adequada e compatível com a realidade brasileira e também batalhou pela garantia do direito de propriedade. “A questão fundiária precisa continuar sendo pautada pela FPA, pois os produtores brasileiros precisam de segurança jurídica e do direito de propriedade”, destacou Colatto.

Ainda na gestão de Colatto, a Frente Parlamentar da Agropecuária negociou a prorrogação por mais dois anos a averbação da Reserva Legal, que vinha trazendo intranqüilidade para os agricultores brasileiros, apresentou o Projeto de Lei 5.367/2009, de autoria de Colatto, e criou a Comissão Especial que discute mudanças na atual legislação florestal e instituição do Código Ambiental Brasileiro. “O Congresso precisa fazer uma legislação ambiental compatível com a realidade brasileira, que permita a produção e preservação do meio ambiente”, ressalta.

A alteração dos índices de produtividade, a garantia de preços mínimos para os produtores rurais, o apoio à comercialização e à implementação de programas de defesa agropecuária, além das críticas às demarcações contínuas de terras quilombolas e indígenas e dos trabalhos relevantes junto às cooperativas brasileiras também foram prioridades de Colatto na presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária.

Mesa Diretora

Como secretário-geral e coordenador-político da Frente, permanecem os deputados Marcos Montes (DEM /MG) e Moacir Micheletto (PMDB/PR). Como vice-presidente da FPA, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC). Nas vices-presidências regionais, permaneceram os deputados Duarte Nogueira (PSDB/SP), pela região Sudeste, Luis Carlos Heinze (PP/RS), pela região Sul, Homero Pereira (PR / MT), pela região Centro-Oeste. O novo vice-presidente pela região norte é o parlamentar Giovanni Queiroz (PDT/PA).

Homenagem - Placa

“Nós, Deputados e Senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA, homenageamos o Engenheiro Agrônomo e Deputado Federal Valdir Colatto por sua enorme contribuição ao setor agropecuário brasileiro, especialmente em razão de sua brilhante atuação como presidente desta entidade no período 2008/2010”

Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

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