Brasília 27/05/2010 – O relator da Subcomissão permanente para avaliar as relações de integração e propor medidas para melhorar a relação entre indústrias e produtores, deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), ouviu, nesta semana, representantes da suinocultura e da avicultura catarinense e estudiosos do agronegócio brasileiro, durante audiência pública desta subcomissão, em Brasília, que apresentaram as principais dificuldades nas relações de integração.
Durante toda a reunião, a criação de uma legislação que regulamente e dê transparência e clareza aos contratos foi apresentada ao relator, Valdir Colatto, e ao presidente da subcomissão, deputado Assis do Couto (PT/PR), como a principal forma de melhorar as relações entre indústrias e produtores.
Para o presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos e do Instituto Nacional de Carne Suína, Wolmir de Souza, a regulamentação é necessária já que os atuais contratos trazem uma insegurança financeira muito grande para os produtores. “Na suinocultura há uma falta de equilíbrio na hora de distribuir as responsabilidades e custos entre integradores e integrados. A grande responsabilidade sempre vai para o agricultor, é ele quem fica com os riscos”, ressaltou o presidente da ACCS.
O presidente do Sindicato Patronal dos Criadores de Aves de Santa Catarina (SINCRAVES), Valdemar Kovaleski, acredita que só com a regulamentação dos contratos é possível dar clareza nas distribuições de responsabilidade e resultados. Kovaleski defendeu ainda a necessidade de linhas de crédito diretas ao produtor e normativas que instituam um aviário padrão para atender as necessidades do setor.
O representante da indústria na audiência, Pedro de Camargo Neto, presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (ABIPECS), também acredita que “é preciso dar mais transparência nos contratos para melhorar a relação entre integradores e integrados, até mesmo para avançar ainda mais a produção brasileira”, completou.
O relator da Subcomissão, deputado federal Valdir Colatto, após ouvir os expositores, agradeceu a contribuição de todos e destacou que “equidade e transparência nas relações de contrato é necessária e que tem que existir sim uma conversação permanente entre as partes”, ressaltou o parlamentar.
O professor de Pós-Graduação do Agronegócio da UnB, Josemar Xavier de Medeiros, disse que o sistema de integração brasileiro é um dos mais “invejados” mundialmente. “Precisamos pensar em manter o padrão, porém de um jeito que não prejudique o produtor rural brasileiro”, ressaltou. “Vamos estudar uma forma de manter o sistema atual com normativas diferentes, para beneficiar também os produtores. Todos têm que ganhar nesse processo”, completou Colatto. O relator da Subcomissão ressaltou ainda que a área acadêmica pode contribuir na formulação de uma legislação para harmonizar as integrações entre produtores e indústrias.
Estudiosos afirmam que regulamentação é possível
Durante a audiência, a ex-professora, especialista em Integração Produtor e Integrador, Nunziata Stefania Paiva, apresentou um estudo sobre as relações de integração na Itália e na França, que trabalham com legislações específicas, e afirmou que é viável a regulamentação dos contratos também no Brasil. “É possível sim estabelecer um ato normativo genérico no país que regulamente as relações de integração entre produtores e indústria. Isso trará segurança jurídica para o setor”, completou a especialista.
A próxima reunião da Subcomissão será realizada no dia 09 de junho. O local ainda não foi definido.
Foto 1 – Especialista em Integração Produtor e Integrador, Nunziata Stefania Paiva e deputados Assis do Couto e Valdir Colatto (Crédito: Janine Moraes)
Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)
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