Crise na suinocultura é discutida em audiência pública

A Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) realizou na manhã desta quarta-feira (29/6) audiência pública para debater a crise enfrentada pelos suinocultores no Brasil e o embargo da Rússia à carne brasileira. O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) aponta que o Estado de Santa Catarina responde por 25% da produção nacional e participa com 28% das exportações de carne suína brasileira. “Cerca de 14 mil famílias dependem diretamente da suinocultura, como os preços praticados no mercado não cobrem os custos da produção a suinocultura está se tornando inviável, passando por um momento delicado e causando perdas significativas, podendo ser agravadas, caso não sejam adotadas medidas imediatas”, salientou.

Colatto destacou ainda que Santa Catarina além de ser o maior produtor e exportador de carne suína do país, possui o melhor índice de produtividade, mas a redução do volume de exportações em 2011 e o cancelamento das importações por parte dos governos da Rússia e Ucrânia afetou ainda mais o setor. Desta forma, a Associação Catarinense dos Criadores de Suínos (ACCS) propõe algumas medidas, entre elas, a liberação de milho dos estoques da Conab acima do que está previsto para a primeira quinzena de julho; a prorrogação dos prazos de pagamento dos financiamentos de custeio e investimento efetuados para a produção de suínos; a abertura de linhas de crédito que permitam que os produtores se mantenham na atividade até a regularização do mercado; a adoção de medidas que permitam maior consumo de carne suína nas instituições públicas, bem como a inclusão de carne suína na merenda escolar; a criação de campanha oficial nacional visando o aumento do consumo de carne suína no país e a redução da taxa de consumo de energia elétrica para os suinocultores no período das 22 às 6 horas.

Quanto às questões russas o Secretário de Defesa Agropecuária do MAPA, Francisco Jardim, disse que a equipe russa detectou problemas técnicos em algumas empresas brasileiras e o ministério já está tomando as providências necessárias para acabar com o embargo, inclusive com a suspensão das empresas que apresentavam problemas recorrentes. Jardim falou ainda dos investimentos em laboratórios para acelerar os processos de controle. Cerca de R$ 50 milhões serão investidos.

Além de deputados participaram da audiência o Secretário de Defesa Agropecuária do MAPA, Francisco Jardim; Paulo de Mesquita, Diretor do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores; Tomé Guth, Engenheiro Agrônomo da Gerência de Oleaginosas e Produtos Pecuários da CONAB; Antonio Mazurek, Vice-Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do DF, representando a CNA; Marcelo Lopes, Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS); Valdecir Folador, Presidente da Associação dos Criadores e Suinocultores do Estado do RS (ACSURS); Losivanio Luiz de Lorenzi, Presidente da Associação Catarinense de Suínos (ACCS); Francisco Turra, Presidente da União Brasileira de Avicultura; Antonio Jorge Camardelli, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne; Péricles Salazar, Presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos e Pedro de Camargo Neto, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína.

Após a audiência Colatto juntamente com representantes da ACCS reuniram-se com técnicos da Conab para tratar da liberação e comercialização do milho no Estado de Santa Catarina.

Grupo de trabalho deve apresentar sugestões em 48 horas

Brasília 29/6/2011 – Um grupo de trabalho foi criado para discutir em 48 horas uma proposta de solução imediata e medidas a longo e médio prazo para os produtores de arroz, que enfrentam uma das maiores crises já vividas pelo setor. A informação foi repassada pelo vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) após reunião com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Participaram ainda deputados e senadores dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Conforme o parlamentar a classe precisa da criação de um programa de subvenção capaz de cobrir a diferença entre o valor ofertado pelo mercado e o preço mínimo; a continuidade dos programas de Aquisição do Governo Federal e Prêmio para Escoamento de Produto (PEP); publicação de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) determinando a suspensão dos pagamentos de todas as parcelas do crédito rural, vencidas e a vencer neste ano para 31 de outubro e a criação de um programa de saneamento das dívidas dos produtores de arroz. “Muitos estão sendo executados pelos bancos e a única alternativa seria a instituição de um ato governamental”, destacou.

Colatto enfatiza que as entidades representativas do setor reconhecem os esforços do governo que anunciou recursos para PEP, AGF e Contratos de Opção Pública. Porém, diante da crise, os mecanismos não são suficientes. Além disso, em sua grande maioria, o recurso não está sendo repassado ao produtor devido à falta de armazéns credenciados na Conab para estocar o grão.

Ainda na terça-feira (28/6) a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) realizou uma audiência para tratar sobre a rizicultura.

Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Pássaros exóticos regulamentados

A divulgação aconteceu no dia 1º de Abril de 2011 na presença de dezenas de criadores, de parlamentares da bancada eco-passarinheira. Porém o motivo principal da presença de líderes das Federação e Confederação era sobre a perspectiva da assinatura de uma nova IN regulamentando a criação de pássaros brasileiros, o que não aconteceu.

Estavam ali presentes os deputados federaos Nelson Marquezelli / SP, Valdir Colatto / SC, Marinha Roup / RO, Sandro Mabel / GO, Carlaile Pedrosa /MG, Moacyr Michelotto / PR e Fábio Trad / MS. Já os deputados Luis Carlos Heinze / RS e Otávio Leite / RJ não puderam comparecer mas enviaram seus assessores. Representando os criadores de Exóticos, estava o Dr. Wilson Gomes e Dr. Aníbal Rolin.

A IN conquistada em um primeiro momento atendeu as expectativas dos criadores de exóticos. O orgão tenta assim resolver o embróglio que ele mesmo criou quando autorizava, ná época a importação de aves sem qualquer tipo de marcação (anilhas ou chips). A importação foi proíbida em 1998 devido à Gripe Aviária, mas a população presente foi parar em grande parte nas mãos de criadores que montarão ou aportaram seus plantéis com esses indivíduos.

Agora de um modo geral, a União com essa Normativa, assume o controle das aves exóticas e convoca todos os criadores para se cadastrar até dia 31 de dezembro, cada um na categoria que convier.

Torcemos para que depois que o órgão tiver dados detalhados de todos os criadores, como nome, endereço, CPF e aves contidas no plantel, não cometa abusos de fiscalização. Na realidade, hoje, o órgão não tem a mínima noção de onde estão as milhões de aves exóticas no país.

Matéria publicada na Revista dos Passarinheiros & Cia, edição 62, junho 2011.

Sonora - Denuncia contra política indigenista

Nesta entrevista, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional, fala sobre a política indigenista do Governo Federal que quer ocupação de 20% do território brasileiro. Colatto considera isso um absurdo, tem acompanhado as negociações de demarcações de terras em toda SC e no Brasil. O parlamentar cita números, legislação pertinente e faz avaliação do que isso representaria para o Brasil.

Ouça o áudio aqui.

Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Salame, lingüiça e derivados

Novas regras para embutidos podem prejudicar pequenos produtores artesanais e indústrias

Segundo a determinação da Cidasc, salame, lingüiça e derivados embalados com tripa animal não poderiam ser mais produzidos e comercializados.

Santa Catarina 21/6/2011 – Exigência feita pela Cidasc conforme ato da Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Animal estipulou prazo de 90 dias para que os embutidos - salame/lingüiça e derivados - sejam embalados em embalagens plásticas e não em tripas permeáveis, como acontece hoje em estabelecimentos comerciais.

Em contato com o presidente da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC (Cidasc), Enori Barbieri, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) pediu providências para o cancelamento deste ato considerando que a embalagem artesanal recebe o Selo de Inspeção estadual ou municipal e é fundamental para diferenciar dos produtos elaborados pela indústria, considerando também que muitos pequenos produtores não teriam condições de arcar com este custo.

A exigência, segundo Colatto que é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso Nacional, pegou os pequenos produtores artesanais e pequenas indústrias de surpresa, considerado por ele um absurdo não permitir a produção e comercialização do salame em tripas como é feita tradicionalmente há centenas de anos e sem dano à saúde.

Segundo o documento da Cidasc, “pelo fatos das ‘tripas’ serem permeáveis, sua utilização como embalagem primária não confere proteção apropriada ao produto, se fazendo necessária a utilização de uma embalagem plástica (a vácuo ou não) para esse fim.

Colatto foi informado por Barbieri que a exigência não será necessária neste momento e que novos estudos serão feitos.

Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Preocupação com a atual política indigenista torna o tema uma das prioridades de atuação da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional

Preocupação com a atual política indigenista torna o tema uma das prioridades de atuação da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional

Santa Catarina 20/6/2011 – A atual política governamental que pretende ocupar 20% do território brasileiro com áreas indígenas tem preocupado proprietários de terras e o setor produtivo brasileiro.

Atualmente, o Brasil tem 12,7% (108,7 milhões de hectares) do território com áreas indígenas para um universo de aproximadamente 450 mil índios. Em SC, onde a área é de 9 milhões de hectares, as áreas ocupadas e as pleiteadas pelos indígenas são de 45 mil hectares. No Estado, dados preliminares do Censo 2010, do IBGE, apontam que habitam 16 mil indígenas. Se considerar a ampliação pretendida, o Estado chegaria a ter 1,8 milhão de hectares de área indígena, ou seja 20% do Estado.

A preocupação, salienta o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), é que terras produtivas e ocupadas por agricultores estão sendo erroneamente demarcadas pela Funai com base em estudos antropológicos que identificam vestígios de ocupação indígena. “Se continuar desse jeito teremos que devolver todo o território brasileiro para os índios, pois historicamente sabemos que foram os primeiros a ocupar o país”, lamenta. O parlamentar destacou que a questão da demarcação indígena em propriedades rurais é uma das prioridades da Frente Parlamentar uma vez que defende a permanência do proprietário na terra.

Colatto é contrário a qualquer ocupação indígena que subtraia do produtor rural a posse de terras. Em Santa Catarina, segundo ele, 40 áreas estão sendo reivindicadas pela Funai. Colatto cita a dificuldade e caos que vivem as famílias proprietárias das terras em Cunha Porã e Saudades, Abelardo Luz, Seara/Paial/Arvoredo, Chapecó, Ibirama, São Francisco do Sul, Araquari e Joinville. Nestas propriedades, cita, os proprietários de terras têm escritura pública que datam 100 anos. “A Funai não respeita o direito à propriedade”, destaca.

Segundo ele, cabe ao governo federal adquirir terras e adotar um modelo de política indigenista que dê condições de assistência social, saúde, educação e segurança. “O índio é cidadão como qualquer outro que reside no campo ou na cidade. Não adianta dar terras se não tem condições de produzir e se manter. Continuaremos obrigando-os a se tornarem pedintes nas cidades”, destaca.

O parlamentar cita que a legislação entende por terra indígena aquela ocupada permanentemente pelos índios até a promulgação da Constituição em 1988. Segundo Colatto, onde não existia ocupação até aquela data não deve haver reconhecimento indígena. “Defendo que o reconhecimento de terra indígena seja aprovado pelo Congresso Nacional e não por portaria da Funai que não respeita o direito à propriedade”, disse.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Legislação Ambiental

O deputado federal Valdir Colatto falou na tribuna do Plenário no dia 16/06 sobre a legislação ambiental. Durante discurso Colatto destacou que a Câmara votou para a mudança de uma legislação ambiental antes feita por ONGs, e que agora caberá ao Senado ouvir a população e decidir, respeitando a vontade do povo brasileiro. O parlamentar disse ainda que a presidenta Dilma deve ser informada da real situação ambiental que passa o Brasil. Colatto defendeu as áreas consolidadas e o Plano de Regularização Ambiental, onde cada Estado possa fazer a sua legislação respeitando as suas peculiaridades.

Vídeo clique aqui

Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Subfaturamento do alho chinês preocupa produtores que buscam auxílio na Receita Federal

Brasília 15/6/2011 - O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) participou ontem (14/6) de uma audiência na Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (COANA) juntamente com o presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA), Rafael Corsino, o representante jurídico da associação Jean Gustavo, e os representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) Fábio Meirelles e Renato Conchon, para tratar de assuntos relacionados ao subfaturamento, subvaloração e triangulação do alho chinês.

O objetivo é buscar junto a COANA o procedimento instaurado para o combate de subfaturamento nas importações de alho da China; fiscalização das partidas de alho quando do ingresso no Brasil pelos portos do nordeste e a fiscalização da triangulação envolvendo o alho importado da China e da Argentina.

Corsino destaca que o subfaturamento adotado na importação de alho chinês é uma prática que está sendo realizada em solo nacional tentando burlar o pagamento integral das taxas impostas à importação da hortaliça. “O subfaturamento deve ser acompanhado e avaliado de forma rigorosa pelos órgãos competentes. O dano continua, e o produtor de alho fica mais uma vez na esperança de que medidas sejam tomadas. Cabe a nós, enquanto representantes da entidade, informar ao governo como o setor vem se comportando”, salientou.

Colatto destacou que está acontecendo uma concorrência desleal e o setor não tem como competir. “Lutamos pelo antidumping agora para combater o subfaturamento, é por conta destas lutas que o setor ainda se mantém”, destacou acrescentando que em Santa Catarina, somente no município de Curitibanos o número de produtores caiu significativamente.

O Chefe da Divisão de Gerenciamento de Risco Aduaneiro, Fabiano Barros da Rocha e o Chefe da Divisão de Despacho Aduaneiro, Cezar Vasconcelos, receberam a comitiva e destacaram que irão analisar os documentos entregues pela ANAPA, “e se constatadas as evidências será possível incluir um parâmetro para o despacho ou outra abordagem em zona secundária”. Conforme Fabiano da Rocha a Receita Federal tem todo o interesse em auxiliar e buscará resolver a situação dentro das normas regimentais da Receita.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Decreto prorroga prazo para averbação de Reserva Legal

Santa Catarina 10/6/2011- O Diário Oficial da União publicou hoje o Decreto 7497 (em anexo) que prorroga o prazo para Averbação de Reserva Legal até 11 de dezembro deste ano. O prazo venceria neste sábado, dia 11 de junho.

A notícia era aguardada por parlamentares que defenderam o novo texto do Código Florestal Brasileiro aprovada recentemente na Câmara dos Deputados e que segue agora para Senado. “Mesmo com a prorrogação, pedimos para que os produtores não façam Averbação de Reserva Legal neste momento em que se discute um novo Código Florestal Brasileiro”, destaca o deputado federal Valdir Colatto, vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso Nacional.

Segundo o novo texto aprovada na Câmara dos Deputados, produtores com até 4 módulos de área (80 hectares na região sul por exemplo) não precisarão fazer a Averbação de Reserva Legal dispensando a exigência da averbação em cartório. Segundo Colatto, está previsto na reestruturação da legislação ambiental que os agricultores façam um cadastro, evitando às custas em cartório.

O projeto segue ainda para Senado e depois para sanção presidencial. “Esperamos que a presidenta Dilma entenda o Brasil real, a necessidade de reconhecer as áreas consolidadas tanto em Áreas de Preservação Permanente (APP) como em Reserva Legal (RL), principalmente a favor das pequenas propriedades”. O parlamentar defende também que cada Estado faça sua legislação específica, respeitando cada bioma, cada realidade e cada município brasileiro.

Áudio e anexo Clique aqui

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Publicada portaria que libera Seguro Rural

Liberados R$ 162 milhões da subvenção do Seguro Rural

Brasília 10/6/2011 – O governo federal publicou hoje (10/6) no Diário Oficial da União nota divulgando a liberação dos R$ 162.217.826,00 referentes aos restos a pagar da subvenção ao prêmio do Seguro Rural devidos sobre as operações contratadas em 2010. Do total de R$ 192,3 milhões em subvenções no exercício de 2010, apenas R$ 36 milhões foram pagos. O valor devido atende os setores, entre outras culturas, frutas, soja e milho, nas cinco regiões do país onde houve registro de problemas climáticos que prejudicaram a produção.

O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) lembrou que os deputados membros da FPA realizaram diversas audiências com os Ministérios da Fazenda e Agricultura para pressionar a liberação dos recursos. “Em Santa Catarina os produtores plantaram a safra passada, fizeram o seguro, mas foram prejudicados pelo granizo que acabou com a safra da maçã. Eles que estavam sujeitos a perder a safra deste ano, agora podem se sentir um pouco mais aliviados com a liberação do seguro rural”, destacou Colatto. Santa Catarina possui 2.300 produtores de maçã, divididos em 21 mil hectares. No Brasil 38 mil hectares estão ocupados para o cultivo da maçã, isso quer dizer que o Estado é responsável por 58% da pro dução.

No ano passado Santa Catarina recebeu R$ 21.714.022 do valor pago. Os restos a pagar publicados hoje pelo governo somam R$ 20.665.488. “No país somente para o setor da maçã, que possui forte produção em SC, serão repassados 25.384.558, já para a produção de arroz são R$ 10.432.329”, explica o parlamentar, acrescentando que os números mostram o tamanho da preocupação dos produtores.

Segue abaixo link de acesso a publicação no D.O.U. que autoriza o pagamento dos valores pendentes relativos ao exercício de 2010.

Clique aqui

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Suinocultores recorrem ao ministro da Agricultura para solucionar crise

Além do embargo russo, dificuldades de consumo, custo de produção e prorrogação de dívidas são preocupações das associações dos criadores de suínos

Brasília 9/6/2011 – O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) participou na manhã de hoje (9/06) de audiências com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, e com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Evangevaldo Moreira dos Santos, para tratar sobre a crise na suinocultura e os programas para venda de milho a preços menores para os produtores de suínos. Participaram das audiências presidentes das associações de criadores de suínos dos Estados de S anta Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, deputados, e representantes de senadores.

A Associação Brasileira entregou um documento ao ministro da Agricultura e ao presidente da Conab, relatando os problemas enfrentados pela classe e solicitando subsídios para a suinocultura brasileira. Colatto destacou que o suinocultor contabiliza, no momento, R$ 100,00 de prejuízo por animal terminado. “Além disso, o custo de produção é incompatível com a atividade suinícola e há uma dificuldade de consumo, tanto no mercado interno como externo”, salientou Colatto.

No documento, a Associação solicita, em caráter emergencial, disponibilidade de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) com prêmio de R$ 8,00 a saca, ou o Valor de Escoamento de Produto para aquisição de milho dos estoques públicos; estoque permanente da CONAB nos Estados com deficiência e a reabertura do Programa de Venda de Milho Balcão para pequenos e médios produtores de suínos a preços acessíveis; prorrogação de dívidas contraídas em empréstimos de investimento e custeios na área da suinocultura e reativação da linha de crédito Retenção de Matrizes Suínas, com liberação imediata e extra-limite.

Os presidentes sugeriram que a liberação seja feita somente para as associações, para que elas façam a divisão e o “milho chegue para quem realmente precisa”.

Ações emergenciais

Wagner Rossi informou que as providências com as exigências da Rússia já estão sendo tomadas e amanhã serão respondidos os 18 itens e a relação e condições de todos os frigoríficos dos Estados. Destacou que os russos possuem algumas exigências difíceis de ser cumpridas. “Mas estamos com um esforço grande para nos adequarmos as exigências deles”, disse Rossi.

O ministro ligou para o presidente da Conab pedindo agilidade, respeitando as normas, no abastecimento de Milho balcão aos três Estados do Sul. Solicitou ainda que seja feito um levantamento e onde não possui o grão, que o abastecimento ocorra imediatamente.

Na Conab, Colatto destacou que as 70 mil toneladas de milho que serão removidas para Santa Catarina através do Programa de Venda Balcão, no final deste mês, não serão suficientes para atender a demanda. O presidente da Conab falou que será feita uma nova licitação de transporte para remover mais milho para Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Além disso, fará uma nota técnica para autorizar a venda de até 54 toneladas de milho por produtor.

Colatto saiu satisfeito das audiências e disse que essas medidas emergenciais poderão amenizar a forte crise que enfrenta a suinocultura brasileira.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Crise na suinocultura

O deputado federal Valdir Colatto usou a tribuna nesta quarta-feira para falar sobre a crise na suinocultura, citando o embargo russo. Citou o encontro com o vice-presidente Michel Temer e a solicitação encaminhada pelo governo ao primeiro ministro da Rússia, Vladimir Putin.

Clique aqui e ouça a entrevista

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Crise na suinocultura

O deputado federal Valdir Colatto usou a tribuna nesta quarta-feira para falar sobre a crise na suinocultura, citando o embargo russo. Citou o encontro com o vice-presidente Michel Temer e a solicitação encaminhada pelo governo ao primeiro ministro da Rússia, Vladimir Putin.

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Sonora - Programa + Meio Ambiente

Em entrevista ao Canal Rural na terça-feira (07/06) o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) falou sobre o Decreto 7029/2009, Programa + meio ambiente, Programa de Regularização Ambiental (PRA) e a relatoria no Senado.

Vídeo Canal Rural clique aqui

Embargo russo afeta ainda mais a crise na suinocultura

Brasília 8/6/2011 - Na tarde de ontem (7/6) o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) participou de uma audiência com o vice-presidente da República, Michel Temer, para tratar do embargo à carne suína. O governo brasileiro encaminhou um documento ao primeiro ministro da Rússia, Vladimir Putin, pedindo a revisão do embargo às carnes de 85 frigoríficos dos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso.

Temer pede um prazo de 60 dias para o Brasil se adaptar as exigências impostas pelos russos. Colatto destacou que a suinocultura já enfrenta uma forte crise e a decisão de Moscou de cancelar as importações a partir do próximo dia 16, traz ainda mais prejuízos aos produtores brasileiros. “Os suinocultores estão enfrentando preço muito baixo para venda, falta de mercado e o alto preço do milho”, destacou.

Buscando auxiliar na resolução dos problemas da classe Colatto encaminhou ao Ministro da Agricultura, Wagner Rossi, um ofício solicitando a implantação do Sistema Prêmio do Escoamento para Produção (PEP) para atender os suinocultores de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, em relação ao abastecimento de milho. “Desta forma os produtores poderão adquirir o grão por um preço menor e tentar amenizar o problema”, salientou.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Deputado Colatto é recebido por criadores de pássaros

Chapecó 08/06/2011- Durante roteiro no fim de semana, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) visitou a XXII Exposição Feira de Pássaros promovida pela Sociedade Oeste Catarinense de Ornitologia (SOCO), em Chapecó.

O deputado foi recebido pelo presidente André de Miranda Ramos, diretores técnicos e criadores da região. Os passarinheiros agradeceram a colaboração de Colatto pelo trabalho realizado junto ao Ibama que resultou na assinatura da IN 03 dos Pássaros Exóticos em abril deste ano. Colatto é membro da Bancada Eco-Passarinheira na Câmara dos Deputados, frente criada para acompanhar a edição de atos normativos relacionados a atividade e ao manejo das aves para fins comerciais e amadoristas.

Graças a esta Instrução Normativa é que os criadores - entidades e organizações de pássaros exóticos - podem dar continuidade a realização de feiras e exposições. “No ano passado deixamos de realizar, pois o Ibama restringiu a relação de pássaros para criação e exposição nas feiras”, comentou o diretor técnico de agapornis da SOCO, Isaldir Almeida.

Caso a situação anterior persistisse, o diretor comenta que 50% dos pássaros não poderiam participar da exposição. “Os criadores de pássaros exóticos viveram um período difícil de contratempo com o Ibama, que nos considerava traficantes. Temos agora uma instrução que permite a continuidade da nossa atividade e a organização do setor”, disse.

Com a IN 03, novas espécies foram incluídas na relação de criação de pássaros exóticos pelo Ibama no Brasil, documento este também considerado um grande avanço na legalização e organização dos criadores de pássaros exóticos.

A Exposição da SOCO segue até domingo na sede da entidade em Chapecó e com pássaros de criadores de Chapecó, Xanxerê, Concórdia, Pinhalzinho, Itá e Pato Branco.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Meio Ambiente de Resultado

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Colatto sugere grupo de trabalho para resolver problemas da vitivinicultura

Os produtores apontaram os problemas que afetam o setor e as alternativas que restam. Além disso, solicitaram a inclusão na bebida no Simples Nacional

Brasília 07/6/2011 – O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) sugeriu a criação de um grupo de trabalho para solucionar os problemas relacionados ao vinho, durante audiência pública na tarde de hoje (7/6.) na Comissão de Agricultura, em Brasília. O encontro serviu para analisar os problemas que enfrentam hoje os pequenos agricultores familiares produtores de vinho artesanal ou colonial, nos aspectos referentes à produção, legislação e tributação.

Conforme Colatto os problemas enfrentados pelos vitivinicultores data de anos e envolvem, além de legislação questões de infraestrutura. “Percebemos o quanto é difícil encaixarmos o vinho no Simples nacional, por conter álcool, e adequarmos as cantinas às exigências feitas pela fiscalização”, destacou. O parlamentar cita que em Santa Catarina são 85 cantinas e a maioria não possui condições de cumprir com as exigências de estrutura. “Temos que trazer uma solução a esses produtores, fiscalizar o que está dentro da embalagem e não somente as condições as quais os produtos são fabricados”, salientou.

O presidente do Sindicato da Indústria do Vinho do Estado de Santa Catarina, Celso Panceri, expôs sobre a situação que hoje vivem os vitivinicultores e a necessidade de incluir o produto no Simples. “O problema é que o vinho no Brasil é considerado bebida alcoólica, sem dúvida tem álcool, dos 2400 compostos encontrados no vinho um deles é o álcool, único composto que pode fazer mal a saúde em doses excessivas. Todos os outros 2399 compostos fazem bem a saúde”, justificou, acrescentando que em alguns países o vinho é considerado alimento ou complemento de alimentação. Panceri disse ainda que a bebida deveria ser incluída na cesta básica, incentivado o seu consumo e “principalmente, ser isento de impostos”.

Os produtores apontaram os problemas que afetam o setor, como a legislação imprópria aos pequenos produtores, registro de empresa, nota eletrônica, selo da receita federal e as exigências fiscais. Conforme eles, as alternativas que restam são parar de produzir vinho e vender uva, adequar a cantina aos padrões exigidos e inviabilizá-la economicamente e/ou continuar na clandestinidade. “Estas alternativas são indesejadas para a sociedade, pois estes ex produtores familiares acabarão engrossando movimentos sociais de agricultura, sem terra, sem teto e outros cinturões”, declarou Joaquim Lorenzoni, Presidente dos Produtores Familiares de Vinho Colonial do Rio Grande do Sul.

O Coordenador-Geral de Vinhos e Bebidas do MAPA, Bernardo Medina orientou sobre os aspectos tecnológicos da produção de derivados da uva e do vinho e acatou a sugestão de Colatto para ser parceiro junto com os Estados e municípios para resolver os problemas do setor. Rita de Cássia Milagres, Coordenadora-Geral de Agronegócio da Secretaria do Desenvolvimento da Produção do MDIC disse que o Ministério é um grande aliado do setor. “O MDIC está pronto para junto com o setor trabalhar, por isso, sugiro que encaminhem ao ministro um documento para que o produto seja trabalhado dentro dos Arranjos Produtivos Locais (APLs)”, recomendou. O Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil Marcelo Fisch Menezes, falou que levará novamente o assunto de inclusão do vinho no Simples Nacional para o secretário da Receita Federal, e se colocou a disposição para ouvir o setor.

A audiência contou com a presença do Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, representando a Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA, Maçao Tadano; o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil Marcelo Fisch Menezes; Rita de Cássia Milagres, Coordenadora-Geral de Agronegócio da Secretaria do Desenvolvimento da Produção do MDIC; Bernardo Medina, Coordenador-Geral de Vinhos e Bebidas do MAPA; Prefeito do município de Salgado Filho/PR Beto Arisi; Presidente do Sindicato da Indústria do Vinho do Estado de Santa Catarina, Celso Panceri; Rosana Pissaia, Presidenta da Associação Caminho do Vinho - Colônia Mergulhão - ACAVIM, São José dos Pinhais/PR; Joaquim Lorenzoni, Presidente dos Produtores Familiares de Vinho Colonial do Rio Grande do Sul; e Paulo Frizzo, Vice-Presidente da Associação dos Produtores Familiares de Vinho Colonial do Rio Grande do Sul.

Realidade da vitivinicultura em Santa Catarina

Santa Catarina é o 2º maior produtor de vinho brasileiro e possui 85 vinícolas, destas, nove grandes com faturamento acima de 3.600.000 ao ano. Cultivam vinha 2500 famílias, em 5 mil hectares plantados, resultando em 40 milhões de quilos de uva e 20 milhões de litros de vinhos. São importadas anualmente 10 milhões de garrafas por 48 importadoras, 75% do vinho consumido no Brasil são importados.

Conforme dados do IBGE de 2003 a área plantada em vinhedos no Brasil é de 83 mil hectares. Rio Grande do Sul, por exemplo, maior produtor de vinhos do Brasil, apresenta basicamente o mesmo quadro. São 18 mil famílias no setor, 200 milhões de litros e 700 vinícolas em atividade.

Foto: Audiência pública discute soluções para a vitivinicultura

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

sobre últimas do Código Florestal Brasileiro

Entrevista do Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso Nacional, para o Canal Rural. O parlamentar fala sobre últimas do Código Florestal Brasileiro em roteiro no oeste da Bahia.

Clique aqui e veja a entrevista

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Crise no arroz preocupa e deputados pedem apoio à Casa Civil

Brasília 3/6/2011 – O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) participou de uma audiência com o Ministro Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para reforçar a necessidade de ajuda governamental aos produtores de arroz dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, que passam por uma das piores crises já enfrentadas pelo setor.

A produção nos quatro Estados supera 10,5 milhões de toneladas. Conforme Colatto devido a super safra e a grande oferta do produto do Mercosul, os recursos já disponibilizados não causaram o efeito esperado no mercado. “Precisamos de um programa de subvenção, para liberação de recursos na ordem de R$ 600 milhões para pagamento direto ao orizicultor; suspensão de todos os débitos do crédito rural, até 31 de outubro, prazo necessário para implantação de um programa de refinanciamento de todas as operações do crédito rural do setor e ainda um programa estrutural”, salientou.

O programa estrutural servirá para criação de um grupo de trabalho, coordenado pela Casa Civil, com a participação dos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fazenda, Desenvolvimento Agrário, parlamentares e entidades representativas dos produtores para debater as dificuldades do setor.

Participaram ainda da audiência os deputados federais Odacir Zonta, Luiz Carlos Heinze, Paulo Pimenta, a senadora Ana Amélia Lemos e o senador Casildo Maldaner, os presidentes da Fedearroz, Renato Rocha, da Farsul, Carlos Sperotto e da Fetag/RS Elton Weber e Rui Geraldo da Faesc.

Medidas de auxílio

O Banco do Brasil anunciou hoje medidas para auxiliar os produtores de arroz, em situação financeira crítica pelos recuos dos preços. Serão prorrogadas, por 60 dias, as duas primeiras parcelas de operações de custeio da safra 2010/11. As prestações ficaram para outubro e novembro. A quitação poderá ser realizada um ano após a última prestação prevista em contrato.

Leilão

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizou ontem o pregão para a venda de contrato de opção público de arroz para a comercialização de 200 mil toneladas do grão. O governo ofertou 7.418 contratos de 27 toneladas cadPublicar postagema um. Do total, 741 para Santa Catarina e 6.677 para Rio Grande do Sul.

Foram comercializados 100% dos contratos, o valor iniciou em R$ 78,30 e o fechamento chegou a R$ 1.125,00 por contrato no Rio Grande do Sul. Em Santa Catarina o valor inicial e final ficou fixo em R$ 78,30.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Colatto busca solução para o problema da maçã em SC

Brasília 2/6/2011 – O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) participou na tarde de ontem (2/6) de audiência com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, sobre a situação da maçã no Estado de Santa Catarina. “O ministro nos garantiu que não importará maçã da China. Falou que continuará com o Programa de Controle da Cydia pomonella e ainda a realização de um estudo para a questão da dívida”, salientou. A Cydia pomonella é uma praga que afeta, principalmente, a cultura da maçã e pode infestar, também, as plantações de pêra e ameixa. No Brasil, foi detectada pela primeira vez em 1991 e se restringe as áreas urbanas da cidade de Lages/SC e dos municípios gaúchos de Bom Jesus, Caxias do Sul e Vacaria. Participaram da reunião representantes da Associação Brasileira dos Produtores de Maçã (ABPM).

Sobre a liberação do seguro rural Rossi destacou que está no último ato e em breve deve ser publicada a Portaria e liberados os recursos.

Colatto acompanhou ainda a comitiva do governador de Santa Catarina Raimundo Colombo, em audiências nos Ministérios da Educação e Justiça, em Brasília, para tratar dos salários dos professores e das questões indígenas no município de Cunha Porã.

No Ministério da Justiça o ministro José Cardozo ligou para o presidente da Funai, Márcio Meira, e acordaram que buscarão alternativas para assentar os índios em outras áreas.

Foto: Audiência com o Ministro da Educação Fernando Haddad com a presença do governador de SC Raimundo Colombo.

Audiência com o Ministro da Agricultura, Wagner Rossi.