Subfaturamento do alho chinês preocupa produtores que buscam auxílio na Receita Federal

Brasília 15/6/2011 - O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) participou ontem (14/6) de uma audiência na Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (COANA) juntamente com o presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA), Rafael Corsino, o representante jurídico da associação Jean Gustavo, e os representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) Fábio Meirelles e Renato Conchon, para tratar de assuntos relacionados ao subfaturamento, subvaloração e triangulação do alho chinês.

O objetivo é buscar junto a COANA o procedimento instaurado para o combate de subfaturamento nas importações de alho da China; fiscalização das partidas de alho quando do ingresso no Brasil pelos portos do nordeste e a fiscalização da triangulação envolvendo o alho importado da China e da Argentina.

Corsino destaca que o subfaturamento adotado na importação de alho chinês é uma prática que está sendo realizada em solo nacional tentando burlar o pagamento integral das taxas impostas à importação da hortaliça. “O subfaturamento deve ser acompanhado e avaliado de forma rigorosa pelos órgãos competentes. O dano continua, e o produtor de alho fica mais uma vez na esperança de que medidas sejam tomadas. Cabe a nós, enquanto representantes da entidade, informar ao governo como o setor vem se comportando”, salientou.

Colatto destacou que está acontecendo uma concorrência desleal e o setor não tem como competir. “Lutamos pelo antidumping agora para combater o subfaturamento, é por conta destas lutas que o setor ainda se mantém”, destacou acrescentando que em Santa Catarina, somente no município de Curitibanos o número de produtores caiu significativamente.

O Chefe da Divisão de Gerenciamento de Risco Aduaneiro, Fabiano Barros da Rocha e o Chefe da Divisão de Despacho Aduaneiro, Cezar Vasconcelos, receberam a comitiva e destacaram que irão analisar os documentos entregues pela ANAPA, “e se constatadas as evidências será possível incluir um parâmetro para o despacho ou outra abordagem em zona secundária”. Conforme Fabiano da Rocha a Receita Federal tem todo o interesse em auxiliar e buscará resolver a situação dentro das normas regimentais da Receita.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)