Votação do Código Ambiental Brasileiro será semana que vem

Brasília 30/06/2010 – A discussão e a votação do relatório que trata do Código Ambiental Brasileiro foram adiadas para a próxima segunda e terça-feira (5 e 6 de julho). A data foi confirmada, nesta terça-feira (29/06), durante a reunião da Comissão Especial do Código Ambiental, na Câmara dos Deputados.

A intenção da Comissão Especial do Código Ambiental é que até o dia 06 de julho seja votado o relatório final na Comissão, com as sugestões de emendas ao texto entregues pelos membros da Comissão. Para o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), “a sociedade precisa se mobilizar e conhecer a realidade do campo e, assim, reconhecer o real prejuízo que os agricultores e a própria população urbana terá”. A previsão é que produtores rurais de todo o Brasil participem, nos dias 5 e 6 de julho, das discussões finais da Comissão.

A reunião da Comissão Especial desta terça-feira foi a única realizada na Câmara dos Deputados e por isso, para o deputado Valdir Colatto, esse cenário teve sua relevância nas discussões do Código Ambiental. “Esta foi a única comissão que funcionou na Câmara essa semana, por conta das convenções e dos jogos do Brasil. Isso mostra a importância desse projeto e a necessidade de se votá-lo antes das eleições. Fomos nas audiências públicas ouvir a sociedade que pediu para resolvermos essa questão do meio ambiente e é isso que nós precisamos fazer e por isso estamos aqui”, destacou Colatto.

Durante a reunião, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB- SP), relator da matéria, anunciou que o parecer final deve sofrer alterações, principalmente, nos pontos referentes às Áreas de Preservação Permanente (APP´S) e de Reserva Legal (RL). A não necessidade de averbação das reservas legais nas propriedades com até quatro módulos rurais deve permanecer no projeto, com algumas alterações, para tornar mais claro que não será permitido novo desmatamento.

“Nós queremos que o relatório seja votado antes do recesso parlamentar. O Congresso tem e precisa achar uma solução para as questões ambientais do Brasil. E por isso estamos buscando saídas, por meio do Código Ambiental, da descentralização e da prorrogação da averbação da reserva legal. O Congresso tenha esta responsabilidade, de votar ainda no meio do ano, o Código Ambiental Brasileiro”, concluiu o parlamentar.

As reuniões da Comissão Especial do Código Ambiental serão realizadas nos dias 5 e 6 de julho, às 9h, no plenário 2, do anexo II, da Câmara dos Deputados.

Foto – Deputados Valdir Colatto e Luis Carlos Heinze discutindo sobre o relatório na Comissão Especial

Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)