O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional, deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) chegou, nesta quarta-feira (07/04) na China, onde participará do Fórum de Energia Verde 2010 e do Fórum Internacional de Cooperação Ambiental, na cidade de Macau.
O parlamentar catarinense, convidado pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, representará o parlamento brasileiro e será um dos primeiros oradores da cerimônia de abertura do Fórum, que será realizada no dia 09 de abril, às 15h30 (horário chinês). Além do parlamentar catarinense, o chefe de gabinete da Quarta-secretaria da Câmara dos Deputados, Osmar Moraes também integrará a comitiva brasileira.
Oradores de outros países como a China, Portugal, México, Rússia, Índia, Malásia, Coréia do Sul, Taiwan e Angola, também vão trocar experiências e explanar como essas nações estão lidando com as questões ambientais e a relação população urbana e rural. Já entre o público, além da população local, participarão deste evento também funcionários e empresários de outros países da região, como Indonésia, Vietnã, Tailândia, Mianmar e Camboja. “Vamos conferir como outros países desenvolvem programas e projetos ambientais e depois apresentar a realidade brasileira”, destacou o presidente da FPA.
Durante a abertura, Colatto apresentará aos participantes a proposta do Código Ambiental com pacto federativo descentralizado, projeto de lei 5367/2009 e falará sobre a experiência do Estado de Santa Catarina, pioneiro na criação do Código Ambiental Estadual (Lei 14.675/2009).
Ainda na China, o parlamentar catarinense terá a oportunidade de visitar a feira de produtos agropecuários e industriais, viagem estendida também a Filipinas onde manterão intercâmbio comercial.
Projeto de Lei 5367/2009
Valdir Colatto é autor do Projeto de Lei (PL) 5367/2009 que propõe instituir o Código Ambiental Brasileiro. Aprovada, a proposta vai substituir o atual Código Florestal nacional, em vigor desde 1965, que trata todos os Estados e biomas com as mesmas normas. Segundo o parlamentar, o Brasil precisa de uma legislação abrangente, de linhas gerais, em que os Estados tenham autonomia para fazer leis ambientais complementares junto com a União, de acordo com as características ambientais de cada território.
Debates sobre o Código Ambiental no Brasil:
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), tem recebido convites de entidades e grupos organizados para falar sobre os encaminhamentos em Brasília quanto às mudanças propostas para o Código Florestal Brasileiro. Colatto debateu sobre a legislação ambiental em Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Maranhão, Campo Grande, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Roraima, Minas Gerais, Amazonas e Rondônia. Essa será a primeira vez que o Código Ambiental Brasileiro será apresentado no continente asiático.
Nenhum comentário:
Postar um comentário