Para garantir preço de arroz Governo destina R$ 737 milhões

Brasília 20/3/2012 – O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), participou na manhã desta terça-feira (20/3) do anúncio das medidas de apoio à comercialização do arroz, feito pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (PAPA), Mendes Ribeiro Filho.

Conforme informações do Ministério serão aplicados R$ 737 milhões com o objetivo de contemplar a Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) para o produto. Serão utilizados como instrumentos de comercialização a Aquisição do Governo Federal (AGF), contrato de Opção de Venda, Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) e Prêmio de Equalização Pago ao Produtor (Prepo).

As operações totalizam 2.020 milhões de toneladas, distribuídas nos meses de abril a julho. O leilão de PEP/Prepo vai destinar para a comercialização um total de um milhão de toneladas de arroz, os contratos de opção, são 700 mil toneladas e AGF, 320 mil. O ministro declarou que por meio desses mecanismos, o governo espera corrigir as distorções de preços pagos ao produtor e garantir sua maior competitividade no mercado. A operacionalização se dará por intermédio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Colatto pediu agilidade na logística de distribuição. “Ainda sofremos com a questão do milho que tem chegada difícil em Santa Catarina, esperamos que o mesmo não ocorra com o arroz”, disse o parlamentar.

Os estoques de arroz levantados pelo Governo chegam a 1.714.590, Santa Catarina possui 25.132 e o Rio Grande do Sul 1.687.785, Estado com maior estoque.

Na tabela abaixo segue o cronograma de distribuição.

Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Colatto fala sobre Código Florestal na 21ª Festa da Cebola em Ituporanga

Santa Catarina 19/3/2012 – O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), participou, na sexta-feira (16/3), da 21ª Expofeira Nacional da Cebola em Ituporanga (SC). Durante o evento Colatto ministrou palestra sobre Código Florestal Brasileiro, mais de cem pessoas participaram, fazendo perguntas e tirando dúvidas.

Em sua palestra Colatto fez comparativos de alguns pontos do Código Florestal aprovado no Senado com o aprovado no Plenário da Câmara. “Temos que ficar atentos ao artigo que trata das áreas consolidadas. Não podemos admitir e nem aceitar que os agricultores que já estão instalados na beira da água, na encosta, no topo do morro, sejam expulsos das suas terras, onde produzem o alimento que chega a nossa mesa”, salientou.

O parlamentar destacou que a preocupação dos pequenos produtores em SC é unânime. “Se for aprovado do jeito que está os agricultores de SC vão dizer que nós estamos expulsando-os. Eu não vou expulsar produtor nenhum. O governo resiste a isso. Temos que defender nossa produção de alimentos, porque aprovado deste jeito, o Código vai, por exemplo, acabar com o nosso arroz irrigado e nossa produção de maçã”, afirmou.

O vice-presidente da FPA cita que a região Sul irá perder cerca de 943.317 hectares de área agrícola. “Em Santa Catarina temos em média 175.838 imóveis com até quatro módulos fiscais, destes 128.222 ficarão inviabilizados, não podemos permitir que façam isso com o nosso pequeno produtor”, concluiu Colatto.

Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

R$ 20 milhões disponíveis para obra em Xanxerê

Brasília 16/3/2012 – O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) recebeu do Dnit, na quinta-feira (15/3), a informação de que estão disponíveis R$ 20 milhões para continuidade das obras de passagem da BR 282 em Xanxerê. “O Dnit está fazendo uma adequação de contrato com a empresa CBEMI, a formalização deve levar em média 30 dias, tão logo isso esteja concluído, a empresa retomará as atividades”, disse Colatto.

O parlamentar ainda foi informado que cerca de R$ 15 milhões faltarão para a conclusão da obra. “Estamos trabalhando para conseguirmos os recursos e garantirmos a finalização da obra, que agora com a disponibilidade destes R$ 20 milhões deve acontecer de forma acelerada”, informou.

Colatto destaca que na obra de acesso a Chapecó foram empenhados R$ 15 milhões da lei orçamentária e R$ 8 milhões de restos a pagar do ano de 2011. “Como a obra foi transformada em PAC os recursos são garantidos. O Governo do Estado já avisou ao Dnit que dará a contrapartida necessária para a finalização da obra”, concluiu Colatto.

Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Relatório do Código Florestal não garante áreas consolidadas

Brasília 16/3/2012 – O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) teve acesso na quinta-feira (15/3) ao relatório preliminar ao substitutivo aprovado no Senado e relatado na Câmara pelo deputado Paulo Piau. A expectativa do relatório de Piau era atender o apelo dramático dos pequenos agricultores. “Mas acabou frustrando a agropecuária, a maioria dos partidos e deputados da Câmara Federal e os pequenos produtores”, afirmou Colatto.

Para o parlamentar, embora engenheiro agrônomo, subscritor e defensor na tribuna do destaque 164 que garantiu as áreas consolidadas, aprovado na Câmara e modificado no Senado Federal, Piau deveria ter superado a pressão do Governo que defende o projeto do Senado que não contempla as áreas consolidadas em APP. “Agora ele poderá ser derrotado no Plenário por meio de destaques que serão apresentados retomando o artigo 62, parágrafos 1º, 2º e 3º e suprimindo os demais parágrafos, assim como outros artigos”, justificou.

Colatto destaca que a agricultura brasileira está preocupada em face das dificuldades que enfrentará se milhões de pequenos agricultores não mantiverem seus direitos adquiridos em áreas consolidadas. “Eles precisam da garantia de consolidação e do seu direito de continuar produzindo alimento ao povo brasileiro e para exportação, garantindo a balança comercial”, disse.

O vice-presidente da FPA destacou que “a expectativa era uma posição firme em defesa dos agricultores por parte do relator Paulo Piau, engenheiro agrônomo e pesquisador da Embrapa, que usaria seu conhecimento para convencer ambientalistas radicais que pensam que a comida nasce na prateleira do supermercado, e esquecem que se o agricultor não planta a gente não almoça e não janta”.

Fonte - Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Polêmica nas áreas consolidadas marca discussão do Código Florestal

Brasília 13/3/2012 - A falta de consenso entre governo e ruralistas para votação do Código Florestal, esquenta ainda mais a semana em Brasília. Desde a segunda-feira (12/3) o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), se reúne com o relator Paulo Piau, colegas parlamentares, entidades e produtores para discutir sobre os pontos divergentes na proposta.

Colatto está preocupado com a questão das áreas consolidadas, aprovadas pela Câmara por meio da emenda 164 e modificada no Senado. “Nós queremos voltar a ter área consolidada, isto é, fazer com que os agricultores que já estão instalados na beira da água, na encosta, no topo do morro, continuem produzindo, com suas casas, seus aviários e suas instalações da agropecuária”, salientou.

Os ruralistas propõem que seja retomada a emenda 164 aprovada na Câmara. “Estamos propondo que se volte à área consolidada e que se deixe para os Estados fazerem o Plano de Regularização Ambiental, onde esse plano vai mostrar quanto se deve deixar de florestas, Reserva legal e APP, diminuindo assim o impacto que se dará ao retirar essa área da produção”, justificou o parlamentar.

O vice-presidente da FPA destaca que o Ministério do Meio Ambiente avalia que serão retiradas da área de produção da agricultura e pecuária 33 milhões de hectares que estão em APP e RL. “Não podemos nem pensar e admitir isso, porque representa 15% da produção brasileira, isso irá trazer um grande impacto da produção e o preço da comida ficará ainda mais caro para o Brasil”, afirmou Colatto, acrescentando que o governo não soube informar exatamente qual o impacto que o Código Florestal aprovado no Senado causará na agropecuária brasileira.

Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

ANAC alerta sobre risco de Chapecó ficar sem aeroporto

Brasília 13/3/2012 – O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) está preocupado com o risco de Chapecó ficar sem aeroporto. Em audiência na segunda-feira (12/3), em Brasília, o diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Rubens Carlos Vieira, informou que “se não houver uma intervenção séria e rápida o aeródromo está caminhando para ser totalmente interditado”.

Na análise da ANAC, se nada for feito novas interdições em trechos podem ocorrer. “Porque senão essa pista vai continuar definhando e nós vamos ter que ir fechando cada vez mais”, alertou Fabio Rabbani, superintendente de infraestrutura aeroportuária. “O aeroporto de Chapecó tem abrangência regional e a economia de todo o Oeste catarinense acaba sendo prejudicada, já que há uma diminuição significativa de passageiros”, salientou Colatto.

Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Colatto defende que agora é o momento da bancada federal, do município, Estado e União juntarem forças buscando uma solução rápida e eficiente. “Não é o momento de acharmos culpados. Precisamos, unidos, conseguir recursos para realizar a obra”, declarou.

Vieira justificou o fechamento parcial do aeroporto como forma de segurança aos passageiros e usuários do local. Destacou que por diversas vezes foram feitas reuniões e apresentados quais eram os problemas. Afirmou que os administradores tinham conhecimento de que o aeroporto funcionaria até determinado tempo, mas seriam necessárias algumas melhorias. “Fomos alertando que existia esse problema e as intervenções não foram feitas. Para nós da ANAC interditar o aeródromo é muito ruim, e só o fazemos em última análise, porém quando chega um momento que está comprometendo a segurança não temos outra solução”, afirmou.

Colatto foi informado que problemas operacionais como de estoque em materiais de combate a incêndio, aparelho de raio-x e posicionamento de aeronave no pátio também foram detectados, porém não “ensejavam em interdição”.

Passagens

Colatto questionou se a ANAC pode interferir junto às companhias aéreas para impedir o aumento abusivo nas passagens durante a interdição do aeroporto de Chapecó. Porém, foi informado que a ANAC não interfere na livre concorrência tarifária das empresas.

Foto - Valdir Colatto e o diretor de Infraestrutura Aeroportuária, Rubens Vieira.

Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Milho deve chegar a SC nesta semana

Brasília 11/3/2012 – Santa Catarina deve receber nesta semana 22 toneladas de milho, com frete já contratado. A informação foi repassada ao deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) pelo diretor de abastecimento da Conab, Marcelo de Araújo Melo, na sexta-feira (9/3). No início de março foram publicadas as Portarias Interministerial 143 e 144, que autoriza a venda dos estoques públicos de milho, com concessão da subvenção econômica, por meio de leilões de Valor de Escoamento de Produto (VEP) e por meio da venda direta, denominada Venda Balcão.

Na modalidade de Venda Balcão cada produtor poderá adquirir até seis toneladas por CPF, cooperados poderão adquirir até seis toneladas, sendo limitada a liberação de no máximo seis mil toneladas por CNPJ. O preço de comercialização será de R$ 21 a saca de 60 quilos.

Já por meio da portaria 143 o governo autoriza a comercialização de até 500 mil toneladas, beneficiando os Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, além das regiões Norte e Nordeste e norte de Minas Gerais. Em SC e RS, poderão adquirir avicultores, suinocultores, bovinocultores de leite, cooperativas de criadores de aves, de suínos e de bovinos de leite.

Colatto destaca que o milho poderá amenizar os problemas enfrentados pelos produtores devido à estiagem que assolou a região no início deste ano. “A seca gerou prejuízos incalculáveis aos produtores, um exemplo é a produção leiteira que teve perda significativa. Apesar da demora na liberação do milho, ainda temos tempo de reparar alguns danos”, disse.

Na próxima semana os produtores e cooperados poderão procurar as representações da Conab para retirar o milho.

Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Código Florestal

Sem consenso, segue discussão sobre Código Florestal Brasileiro http://migre.me/8cNYB

Brasília 7/3/2012 – O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) participou na manhã desta quarta-feira (7/3) da reunião com a Bancada do PMDB na Câmara dos Deputados sobre o Código Florestal Brasileiro. O relator deputado federal Paulo Piau (PMDB/MG) apresentou relatório preliminar, com 20 modificações ao projeto do Senado, das quais não constou a ocupação em áreas consolidadas (áreas já ocupadas) e bem como ocupação em áreas urbanas.

Durante a tarde Colatto participou de uma audiência fechada na liderança do governo, com a presença da Ministra Ideli Salvatti, buscando o consenso. “Infelizmente não conseguimos acordo. Vamos continuar nossas reuniões e buscar um consenso, se isso não acontecer votaremos da forma como está e apresentaremos destaques”, disse o parlamentar. Enquanto o Governo insiste em manter o texto integral do Senado, a bancada ruralista luta para manter a consolidação das áreas.

De acordo com o texto do Senado quem está em áreas de proteção pode permanecer desde que recomponha parte do que foi ocupado, especialmente, nas margens dos rios. “Nós queremos o retorno da Emenda 164, que remete aos Estados, por meio do Plano de Regularização Ambiental (PRA), fazer esse ajuste técnico e científico em cada propriedade, em cada região, Estado, e como será o afastamento (ou distanciamento) nas margens dos rios”, destacou Colatto, acrescentando que só mantendo o que está consolidado será possível continuar com a produção de alimentos.

Fotos - Reunião da Bancada do PMDB

Fonte - Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Retomada exportação de cavacos e toras de pinus no Porto de Itajaí

Brasília 28/2/2012 – O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) ao receber informações de que o Porto de Itajaí em Santa Catarina havia paralisado a exportação de cavacos (sem casca) e toras (com casca) para a China, entrou em contato com o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal (DSV), Cósam de Carvalho Coutinho, do Ministério da Agricultura, em Brasília, expondo a situação e questionando uma possível solução.

Em audiência com o diretor do DSV Colatto salientou que a fiscalização no Porto não estava emitindo uma licença fitossanitária, devido a dificuldades técnicas. “Na verdade havia um desentendimento sobre o que o país importador solicitava”, comentou Colatto.

Coutinho entrou em contato com o departamento responsável na China para fazer os trâmites necessários e retomar a exportação. Na semana passada Colatto foi informado que iniciaria nesta semana a exportação de cavacos e toras, ambos de pinus, para a China. “Assim que todos os fiscais brasileiros fossem notificados pelo DSV já seria possível a exportação”, disse o parlamentar.

A atividade gera em média, 150 postos de trabalho diretos e, estima-se, aproximadamente, 500 indiretos por força da expressiva cadeia de fornecedores de bens e serviços, acarretando, também, USD 100 milhões para o país.

Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Prorrogado Decreto Estadual dispensando Reserva Legal até abril de 2012

Brasília 24/2/2012 – Atendendo a reivindicação do vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, emitiu o Decreto 810/2012 que altera o artigo 2º do Decreto nº 398, de 28 de julho de 2011, que estabelece cadastro ambiental para atividades de plantio, cultivo, florestamento e reflorestamento e de projeto agrícola nas áreas rurais.

De acordo com o Decreto 810/2012 “fica dispensada, até 11 de abril de 2012, a apresentação da matrícula do imóvel com a competente reserva legal averbada nos procedimentos de licenciamento ou cadastramento ambiental”.

Colatto (PMDB/SC) após receber reclamações de agricultores catarinenses sobre regras para averbação da reserva legal falou com o secretário adjunto da Casa Civil, Luciano Veloso Lima e solicitou a prorrogação do decreto para o mesmo período do Decreto presidencial 7640/2011. “Esperamos que agora os cartórios acatem essa nova data e no dia 6 de março votaremos a nova lei ambiental que isentará os agricultores de fazer averbação da Reserva Legal”, concluiu.

Anexo: Decreto 810/2012

Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Colatto luta para acabar definitivamente com o Horário de Verão

Brasília 24/2/2012 - Termina à zero hora deste sábado (25/2) o Horário Brasileiro de Verão. A justificativa do Ministério de Minas e Energia, para a implantação do novo horário é que permite um aproveitamento da luz natural e estimula o uso racional da energia elétrica. O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), é contrário à medida instituída no país. Autor do Projeto de Lei 397/2007 que defende o fim do Horário de Verão, Colatto afirma que “não há estatística que justifique que essa medida traga ganhos”.

Ainda segundo o parlamentar, os mais prejudicados, são os trabalhadores rurais e àqueles que necessitam acordar de madrugada para trabalhar. “O desconforto que a adoção deste horário acarreta, principalmente em latitudes mais baixas, é experimentado por todos que são obrigados a acordar mais cedo, incluindo as crianças, pois o horário de verão começa em pleno período escolar e de provas”, justifica.

O PL 397 encontra-se na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e deve entrar em pauta tão logo iniciem as atividades da Comissão. “Faremos um trabalho ainda mais forte neste ano para que os parlamentares possam se dar conta do mal que essa mudança de horário causa no povo brasileiro”, justificou Colatto.

O autor do projeto defende que a sociedade já provou que não gosta do horário adotado, já que desde sua apresentação Colatto recebe inúmeras manifestações em favor do fim do horário de verão.

Além disso, Colatto cita que o estudo desenvolvido pelo médico Guilherme Honório Moreira, da Sociedade Brasileira de Cardiologia, constatou que uma hora a menos no nosso sono pode causar aumento do número de mortes nas estradas, piorar o controle do diabetes mellitus, diminuir o rendimento escolar, aumentar o erro profissional, e uma adaptação que nunca ocorre.

Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Áreas consolidadas e PRA estão entre os pontos de debates do novo Código Florestal

Brasília 23/2/2012 – O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional, deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) falou da preocupação de se votar uma lei ambiental que seja boa para todos. Colatto defende que a União deve fazer normas gerais e os Estados as especificas, por meio do Plano de Regularização Ambiental (PRA). “Os Estados vão fazer a regularização de acordo com a sua realidade controlando e resolvendo problemas críticos que só conhece quem vive a realidade”, destacou.

Outro ponto defendido pelo parlamentar é a manutenção das áreas consolidadas, que havia sido aprovado no relatório do deputado Aldo Rebelo e alterado no Senado. “A Câmara defende que as áreas que estão plantadas, que tenham agricultura ou pecuária, devem ser mantidas produzindo, o Senado modificou isso dizendo que se deve afastar da beira dos rios e também das encostas e topos de morros 15 m até 10 m e até 100 m dependendo da largura do rio”, justificou.

Colatto afirma que informações do Ministério do Meio Ambiente comprovam que a atitude do Senado é inviável. “Se forem retiradas as pessoas que estão nas áreas consolidadas, tanto na agricultura quanto na pecuária, será preciso 33 milhões de hectares cultivados em Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. Isso não é possível de fazer porque teríamos quebra de produção e um grande problema social expulsando, principalmente, os pequenos produtores do campo”, salientou.

Quanto aos licenciamentos ambientais Colatto recomenda para que àqueles que necessitam licença ambiental ou averbação da RL que aguardem a aprovação da nova lei. “A proposta do novo código extingue a exigência da averbação de reserva em cartório, será feito um cadastro no qual a pessoa estará legalmente habilitada, falando-se em questões ambientais”, concluiu.

Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Ruralistas apresentam proposta para o desenvolvimento agropecuário a Mendes Ribeiro

Brasília 15/2/2012 – O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) juntamente com o presidente da FPA e demais membros participaram de uma audiência com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, nesta quarta-feira (15/2), em Brasília. Entre as propostas entregues ao ministro estão, a inclusão do produtor rural pessoa física na lei de recuperação judicial, regulamentação do fundo de mitigação de risco de financiamentos e investimentos de produtores rurais e cooperativas, regulamentação do fundo de catástrofe do seguro rural, política de sustentação de preços do trigo e milho, zoneamento para a cana-de-açúcar e A nova legislação ambiental brasileira.

Colatto explica que na lei de recuperação judicial o objetivo da FPA é criar um instrumento privado para a solução do problema, estimulando a negociação dos produtores com seus credores, sem a tutela estatal, o que tem sido a marca das negociações em torno do endividamento agrícola.

Com relação à regulamentação do fundo de catástrofe, o parlamentar salienta que a Lei Complementar 137/10 autoriza a União a participar, como cotista de fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural. “Ao prover recursos para cobrir perdas de grande monta ocasionadas por fenômenos climáticos, o fundo deve tornar o mercado mais atrativo para as seguradoras e, com isso, contribuir para massificar o uso do seguro”, afirmou.

A FPA solicitou apoio do ministro na proposta do Código Florestal. “Vamos apresentar ao Mendes um documento contento os pontos dos quais queremos mudança, como as áreas consolidadas”, disse Colatto.

Mendes Ribeiro afirmou que estudará a proposta apresentada pela Frente Parlamentar e, dentro das possibilidades jurídicas, buscará atender os pleitos.

Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

SC deve receber 50 mil toneladas de milho

Brasília 14/2/2012 – O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) em conversa nesta terça-feira (14/2) com o Diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Marcelo Melo, recebeu a informação que no dia 6 de março começa a chegar a Santa Catarina milho balcão. Serão 50 mil toneladas oriundas de São Paulo, que devem ser comercializadas por cerca de R$ 20 a saca.

Quanto à portaria que autoriza a venda de milho por meio do VEP (Valor para Escoamento de Produto), Melo disse que deve sair nesta semana. “Os produtores e indústrias independentes poderão adquirir o milho de outros Estados com prêmio de frete”, explicou Colatto.

O parlamentar trabalha para que o governo crie políticas de abastecimento de milho aos Estados para que não ocorram os mesmo problemas periodicamente.

Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Colatto pede prorrogação do Decreto 398/11 que exige Averbação da Reserva Legal até 11 de março em SC

Brasília 10/2/2012 – O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), recebeu reclamações de agricultores catarinenses sobre a averbação da reserva legal. Os agricultores reclamam que no verso do documento de licenciamento ambiental existe uma condição de validade com os seguintes dizeres: “Apresentar a Averbação da Reserva Legal na matrícula do imóvel até o prazo de 11 de março de 2012, conforme Decreto 398/2011. O não cumprimento desta condicionante tornara a referida licença inválida”.

Conforme Colatto existe o Decreto 7640/2011 assinado pela presidente Dilma Rousseff prorroga a averbação da Reserva Legal até 11 de abril de 2012. “De posse dos dois decretos conversei com o secretário adjunto da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, e solicitei que o Estado prorrogue o seu decreto com o mesmo prazo do Decreto 7640/2011, evitando prejudicar os agricultores”, salientou.

Veloso Lima entendeu a solicitação de Colatto e disse que vai pedir providências para que o decreto seja prorrogado dentro do prazo do decreto presidencial.

Colatto lembra que a votação do Código Florestal Brasileiro está prevista para 6 de março. “Acreditamos que o presidente da Casa irá manter esta data, lutamos para que não seja mais necessário fazer a Averbação da Reserva Legal diminuindo os custos dos agricultores”, concluiu o parlamentar.

Anexo: Decretos Estadual e Presidencial

Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Frente do Biodiesel recebe apoio irrestrito do MDA

Brasília 10/2/2012 – O Coordenador Geral da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado federal Valdir Colatto, acompanhou na quinta-feira (9/2) uma comitiva da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), em audiência com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, para tratar da comercialização do biodiesel, do Selo Combustível Social e da Qualidade do Biodiesel e sua especificação.

Colatto falou da necessidade de continuidade de um programa nacional que incentive a produção de biodiesel por meio da ampliação da mistura do combustível limpo no diesel mineral utilizado em todo o país. “Precisamos de um marco regulatório que defina regras claras para toda a cadeia produtiva nos próximos anos, de forma a estruturar o mercado do combustível no país”, salientou.

O presidente da Aprobio Erasmo Carlos Battistella justificou a criação de um Sistema de Comercialização Garantidor, enfatizando que é a melhor forma para ampliar o alcance e fomento da agricultura familiar. “Hoje são apenas 35 usinas detentoras do Selo Combustível Social, apesar de 62 estarem autorizadas a comercializar”, disse.

Florence afirmou que o Ministério está “convencido da importância da manutenção do selo de combustível social”, e garantiu que a proposta será recepcionada com permeabilidade. “Temos que garantir que a política nacional de desenvolvimento continuará a incrementar a produção de biocombustível. Estou trabalhando com o Ministro Mendes Ribeiro e com o Ministro Lobão para permitirmos o incremento e aperfeiçoamento da oferta de oleaginosas, inclusive no segmento da agricultura familiar”, afirmou.

O ministro demonstrou apoio irrestrito na redução do custo de logística e na garantia de um preço adequado ao combustível para o consumidor final.

Fotos - Audiência com o Ministro Afonso Florence, deputado Valdir Colatto, e integrantes da Aprobio

Fonte - Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Colatto vota pela aprovação de MPs que beneficiam pessoas com deficiência

Brasília 8/2/2012 – O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) apoia a aprovação das Medidas Provisórias 549/2011, que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a receita da venda de produtos destinados a pessoas com deficiência, e a MP 550/2011 que cria linha de crédito para aquisição de produtos com tecnologia capaz de proporcionar a independência das pessoas com deficiência.

Colatto destaca que ao aprovar as MPs as pessoas com deficiência poderão usufruir mais independência, já que, na maioria das vezes, não possuem condições para compra dos produtos que elas precisam adquirir. “É um avanço muito grande porque são tecnologias fundamentais. Existem pesquisas que mostram o alto custo desses produtos que são, na grande parte, importados”, salientou.

As MPs fazem parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do governo federal. O plano prevê investimentos de até R$ 7,6 bilhões até 2014 em várias ações voltadas para as pessoas com deficiência. A previsão é que as medidas provisórias passam a trancar a pauta do Plenário a partir de 12 de fevereiro.

Conforme o programa, o dinheiro para a linha de crédito especial, citado na MP 550, virá dos depósitos à vista recebidos pelos bancos. A União vai subvencionar o crédito por meio da igualdade de taxas de juros e outros encargos financeiros em operações de crédito efetuadas por instituições financeiras públicas federais que praticarem taxas de juros de 8% ao ano ao tomador final, para a aquisição de bens e serviços de tecnologia assistiva. Os limites da equalização serão definidos anualmente por portaria do Ministério da Fazenda, mas ficarão limitados a R$ 25 milhões por ano.

Colatto defende a aprovação das MPs buscando auxílio de colegas parlamentares para aprovação das mesmas. “Precisamos nos unir em busca da igualdade social, com a aprovação destas duas medidas provisórias poderemos proporcionar isso as pessoas que necessitam destes produtos e não tem como adquiri-los”, concluiu o parlamentar.

Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Governo deve autorizar amanhã venda de milho por meio de VEP

Brasília 7/2/2012 – Em audiência com o Diretor da Conab, Marcelo Melo, e com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Caio Rocha, na manhã de hoje (7/2) o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) recebeu a informação de que nesta quarta-feira (8/2) deverá sair uma portaria que autoriza a venda de milho por meio do VEP (Valor para Escoamento de Produto). “O Ministério da Fazenda já autorizou e essa medida auxiliará os produtores, mas ainda precisamos evoluir em programas para garantir que na próxima estiagem nossos agricultores não passem por isso novamente”, disse Colatto.

Com relação à venda de milho balcão Colatto destaca que o governo estuda liberação emergencial sem burocracia. “Não precisamos de mais entraves burocráticos, os produtores estão sem alimento para os animais, isso reduz a produção de leite e automaticamente a economia”, destacou.

Colatto pediu ao secretário a regulamentação da Lei do Fundo de Catástrofe e uma revisão no seguro agrícola. “Precisamos que o seguro cubra o prejuízo dos produtores e não somente para pagar os financiamentos bancários”, concluiu.

Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Colatto lamenta a morte do colega Moacir Micheletto

Brasília 31/1/2012 – O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) lamenta o falecimento do colega, expressiva liderança do PMDB paranaense, Moacir Micheletto, que faleceu na segunda-feira (30/1) no Paraná. O parlamentar acompanhará o sepultamento. Moacir Micheletto será sepultado hoje, às 17h30, em Toledo. Ele deixa esposa Diolinda Salete e três filhos, Marcel Henrique, Leonardo Augusto e Ana Letícia. Micheletto nasceu em Xanxerê/SC.

Colatto atuou junto com Micheletto na defesa do Código Florestal Brasileiro e nas reivindicações do setor cooperativista. Juntos atuavam na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados. “Fomos grandes parceiros e com ele desempenhamos ações de desenvolvimento do setor cooperativista e agropecuário”, complementou Colatto.

Filiado ao PMDB desde 1982, exercia o sexto mandado, firmando-se como referência política, ética e profissional. Desempenhou diversas funções e cargos, sempre lutando pelo fortalecimento da agricultura brasileira e paranaense. Foi um intransigente defensor da triticultura e da modernização da legislação florestal brasileira. Micheletto teve atuação marcante como presidente da comissão especial para a reforma do Código Florestal Brasileiro e exercia atualmente o cargo de coordenador político da Frente Parlamentar da Agropecuária, da qual Colatto é vice-presidente.

Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Colatto preocupado com a falta de milho em SC

Brasília 30/1/2012 – O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) manifestou indignação com o Ministério da Agricultura, ao falar com a Conab na sexta-feira (27/1) e ouvir que a Companhia não tem instrução para levar milho até Santa Catarina. “O ministro garantiu em público no dia 16 de janeiro quando esteve em Chapecó que Santa Catarina não ficaria sem milho, porém não é isso que está acontecendo”, afirmou o parlamentar.

Conforme Colatto durante roteiro pelos municípios catarinenses muitas são as reclamações de produtores com a falta do grão. “As reclamações são intermináveis, precisamos que o Ministério autorize a Conab a abastecer o Estado com milho para não comprometer ainda mais a produção de leite e carne”, salientou.

Outra preocupação levantada pelo parlamentar é com a renda do produtor. Colatto salienta que a autorização de renegociação pela CMN só garante os bancos e as seguradoras. “E como ficam as outras contas dos produtores? Quem paga esse prejuízo? O governo está falhando ao não implantar a Lei 137/2010 que instituiu o Fundo de Catástrofe, ela foi aprovada e sancionada no ano passado e até agora não foi implantada”, reclamou o parlamentar.

Nesta semana Colatto segue roteiro no Estado e retoma as atividades em Brasília na segunda-feira (6/2).

Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Autorizada renegociação de crédito para atingidos pela seca

Brasília 27/1/2012 – O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) informa que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem (26/1) a renegociação de operações de crédito rural de custeio e a ampliação de prazos para quitação de parcelas de investimentos. As novas regras valem para os produtores de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul atingidos pela estiagem.

Colatto alerta que os produtores devem procurar com urgência as seguradoras para não perder os prazos. “Agora que o CMN autorizou a renegociação os agricultores devem ficar atentos e procurar seus bancos, suas seguradoras e agilizar os trâmites”, salientou, acrescentando que as medidas trazem segurança aos produtores, no momento de renegociar com as instituições financeiras.

Conforme o Ministério da Agricultura os produtores rurais situados nos municípios com decreto de situação de emergência ou calamidade pública, reconhecida pelo governo federal e a renda, de milho, soja e feijão seria utilizada para pagar dívidas de crédito rural, terão postergado o prazo de pagamento para 31 de julho de 2012. As operações são válidas somente para as parcelas entre janeiro e julho de 2012 referentes a operações de custeio da safra 2011/2012, de custeios prorrogados de safras anteriores, desde que não cobertos por seguro agropecuário, e parcelas de investimentos.

Colatto lembra que conforme anúncio do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, em Chapecó no dia 16 de janeiro, o Conselho Monetário Nacional também instituiu a linha emergencial de crédito, no valor de R$ 200 milhões para as cooperativas refinanciarem as dívidas de produtores rurais. “Essa medida é válida para os agricultores que usariam a renda do milho, soja e feijão para o pagamento de insumos”, disse o parlamentar.

O procedimento será feito por meio do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), utilizando recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O crédito terá prazo de até cinco anos, com taxas de juros de 6,75% ao ano e limitado a R$ 10 milhões para cooperativas, não podendo ultrapassar R$ 40 mil por associado ativo.

O Ministério anunciou ainda que para os produtores com perdas acima de 30%, o prazo será definido em função do percentual de perdas efetivas apresentadas por cada produtor. Além disso, o pacote diz respeito ao reembolso do financiamento destinado à aquisição de implementos agrícolas isolados novos, de quatro anos para oito anos, previsto no Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota).

Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Sucessão familiar ganha destaque na Itaipu Rural Show

Pinhalzinho/SC 26/1/2012 – O coordenador da Frente Parlamentar da Cooperativismo (Frencoop) deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) frisou a importância da criação de políticas públicas voltadas à agricultura, durante a abertura da 14ª Itaipu Rural Show, na quarta-feira (25/1) em Pinhalzinho. Colatto disse que hoje 80% das propriedades estão sem sucessão familiar. “Precisamos criar dispositivos que mantenham o agricultor no campo, levar tecnologias para dentro da porteira, porque para que o jovem fique no campo ele tem que ter as mesmas condições que o jovem da cidade tem”, destacou.

O parlamentar parabenizou a Cooper Itaipu pelo excelente trabalho desenvolvido nestas 14 edições. “Tive a alegria de poder participar de todos os anos desta feira, que é o orgulho do agricultor, aqui se mostra um pouco do que o Oeste produz. A Cooper Itaipu faz um grande trabalho é exemplo de cooperativismo”, declarou.

Colatto anunciou que para os dias 06 e 07 de março está prevista a votação do Código Florestal Brasileiro, no Plenário da Câmara, em Brasília. O parlamentar pediu que os agricultores não façam a averbação da Reserva Legal até a votação da nova lei. “Peço que os cartórios tenham um pouco de paciência e bom senso e não façam exigências descabidas até a aprovação do Código Florestal”, salientou.

Durante toda a quarta-feira Colatto permaneceu no Parque de Exposições onde acontece o evento até o próximo sábado (28/1), encontrou-se com lideranças do setor produtivo, visitou empresas na área de implementos agrícolas e conversou com produtores rurais.

Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Período de recesso em Brasília é de trabalho em SC

Para honrar os compromissos políticos assumidos junto às bases é necessário um verdadeiro malabarismo com datas e horários. Os roteiros iniciam logo cedo encerrando a noite, de segunda a segunda

Santa Catarina 17/1/2012 – No período de recesso parlamentar o presidente da Frente Parlamentar da Desburocratização (FPD) deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) percorre os municípios do Estado participando de encontros com lideranças políticas e empresariais, inaugurações e entregas de obras e equipamentos, resultado de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), empenhados pelo deputado via emendas parlamentares.

Na condição de vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Valdir Colatto atende às demandas dos setores produtivos do país, levando informações e orientações sobre a tramitação do novo Código Florestal Brasileiro e outras demandas do agronegócio. “Os roteiros em municípios são de extrema importância para que a sociedade possa se comunicar com os políticos”, salienta. Segundo Colatto, importantes questões são apontadas cujas demandas se transformam em ações em Brasília, em âmbito estadual ou nacional.

Entre a segunda (16/1) e terça-feira (17/1) Colatto já visitou 12 municípios, o recesso encerra no dia 2/2 quando o parlamentar deverá ter somado roteiro em 100 municípios catarinenses. “Mesmo quando estamos trabalhando em Brasília aproveitamos os finais de semana para visitas e reuniões”, lembrou.

Na semana passada Colatto esteve em Brasília em reuniões nos Ministérios da Agricultura e Integração Nacional para tratar sobre a estiagem que assola as regiões Oeste e Extremo-Oeste Catarinense.

Nesta quarta e quinta-feira Colatto visitará os municípios de Alto Bela Vista, Peritiba, Piratuba, Ipira, Presidente Castelo Branco, Irani e Concórdia.

Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Anunciadas medidas preventivas e emergenciais para estiagem em SC

Chapecó 16/1/2012 – O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) acompanhou, na manhã desta segunda-feira (16/1) em Chapecó, o anuncio do pacote de ações do Governo Federal para controle da estiagem, feito pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Mendes Ribeiro Filho, acompanhado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence e do ministro interino das Relações Institucionais, Claudinei Nascimento. O governador Raimundo Colombo participou do encontro anunciando as principais medidas tomadas pelo Governo do Estado no auxílio aos agricultores.

Entre as ações anunciadas pelo ministro destacam-se o repasse de R$ 10 milhões para cada um dos três Estados do Sul para serem utilizados em projetos de investimento relacionados à prevenção. Os recursos serão utilizados para perfuração e equipamentos de poços artesianos, recuperação de barragens, e redes de distribuição de água.

O ministro do Desenvolvimento Agrário anunciou que os produtores rurais dos municípios onde houve decreto de emergência reconhecido pelo Governo Federal, cuja renda de milho, soja e feijão seria utilizada para pagar o crédito rural, terão as dívidas prorrogadas até 31 de julho de 2012 as parcelas com vencimento entre 1° de janeiro de 2012 até 30 de junho de 2012 de operações de custeio prorrogados de safras anteriores, de créditos de investimento e de custeio da safra 2011/2012.

Para os agricultores não assegurados as dívidas poderão ser prorrogadas para um ano após a última parcela prevista no contrato com vencimento em 2012, referente a operações de custeios já prorrogados em safras anteriores e de créditos de investimento. Também poderão renegociar operações de crédito de custeio da safra 2011/2012 por até cinco anos.

Entre as medidas apresentadas pelo Governo do Estado está a liberação de R$ 1.603.322,00, para auxílio no transporte de água, contratação de serviços para produzir silagem e captação emergencial de água. Foi anunciada ainda a aquisição de 100 distribuidores de adubo líquido destinados ao transporte de água pelas prefeituras dos municípios atingidos pela estiagem, os valores chegam a R$ 1 milhão.

Colatto destaca que as medidas são paliativas, e que é preciso pensar a médio e longo prazo. “Agora precisamos focar nas ações preventivas, para evitar o êxodo rural”, afirmou. O ministro da Agricultura disse a Colatto que garantirá o abastecimento de milho para a região. “Recebemos do ministro Mendes sinalização positiva de abastecimento de milho com um preço acessível pelo produtor, o que nos deixa menos apreensivos”, disse Colatto acrescentando que “no momento em que faltar alimento para suínos e aves faltará matéria-prima para as indústrias e consequentemente afetará diretamente a economia”.

O parlamentar defende a criação de programas de irrigação e armazenamento de água. “Assim conseguiremos prevenir e encarar esse fenômeno da natureza de forma rápida e com êxito”, concluiu.

Fotos: Valdir Colatto acompanha ministros na divulgação de ações de combate a estiagem

Fonte - Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Centro de Monitoramento Móvel de Prevenção a Desastres está entre medidas para a seca na região Sul

Brasília 13/1/2012 – Em reunião na tarde de hoje (13/1) no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) recebeu documento (anexo) com as ações do Governo Federal para a seca na região Sul, safra 2011-2012. A Defesa Civil Nacional dispõe de recursos para a assistência imediata para os Estados afetados pela estiagem. “Como já informamos aos prefeitos, para isso é necessário que os municípios decretem a situação de emergência e encaminhem documentação ao Ministério da Integração Nacional”, salientou Colatto. Com os recursos poderão ser contratados caminhões pipa, recuperar poços e adquirir cisternas para armazenamento de água.

No documento consta ainda apoio a investimentos estruturais, crédito rural bancário, crédito rural não bancário concedido por cooperativas, programa de venda de milho para a produção animal, apoio a investimentos estruturais de convivência com a estiagem e criação de um Centro de Monitoramento Móvel de Prevenção a Desastres.

Colatto destaca que as ações preventivas por ele sugeridas ao ministro, como criação de cisternas para armazenamento de água e projetos de irrigação nas propriedades rurais, estão sendo discutidas pelo Governo Federal e governos estaduais. “Será criado um programa que disponibilizará linhas de crédito para financiamento e aquisição de equipamentos de irrigação e armazenamento de água”, concluiu Colatto.

Na segunda-feira (16/1) o ministro da Agricultura Mendes Ribeiro Filho estará em Chapecó apresentando e explicando as medidas tomadas pelo Governo. O encontro acontecerá a partir das 10 horas da manhã no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes.

CONVITE

Com meus cumprimentos convido todos (as) os (as) prefeitos (as), vereadores (as), lideranças e a população regional, para participar da reunião com o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, na próxima segunda-feira (16/1) no Centro de Cultura e Eventos, em Chapecó, conforme programação:

09h30 – Chegada Aeroporto Chapecó de onde segue para o Centro de Eventos Plínio Arlindo de Nes.
10h00 - Encontro com Governador Raimundo Colombo;
Senadores, Deputados Federais e Estaduais:
Secretários Regionais, Prefeitos, e Lideranças.
13h30 – Retorno para Brasília.

É importante que todos levem suas reivindicações, e apresentem os problemas ao ministro, obedecendo aos critérios expostos nos decretos n°s 7275/2010, 7505/2011 e na Portaria 607/2011.
Contamos com a presença de todos. Com a força de todos iremos vencer mais esta batalha.

Eng° Agr° Valdir Colatto
Deputado Federal

Matéria Diário Catarinense

A edição do Diário Catarinense do dia 12/01/2012 destaca a preocupação do deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) com a estiagem que assola as regiões Oeste e Extremo-Oeste do Estado. Colatto foi o primeiro parlamentar a se mobilizar em prol de recursos e ações para conter o problema.

Ministro da Agricultura virá a Chapecó anunciar medidas contra a estiagem

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, estará em Chapecó na próxima segunda-feira (16/1) para anunciar pacote de ações para controle da estiagem no Oeste e Extremo-Oeste catarinense. O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) o havia convidado na quarta-feira (11/1), durante audiência no gabinete do ministro, para uma visita in loco e ver de perto os problemas causados pela seca.

Mendes Ribeiro disse a Colatto que estudava uma visita aos três Estados do Sul atingidos pela intempérie. “Ele informou que estava aguardando as medidas concretas tomadas pelo Governo Federal para amenizar os problemas da estiagem e depois viria para o Sul anunciá-las”, afirmou o parlamentar.

Em reunião hoje (12/1) na Casa Civil, em Brasília, Mendes Ribeiro anunciou ao governador de SC Raimundo Colombo que virá para Chapecó na segunda-feira anunciar as ações do Governo Federal. Mendes Ribeiro chegará a Chapecó por volta das 10 horas da manhã, a agenda ainda está sendo finalizada.

Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Colatto pede decreto de emergência generalizada para a estiagem em Santa Catarina

Brasília 11/1/2011 – Em reunião na manhã do hoje (11/1) em Brasília, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) recebeu sinalização positiva do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, com relação ao pedido de decreto de emergência generalizada para a estiagem nas regiões Oeste e Extremo Oeste Catarinense. “Isso ajuda a agilizar a tramitação dos recursos financeiros e benefícios disponíveis legais quando decretada emergência generalizada”, explicou.

Colatto destaca que o Rio Grande do Sul já entrou com pedido oficial para estado de emergência generalizada. “Santa Catarina está demorando a fazer o mesmo processo. A secretaria de Agricultura tem que fazer rápido esse pedido, porque é de conhecimento que não temos técnicos suficientes para análise in loco de cada propriedade, o que pode causar um dano ainda maior para os agricultores, já que não podem mexer no que restou para fazer alimento animal, até que não seja feito um levantamento”, afirmou.

O parlamentar levou ainda a preocupação quanto ao abastecimento de água para o consumo animal e humano. Colatto pediu ao ministro a liberação imediata de recursos para contratação de serviços para transporte de água até as propriedades. “Nossa preocupação é grande já que sem água iremos ter uma redução considerável na produção leiteira e no alojamento de suínos e aves em pocilgas”, salientou. Além disso, foi solicitada a liberação das lavouras para aproveitamento dos grãos para alimentação dos animais, principalmente gado leiteiro.

Outro pedido foi para que tão logo fosse decretada situação de emergência generalizada houvesse a liberação do Proagro, seguros e Pronaf, sem vistorias. “A sugestão é que o proprietário faça uma declaração com o levantamento das perdas e apresente a um técnico, caso houver necessidade, assim evita a burocracia que só atrapalha e piora a situação em que a agricultura passa”, disse Colatto.

O abastecimento de milho balcão ao produtor e a indústria pela Conab também foi uma solicitação de Colatto ao ministro, além de pedidos para médio prazo como sementes e fertilizantes para a safrinha e culturas de inverno. Para longo prazo, Colatto pediu a criação de linha de crédito para financiamento de projetos de irrigação com bons prazos e juros baixos, e para construção de estoques para armazenamento de água, agindo preventivamente.

Mendes Ribeiro disse que os pedidos e as sugestões levantadas são viáveis e possíveis de serem atendidos. Conforme ele existe a possibilidade de se decretar situação de emergência generalizada, mas para isso se faz necessário um pedido oficial do Governo do Estado.

O ministro informou ainda que já estão sendo buscados recursos junto aos Ministérios da Fazenda e Integração Nacional para aportar a criação de linhas de crédito para prevenir situações como a que o Estado se encontra. Quanto à prorrogação automática das dívidas, Colatto foi informado que o governo prorrogou até junho, para depois ser estudada uma forma de renegociação viável aos agricultores.

O governo criará ainda um programa para a distribuição de sementes e fertilizantes.

Foto: Valdir Colatto com o ministro da Agricultura Mendes Ribeiro Filho

Crédito foto – Raquel Aviani/Divulgação MAPA

Fonte - Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)

Colatto busca em Brasília solução imediata para estiagem

O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) estará na quarta-feira (11/1) no Ministério da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (MAPA), em Brasília, para uma audiência com o ministro Mendes Ribeiro Filho, onde tratará de soluções para a estiagem que assola as regiões Oeste e Extremo-Oeste de Santa Catarina. Colatto fez vários contatos nesta semana com o secretário de Política Agrícola do MAPA, Caio Rocha, solicitando que sejam tomadas providências considerando a seca como um evento generalizado.

Conforme o parlamentar, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, se reunirá nesta terça-feira (10/1) com todos os órgãos ligados a agricultura para apresentar quais as providências que devem ser tomadas. “Inclusive recebemos a informação da possibilidade de uma Medida Provisória para amenizar os prejuízos e evitar o desestímulo dos produtores e o aumento do êxodo rural”, destacou.

Em conversa com Rocha, Colatto pediu que alguns pontos sejam analisados. O primeiro deles é a garantia de abastecimento de água para consumo humano e animal e a liberação imediata de recursos sem burocracia. “Além disso, pedimos para que seja decretada emergência regionalizada, pois não existem técnicos suficientes para análise in loco de cada propriedade individual”, afirmou Colatto.

Outro pedido é a criação de linha de crédito para financiamento de projetos de irrigação com bons prazos e juros baixos. “Temos que providenciar armazenamento de água para evitar problemas ainda piores no futuro”,salientou, acrescentando a necessidade de antecipar linhas de créditos para plantio de pastagens de inverno.

Nesta terça-feira (10/1) Colatto estará em Florianópolis na Secretaria de Estado da Agricultura para também discutir sobre as soluções da estiagem em Santa Catarina.

Assessoria de Imprensa Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)