quinta-feira, 11 de março de 2010
“Exterminador do futuro é quem não quer que se produza comida neste país”, afirma Colatto
Essa casa precisa ser respeitada. Nós jamais tratamos mal ou faltamos com respeito às outras frentes parlamentares desse Congresso. Agora fazem uma grande devassa na vida dos nossos parlamentares. Exterminador do futuro é quem não quer que se produza comida neste país”. A afirmação é do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), durante reunião da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, em resposta a campanha “Exterminadores do Futuro” da Fundação SOS Mata Atlântica, contra os parlamentares que estão à frente da aprovação do Código Ambiental Brasileiro, lançada durante a reunião da Frente Parlamentar Ambientalista, nesta quarta-feira (10/03).
Colatto defende que não existe “futuro” se não houver preservação e preocupação com a produção de alimentos. “Ninguém quer radicalizar. Queremos uma legislação com bases técnicas e científicas para a questão ambiental brasileira, que harmonize produção com preservação. Com certeza seremos exterminadores se pararmos de produzir comida para os milhões de brasileiros”, completou o parlamentar.
O presidente da FPA criticou ainda a atuação dos ambientalistas na defesa do Meio Ambiente. “Temos que discutir também a questão do meio ambiente do automóvel, do lixão, das mortalidades dos peixes na Lagoa Rodrigo de Freitas. O que as Ong´s estão fazendo para isso? A Floresta é uma parte do Meio Ambiente. É preciso discutir isso também no meio urbano”.
Para Colatto, não adianta os ambientalistas exigirem posições da bancada ruralista se não participam das discussões acerca da legislação ambiental realizadas em todo País. “Na audiência pública da Comissão Especial do Código Ambiental no Maranhão, o deputado Zequinha Sarney, presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, não participou da audiência. A população maranhense estava lá para expor as suas necessidades locais e ele fugiu”, ressaltou. A Comissão Especial do Código Ambiental está realizando audiência pública na Câmara e em todo o País, ao todo foram 30 audiências. “Os 26 estados querem o Pacto Ambiental Federativo Descentralizado”.
O presidente recém-empossado da Comissão de Agricultura, deputado Abelardo Lupion estuda levar os responsáveis pela campanha “Exterminadores do Futuro”, como o presidente da Frente Ambientalista Sarney Filho, para serem julgados na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados. “Nós queremos respeito, sermos respeitados. Estamos defendendo um setor produtivo Brasileiro. Não vamos ouvir calados essa ação”, defendeu Lupion.
Requerimentos:
Durante reunião da Comissão de Agricultura, também foi aprovado o requerimento 511/10 do deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, que solicita audiência pública para discutir Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir) que prevê isenção do tributo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), para produtos e serviços destinados à exportação. Para Colatto, “alguns estados não estão respeitando a lei, ao cobrarem o ICMS de frete e produtos exportados. Por isso, é preciso trazer a esta comissão o Conselho Nacional de Política Fazendária, para que o ICMS seja isento em todo o Brasil, e não só em alguns estados”.
Ainda nesta quarta-feira, foram aprovados em bloco três requerimentos que solicitam audiência pública para discutir a Resolução 281 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que “estabelece critérios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinario de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção ou de pavimentação”. No início deste mês, Colatto pediu ao Presidente do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva, um prazo de dois anos para suspender a resolução.
Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)
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